13/07/2018 09:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme o despacho ministerial e a certidão de cumprimento, arquivei esse Inquérito Civil Público.

13/07/2018 09:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento, em 13.07.18.

13/07/2018 09:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1¿ ação civil aforada para adequação dos espaços públicos, com protocolo n. 0800008-49.2018.8.18.0029, em 12.01.18; 2 ¿ ofício SEMAT n. 025/2018, noticiando ocupação irregular de praça freitense, em 23.05.18; 3 ¿ termo de declaração de MILTON BACELAR VAZ, noticiando apropriação de calçada, em 13.06.18; 4 ¿ ofício n. 166.06/2018, ao prefeito de José de Freitas, requerendo explicações sobre aquele noticiamento e quanto ao cumprimento das liminares da actio, em 21.06.18; 5 ¿ ofício n. 206.07/2018, ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ CSMP/PI, comunicando o arquivamento deste inquisitorial com cópia da referida ação, eletronicamente em 13.07.18.

13/07/2018 09:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 166.06/2018, ao prefeito de José de Freitas, requerendo explicações sobre aquele noticiamento e quanto ao cumprimento das liminares da actio, em 21.06.18 e 206.07/2018, ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ CSMP/PI, comunicando o arquivamento deste inquisitorial com cópia da referida ação, eletronicamente em 13.07.18.

13/07/2018 09:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração. MILTON BACELAR VAZ. Apropriação de calçada, em 13.06.18.

13/07/2018 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública. Adequação dos espaços públicos, em 12.01.18 (protocolo PJE n. 080000-49.2018.8.18.0029).

13/07/2018 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Juntada de cópia de ação aforada, arquivamento e comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, em 16.01.18.

13/07/2018 08:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 13:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2017 13:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 06.11.17, ao Exmo. Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

17/11/2017 13:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - cópia da ata da reunião com o Prefeito de José de Freitas, realizada aos 11.07.17; 2 - cópia do Ofício 18/2017 ASSEJUR ¿ PMJF, recebido em 10.08.2017 da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de José de Freitas, solicitando a prorrogação por 10 (dez) dias úteis do prazo para apresentação do fixado na reunião realizada no dia 11.07.17; 3 - certidão da não apresentação, pela Prefeito Municipal de José de Freitas, da resposta ao Ofício nº 112.05/2017, em descumprimento ao ajustado na reunião realizada em 11.07.17.

17/11/2017 13:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 16.10.17, acerca da ausência de resposta, pelo Prefeito Municipal de José de Freitas, ao Ofício nº 112.05/2017, em descumprimento ao ajustado na reunião realizada no dia 11.07.2017.

17/11/2017 13:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada com o Prefeito de José de Freitas em 11.07.17, às 15h00, com o escopo de discutir pendências nos diversos procedimentos administrativos/inquéritos civis/ações judiciais nos quais o Município é parte, dentre os quais se incluiu o presente procedimento extrajudicial.

17/11/2017 13:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, em 10.07.17, ao Exmo. Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

17/11/2017 13:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 10.07.17, acerca do gozo de férias regulamentares, pelo Exmº. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, no período compreendido entre os dias 02.06 e 01.07.2017, nos termos da Portaria PGJ/PI nº. 1311/2017, anexa.

17/11/2017 12:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 08.06.17, ao Exmo. Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

17/11/2017 12:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 08.06.17, da ausência de reposta, pelo Prefeito Municipal de José de Freitas, ao Ofício nº 112.05/2017, protocolizado em 16.05.2017.

17/11/2017 12:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 16.05.17, aos autos do presente inquérito civil público do Ofício nº. 112.05/2017, remetido ao Prefeito de José de Freitas em consideração à reunião em 11.05.17 e recomendando providências relativas a utilização de espaços públicos, protocolizado em 16.05.17.

17/11/2017 11:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 112.05/2017, de 15.05.2017, ao Prefeito de José de Freitas, recomendando providências acerca da ocupação dos espaços públicos, protocolizado em 16.05.17.

17/11/2017 11:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2017 10:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

04/05/2017 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados de documentos aos autos: 1 ¿ Ofício nº 055.03/2017, à Coordenadora do CAOPDI, remetido eletronicamente em 20.03.2017; 2 ¿ Ofício nº 103.04/2017, ao Prefeito de José de Freitas, designando audiência para tratar sobre a ocupação de espaços públicos, a ser realizada no dia 11.05.17, às 15h, recebido em 28.04.17.

04/05/2017 10:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103.04/2017, ao Prefeito de José de Freitas, designando audiência para tratar sobre a ocupação de espaços públicos, a ser realizada no dia 11.05.17, às 15h. Recebido em 28.04.17.

04/05/2017 10:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 055.03/2017, à Coordenadora do CAOPDI, remetido eletronicamente em 20.03.2017.

04/05/2017 09:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 08:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Correspondência eletrônica do CAOPDI do MP/PI, acerca do Projeto "O Ministério Público por um Piauí Acessível", recebido em 04.010.16; 2 - Correspondência eletrônica do CAOPDI do MP/PI, acerca do Projeto "O Ministério Público por um Piauí Acessível", recebido em 21.02.17; 3 - Correspondência eletrônica do CAOPDI do MP/PI, acerca do Projeto "O Ministério Público por um Piauí Acessível", recebido em 08.03.17.

21/02/2017 09:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Abaixo assinado dos moradores do bairro Santo Antônio, requerendo a retirada de trailer de praça pública, recebido em 15.02.17.

24/10/2016 11:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada: 1 - Certidão de cadastramento; 2 - Certidão de expedição de ofícios; 3 - Ofício nº 094.07/2016, remetido por correspondência eletrônica em 28.07.16; 4 - Ofício nº 095.07/2016, remetido por correspondência eletrônica em 28.07.16; 5 - Ofício nº 096.07/2016, recebido em 28.07.16; 6 - Ofício nº 096.07/2016, recebido em 28.07.16; 7 - Ofício nº 098.07/2016, recebido em 28.07.16; 8 - Contrato de permissão, entregue por José Ribeiro Lopes em 29.07.16; 9 - Ofício nº 174.10/2016, recebido em 18.10.16.

24/10/2016 11:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174.10/2016, ao prefeito municipal, requisitando informações sobre ocupação de espaços públicos, em 17.10.16.

24/10/2016 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 11:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 098.07/2016 de instauração de ICP 007.2016 ao Setor de Publicações MP-PI.

05/08/2016 11:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 096.07/2016 de instauração de ICP 007.2016, ao Prefeito de José de Freitas.

05/08/2016 11:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 095.07/2016 de instauração de ICP 007.2016, a Coordenadora do CAODPI.

05/08/2016 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 094.07/2016 de instauração de ICP 007.2016, a Coordenadora do CAOMA.

05/08/2016 11:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos de Instauração da Portaria ( 1 ¿ Abaixo-assinado de reivindicação dos Feirantes do Mercado Público Municipal e Mercado do Peixe e documentos enviados ao Prefeito e vereadores de José de Freitas, em 30/07/2014; ofício nº 001/2014 remetidos pelos feirantes de José de Freitas ao Ministério Público em 25/08/2014 e documentos, sobre descumprimento de acordo; oficio circular nº148/2014-GAB enviado pela prefeitura de José de Freitas em 27/08/2014; ata de reunião com os feirantes de José de Freitas em 09/09/2014; ofício nº002/2014 e documentos enviado ao Ministério Público pelos feirantes de José de Freitas em 14/10/2014; ofício nº 132/2014 do Ministério Público ao prefeito Josiel Batista da Costa; Ofício nº171/2014-GAB enviado pela prefeitura de José de Freitas em 27/08/2014; abaixo assinado pela população de José de Freitas e documentos, enviado ao prefeito de José de Freitas em 15/07/15; oficio 074.07/2015 enviado ao prefeito Josiel Batista da Costa em 21/07/2015 pelo Ministério Publico; imagens fotográficas das irregularidades do uso do espaço público em José de Freitas; deficiência e implementação da campanha de ¿calçada livre¿ em José de Freitas, em 15/12/2015; ofício nº 121/201 do Ministério Público ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, em 21.12.15).

05/08/2016 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 09/2016, instauradora do Inquérito Civil Público nº 007/2016.

05/08/2016 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2016 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador