15/03/2018 15:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

15/03/2018 08:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 08:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 50/2016 (SIMP nº 000294-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: A fim de garantir a devida assistência médico cirúrgica ao paciente Severino da Silva Costa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Assegurar a realização de procedimento cirúrgico no Hospital Getúlio Vargas para a implantação de um novo esfíncter uretral, em face de terem sido detectados defeitos na prótese antiga. Ofício encaminhado pelo Hospital Getúlio Vargas informando sobre a retirada do esfíncter antigo e reimplantação de nova prótese, a qual apresenta normal funcionamento. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:39:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

1266ª Sessão Ordinária

05/03/2018 10:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2018 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Remessa de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

05/02/2018 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de arquivamento em razão do atendimento da solicitação da declarante.

29/09/2017 10:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício Gabinete nº 773/2017 , oriundo do do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

12/09/2017 10:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 121/2017 - Autorização de arquivamento do ICP pelo paciente.

09/08/2017 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 411/2017 ao HGV, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da realização da consulta médica e reativação da válvula implantada no paciente, conforme Ofício Gabinete nº 557/17, bem assim o prognóstico do mesmo.

04/08/2017 15:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 108/2017, referente ao Inquérito nº 50/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

01/08/2017 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 261/2017 - Comunicação de portaria ao CAODS

01/08/2017 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 108/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 50/2017 em Inquérito Civil Público, a fim a garantir a devida assistência médico cirúrgico ao paciente Severino da Silva Costa.

01/08/2017 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2017 10:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2017 15:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 321/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HGV.

06/07/2017 15:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 91/2017 - CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O PACIENTE

17/05/2017 10:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO GABINETE Nº 0383/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

09/05/2017 13:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 77 2017 - Certidão de contato telefônico.

24/04/2017 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ªPJ nº. 212/2017 - HGV - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de informações acerca do Termo de Declarações do Sr. Severino da Silva Costa.

09/03/2017 15:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 151/2017 à Diretora do HGV, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do Termo de Declaração do Sr. Severino da Silva Costa (documento em anexo).

09/03/2017 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Junte-se aos autos Certidão nº 60/2017 e Termo de Declaração do Sr. Severino. Expedir ofício ao HGV para que preste informações.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/02/2017 16:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 56/2017 .

17/02/2017 16:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR SEVERINO DA SILVA COSTA

17/02/2017 16:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA, JUNTEI AOS AUTOS O OFÍCIO GABINETE Nº 1028/2016 ORIUNDO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12º PJ Nº 652/2016.

17/02/2017 16:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

07/12/2016 07:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista teor da Certidão n° 324/2016, oficie-se o HGV solicitando informações atualizadas sobre o caso em tela. Teresina, 06/12/2016

07/12/2016 07:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 324/2016 - Certifico que o paciente Severino da Silva Costa, na data 29/11/2016, realizou contato telefônico com a 12ª PJ, informando que o Hospital Getúlio Vargas não entrou em contato para realização de novo implante que necessita.

07/12/2016 07:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 324/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 06/12/2016.

17/11/2016 11:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão Nº 287/2016 e Ofício GABINETE Nº 0894/2016. Notifique-se o Sr. Severino da Silva Costa para comparecimento nesta Promotoria para obtenção de informações atualizadas.

24/10/2016 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

24/10/2016 08:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 564/2016 à Diretora do HGV, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, estimativa de data para o recebimento do novo material para a realização de novo implante no paciente SEVERINO DA SILVA COSTA.

24/10/2016 08:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista teor da Certidão de Nº 250/2016, prorrogue-se prazo do procedimento, com as comunicações de praxe, e reitere-se Ofício nº 514/2016.

24/10/2016 08:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 250/2016.

24/10/2016 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 250/2016. Após, voltem estes para análise.

20/10/2016 07:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 241/2016.

20/10/2016 07:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão Nº 241/2016. Certifique-se acerca do esgotamento ou não do prazo do procedimento e, sendo o caso, proceda-se com a devida conversão. Reitere-se ofício.

10/10/2016 07:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 238/2016

10/10/2016 07:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão Nº 238/2016. Certifique-se se há expediente com prazo para resposta esgotado. Caso haja, reitere-se.

19/09/2016 07:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 514/2016 - Solicita ao HGV, no prazo de 10 (dez) dias úteis, estimativa de data para o recebimento do novo material para a realização de novo implante no paciente SEVERINO DA SILVA COSTA

15/09/2016 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO GABINETE Nº 734/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 480/2016. COMUNIQUE-SE COM O SR. SEVERINO DA SILVA COSTA A RESPEITO DO TEOR DESTE OFÍCIO. EM TEMPO, OFICIE-SE AO HGV SOLICITANDO ESTIMATIVA, AO MENOS, DE DATA PARA RECEBIMENTO DO NOVO MATERIAL.

29/08/2016 07:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 480/2016 ao HGV, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas e providências para o caso.

29/08/2016 07:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 26/08/16: Junte-se aos autos Certidões nº 153/2016 e 169/2016.

29/08/2016 07:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 25/08/16: Junte-se aos autos Ofício Gabinete nº 0669/16. Comunique-se com o paciente acerca do teor deste ofício. Oficie-se o HGV solicitando informações atualizadas.

29/08/2016 07:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 25/08/16: Junte-se aos autos Ofício Gabinete nº 658/2016. Comunique-se com o paciente acerca do teor . Oficie-se o HGV solicitando informações atualizadas.

01/08/2016 08:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª PJ Nº 435/2016 - REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PARA A SOLUÇÃO DO CASO.

27/07/2016 07:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: reitere-se ofício 12ª PJ N° 401/2016. Teresina, 26/07/2016

11/07/2016 13:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 57 /2016 , referente ao PP Nº 50 2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

07/07/2016 08:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 156 2016 Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 57/2016 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 50/2016

07/07/2016 08:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 401/2016 - Solicitação ao HGV, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para o caso.

07/07/2016 08:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 57/2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 50/2016: a fim de assegurar a realização de procedimento cirúrgico no Hospital Getúlio Vargas para a implantação de um novo estinter, em benefício do paciente SEVERINO DA SILVA COSTA

07/07/2016 08:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2016 08:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2016 08:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR SEVERINO DA SILVA COSTA

07/07/2016 08:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual