23/07/2024 13:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, conforme ID 59549454.

23/07/2024 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 08:32:56 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 12:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2024 12:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 07:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Em cumprimento a decisão ID 59156866, nesta data, realizo o encaminhamento interno destes autos para o Conselho Superior do Ministério Publico do Estado do Piauí, para os...

18/06/2024 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Oficio nº 131/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 18 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ...

14/06/2024 09:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do MN nº 41/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 14 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Minis...

12/06/2024 08:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 130/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 12 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ...

12/06/2024 08:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Decisão ID 59456866.   Teresina, 12 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual M...

11/06/2024 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 131/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).       Ao Senhor   Robson de Andrade Nunes (ou quem o suceder)  Diretor Geral do Hospital do...

11/06/2024 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 130/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).       Excelentíssimo Senhor   Ítalo Costa Sales   Presidente da Fundação Municipal de Saúde...

11/06/2024 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000293-426/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024     NOTIFICADO (A):  RAMONIELTON RUELSON RANDEL SOARES BARBOSA LUNA, residente e domic...

11/06/2024 08:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SIMP Nº 000293-426/2024      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   I - RELATÓRIO     Trata-se de procedimento instaurado a partir de manifestação anônima na Ouvidoria MPPI, sob o nº 46...

28/05/2024 13:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o ofício nº 3058/2024-FMS, em complementação à resposta apresentada no Ofício nº 1574/2024 GAB-PRES-FMS, enviado em resposta ao Ofício nº 36/2024-34ª...

28/05/2024 08:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2024 08:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos defesa e anexos encaminhados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, por RAMONIELTON RUELSON RANDELSO RANDEL SOARES BARBOSA LUNA.   T...

22/05/2024 08:21:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento, por telefone, ao sr. RAMONIELTON RUELSON RANDEL SOARES BARBOSA LUNA, que solicitou esclarecimentos sobre os documentos que deveriam ser enviados à P...

20/05/2024 09:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 35/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 20 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampa...

16/05/2024 08:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 97/2024-34ªPJ-MPPI, data de 14/05/2024.   Teresina, 16 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sa...

16/05/2024 08:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000293-426/2024    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024     NOTIFICADO (A):  RAMONIELTON RUELSON RANDEL SOARES BARBOSA LUNA, residente e domiciliado n...

10/05/2024 14:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 13/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 10 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio...

10/05/2024 14:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2024 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 97/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.    Ao Senhor   Robson de Andrade Nunes (ou quem o suceder)  Diretor Geral do Hospital do Promo...

08/05/2024 08:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

SIMP Nº 000293-426/2024     PORTARIA Nº 13/2024 - 34ªPJ/MPPI       O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titu...

08/05/2024 08:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 000293-426/2024      DESPACHO     I - Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de manifestação anônima na Ouvidoria MPPI, sob o nº 46/2024, noticiando suposta ...

18/03/2024 15:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2024 15:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício 36/2024-34PJ-MPPI, encaminhado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 18 de março de 2024.   Mari...

08/03/2024 14:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Ofício 36/2024-34PJ-MPPI, tendo sido gerado o Processo SEI-FMS 00045.011559/2024-74 para acompanhamento.   Teresi...

05/03/2024 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 58176462.   Teresina, 05 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34...

05/03/2024 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2024 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 10:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 36/2024/34ªPJ-MPPI                           Teresina-PI, (data da assinatura digital).       Excelentíssimo Senhor   Ítalo Costa Sales   Presidente da Fundação Municipal de Saúde ...

20/02/2024 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº - 000293-426/2024      DESPACHO EM CORREIÇÃO  TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO     Vistos em correição.  O Ministério Público do Estado do Piauí, ...

20/02/2024 10:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2024 12:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

08/02/2024 09:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 46/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...

07/02/2024 09:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual