22/01/2025 13:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/01/2025 10:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:01:03 • ATOS COMUNS » Voto

  Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2024 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 11:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0034650/2024-68acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação ...

18/09/2024 10:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 10:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. Domingos Pereira Mendes

27/08/2024 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

05/07/2024 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO ANEXO

02/07/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, hoje dia 02 de julho de 2024, mantive contato com o Sr. Domingos Pereira Soares, pai da paciente, e me informou que atualmente a mesma encontra-se morando em Brasíl...

02/07/2024 09:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2022 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 09:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 22 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

22/03/2022 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 19:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 19:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2021 19:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 19:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 18:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 18:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 09:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2017 (SIMP nº 000294-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 20.09.2018 a 20.09.2019; e 20.09.2019 a 19.09. 2020;

18/03/2020 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2017 (SIMP nº 000294-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 20.09.2018 a 20.09.2019; e 20.09.2019 a 19.09. 2020;

18/03/2020 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2017 (SIMP nº 000294-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 20.09.2018 a 20.09.2019; e 20.09.2019 a 19.09. 2020;

05/07/2018 10:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações do Sr. Domingos Pereira Mendes.

03/05/2018 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho IC Nº 05/2017, determinando que seja notificado o Sr. Domingos Pereira Martins para que informe se o Prefeito Municipal de Barreiras do Piauí está cumprindo integralmente a recomendação ministerial acostada às fls.15/16.

03/05/2018 09:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática