Acompanhamento de Processos

Processo: 000293-291/2019

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/05/2019 10:43:24
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:10:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N°08/2014

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Cláusulas Contratuais

Partes

Representante:

Procuradoria Geral De Justiça

Representado:

Município De Ribeiro Gonçalves

Histórico de Movimentações

23/02/2023 15:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o Arquivamento dos autos.

23/02/2023 15:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

23/02/2023 15:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO  

02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2019 09:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício n° 675/2017 - Despacho e Certidão de Procedimentos encontrados na PJU e encaminha para PJRG.

18/10/2019 09:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 106/2015 - Agamenon Pinheiro Franco - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO.

18/10/2019 09:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n°104/2015 - Agamenon Pinheiro Franco - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 08:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DECISÃO - reiteração de Ofícios.

18/10/2019 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 94/2014 - Agamenon Pinheiro Franco - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO .

18/10/2019 08:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada Ofício expedido n°52/2014 - Srª Corregedora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piaui - Srª. Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

18/10/2019 08:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada Ofício expedido n°54/2014 - Srª Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piaui - Srª. Zélia Saraiva de Lima.

18/10/2019 08:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada Ofício expedido n°51/2014 - Centro Operacional de Combate á Corrupção - CACOP.

18/10/2019 08:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada Ofício expedido n°53/2014 - Srª. Ouvidora - Geral do Ministério Público do Piaui, Srª. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.

18/10/2019 08:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta de Ofício expedido n°50/2014 - Agamenon ´Pinheiro Frango - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 08:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício expedido n°50/2014 - Agamenon ´Pinheiro Frango - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 08:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Diário de Publicação.

18/10/2019 08:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício recebido n° 02/2014 - OMP/PI.

18/10/2019 08:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria n° 08/2014 - Abertura de Inquérito Civil n° 08/2014 - Investigar aos acordos firmados pelos Municípios Piauiense com a ELETROBRÁS, supostamente em valores calculados de forma errônea, em prejuízo dos Municípios, por profissional contratados pela Associação Piauiense dos Municípios -APPM -, em cujo contrato há cláusula de que seus honorários serão devidos em percentual dos contratos de parcelamento.

22/05/2019 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 11:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39