02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2018 11:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Por todo o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer seja IMPROVIDO o recurso de APELAÇÃO, devendo ser mantida INCÓLUME a decisão judicial guerreada.

20/03/2018 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2017 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Pelos fatos narrados e as provas coligadas, em especial o depoimento do denunciado FRANCISCO JONATAS DA SILVA, ficou evidente a conduta delituosa. Assim, provadas a autoria e materialidade delitiva dos crimes de Roubo Qualificado, requer o Ministério Público do Estado do Piauí que, recebida esta, seja julgada procedente, com a condenação de FRANCISCO JONATAS DA SILVA nas penas do art. 157, § 2°, I, II do Código Penal c/c art. 71, bem como do art. 180, ¿caput.

04/12/2017 11:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

de decisão

04/12/2017 11:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2017 13:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

AUDIENCIA

12/09/2017 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

31/08/2017 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente de despacho para 11/09/2017

31/08/2017 11:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2017 11:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2017 11:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2017 13:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

este Órgão Ministerial denuncia FRANCISCO JONATAS DA SILVA, com o incursos nas penas dos arts. art. 157, § 2°, I, II do Código Penal c/c art. 71, ambos do Código Penal é inconteste, bem como do art. 180, ¿caput¿, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para se defender, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

04/07/2017 16:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática