Acompanhamento de Processos
Processo: 000293-319/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
IC Nº 05/2019
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância » Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
Representante:
Lara Da Rocha De Alencar Bezerra
Representado:
Thiago Rubens Osório Lima
27/04/2023 01:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
27/04/2023 01:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
18/04/2023 12:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/04/2023 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...
14/04/2023 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2023 10:26:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
20/03/2023 10:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/03/2023 13:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2023 08:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no período de 1 de fev...
08/02/2023 15:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 26/2023
08/02/2023 15:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/02/2023 12:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...
08/02/2023 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/02/2023 19:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/02/2023 00:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 08/2023
16/11/2022 15:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/10/2022 15:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...
15/09/2022 09:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/09/2022 13:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 13:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2022 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.
29/03/2022 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...
13/01/2022 09:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2021 12:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/11/2021 12:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 10:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 10:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 10:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 10:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 09:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 09:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/11/2021 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/11/2021 20:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/10/2021 12:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/10/2021 11:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
04/10/2021 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
27/09/2021 19:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2021 14:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2021 14:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2021 14:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2021 14:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/07/2021 10:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/07/2021 15:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/07/2021 15:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
05/04/2021 18:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2020 17:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2020 17:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
20/11/2020 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/11/2020 10:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
30/10/2020 18:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.
30/10/2020 18:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/02/2020 21:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO
07/08/2019 17:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
RESPOSTA DA OAB
22/05/2019 12:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
juntada dos ARs referentes aso ofícios nº 177/2019 e 178/2019.
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/05/2019 10:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO 178.2019
08/05/2019 10:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO 177.2019
08/05/2019 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/03/2019 14:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
OFÍCIO Nº 74/2019.
25/03/2019 14:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
PORTARIA Nº 14/2019- CONVERSÃO DA NF 27/2018 EM IC 05.2019
25/03/2019 14:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2019 14:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/03/2019 14:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO DE CONVERSÃO DA NF 27/2018 EM IC 05/2019.
25/03/2019 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/11/2018 21:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado, conforme despacho.
28/11/2018 16:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de Prorrogação.
23/11/2018 02:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Termo de Informação do Procurador Geral do Município.
23/11/2018 02:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Procurador Geral do Município.
23/11/2018 02:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta da Secretaria da Comarca de Marcos Parente.
23/11/2018 02:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Presidente da OAB/PI.
23/11/2018 02:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação ao Prefeito de Pedro Nunes.
23/11/2018 02:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação ao Procurador Geral do Município.
23/11/2018 02:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Representação feita ao notificado.
14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/10/2018 23:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Diligências para decidir sobre a necessidade de instauração de IC.
19/09/2018 15:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
19/09/2018 15:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02