25/05/2023 13:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/05/2023 13:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2023 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 10:29:44 • ATOS COMUNS » Voto

08/05/2023 10:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 08/2023

10/02/2023 09:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2023 11:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2023 08:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 08:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

11/01/2023 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 10:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 10:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 10:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje enviei os autos integrais a representante legal da empresa Equatorial Piauí. 

29/11/2022 10:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

25/11/2022 11:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada a solicitação de cópias integrais da Advogada Marina de Quadros Sousa, OAB/PI nº 18 859, representando a Empresa Equatorial Piauí.

25/11/2022 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 08:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

18/11/2022 09:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 09:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2022 11:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2022 07:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 07:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2022 07:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/10/2022 07:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 68/2022

19/10/2022 07:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

19/10/2022 07:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 602/2022

27/09/2022 09:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

22/09/2022 13:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 13:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 11:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 503/2022

17/08/2022 09:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

05/08/2022 10:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 10:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 432/2022

14/07/2022 11:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 11:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

14/07/2022 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

12/07/2022 12:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de modelo de Ofício disponibilizado por meio de material de apoio do CAOMA em casos de desmatamento.   

12/07/2022 09:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 14:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 13:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2022 10:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhado o ofício n° 352/2022 por e-mail ao Representante Legal da Equatorial Piauí.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat - 416

20/06/2022 13:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 353/2022

10/06/2022 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 10:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

07/06/2022 12:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 12:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática