Acompanhamento de Processos
Processo: 000293-240/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - São Miguel do Tapuio (Local externo)
Código CNJ:
0800582-67.2023.8.18.0071
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Importunação Sexual
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De São Miguel Do Tapuio
Indiciado:
Joao Gabriel Ferreira Santos
30/07/2025 08:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio
30/07/2025 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio
15/07/2025 08:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha
10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
08/07/2025 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
Autos de nº 0800582-67.2023.8.18.0071. Origem: IP 8520/2023- DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI. DESPACHO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o c...
08/07/2025 12:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações. Campo Maior-PI, 08 de julho de 2025 MATHEUS SILVA FRANCO Estagi...
08/07/2025 12:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 61764213), a saber: Providência ...
08/07/2025 12:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, não foi constatada a apresentação ou indicação de prova nova e interposição de recurso contra o arquivamento. Ainda, conforme Id nº 7027271, o reperesentante legal da vít...
08/07/2025 12:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, após análise dos autos, as determinações do Despacho retro (Id nº 61764213 ), semelhantes às determinações do Despacho de Id nº 60814838, foram cumpridas pelo anterior si...
11/06/2025 08:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/06/2025 11:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2025 11:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
03/06/2025 11:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/06/2025 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/05/2025 13:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça p...
09/04/2025 12:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasi...
03/04/2025 12:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/03/2025 11:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2025 08:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
26/02/2025 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
SIMP 000293-240/2023 Autos de nº 0800582-67.2023.8.18.0071. Inquérito Policial n. 8520/2023 DESPACHO Visto em correição. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o crime de im...
26/02/2025 09:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/02/2025 09:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...
18/02/2025 11:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º...
14/02/2025 13:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4599/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIG...
03/02/2025 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4599/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI, destinado a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MI...
18/12/2024 09:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º4784/2023.293-240/2024, de remessa ao Sr. ANTONIO MARTINS GOMES, expediente por mim e...
13/12/2024 11:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista a informação de contato telefônico da mãe do Sr. GABRIEL FERREIRA SANTOS, em certidão de id. 61054382, procederei a expedição do ofício nº 4782/2023.293-240/...
13/12/2024 11:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 4782/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI destinado ao Sr. GABRIEL FERREIRA SANTOS, conforme descrito na devolutiva do expediente do motori...
06/12/2024 09:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4600/2023.293-240/2024, de Remessa da Decisão supra, expediente por mim enviado via ...
06/12/2024 09:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4600/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 4782/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 4784/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI.
05/12/2024 10:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4599/2023.293-240/2024/SURCM-MPPI.
19/11/2024 15:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2024 14:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
18/11/2024 14:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Autos de nº 0800582-67.2023.8.18.0071. Origem: IP 8520/2023- DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI. DESPACHO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o crime...
18/11/2024 14:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
18/11/2024 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
06/08/2024 21:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
06/08/2024 20:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
05/10/2023 14:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
25/08/2023 10:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2023 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45