22/07/2019 13:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 22 de julho de 2019.

22/07/2019 13:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Trata-se de Inquérito Civil nº 03/2019 instaurado para apurar notícia de prestação de contas de São José do Divino/PI. Assim, tendo em vista o protocolo de Ação de Civil Pública, o arquivamento do presente procedimento extrajudicial é à medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Tendo em vista que já foi comunicado ao Conselho Superior, arquive-se os autos na própria Promotoria de Justiça. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 22 de julho de 2019.

22/07/2019 13:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 09:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 13:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2020.
Justificativa da prorrogação: 360

30/05/2019 13:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

nf 20/2018 em ic 03/2019.

30/05/2019 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE converter os autos da Notícia de Fato nº 20/2018 em Inquérito Civil Público nº 03/2019, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume. Designo RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES para secretariar os trabalhos, devendo-se lavrar o devido termo de compromisso; A afixação da presente portaria no local de costume para fins de publicação; Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP/MPPI; Remeta-se a presente portaria à PGJ, para publicação em órgão Oficial (Diário de Justiça e Diário dos Municípios), afixando-a no local de costume. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 30 de Maio de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

30/05/2019 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Converta-se em Inquérito Civil Público. Após, conclusos para elaboração de Ação de Improbidade Administrativa.

30/05/2019 09:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 14:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2019 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n° 20/2018 Tendo em vista o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da presente Notícia de Fato, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa dias), nos termos do art. 03º, da resolução 174/2017 do CNMP. Expedientes necessários. Piracuruca-PI, 15 de Janeiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça Designado Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

16/01/2019 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1593/2018 - TCE.

23/08/2018 08:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato n° 20/2018 que tem como objetivo Apurar notícia de prestação de contas da prefeitura Municipal de São José do Divino/PI, ano 2013. Venho, por meio deste, SOLICITAR o envio de cópia do Processo TC/00287713, refrente à prestação de contas da prefeitura de São José do Divino/PI, exercício 2013. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do retorno do aviso de recebimento, para o envio das cópias. Ressalto que o não cumprimento da referida requisição, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/85¹.

23/08/2018 08:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie ao TCE para que envie de cópia do Processo TC/00287713, referente à prestação de contas da prefeitura de São José do Divino/PI, exercício 2013.

16/08/2018 12:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática