05/11/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Decisão homologatório do CSMP.

05/11/2021 11:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 13:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

06/10/2021 14:12:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/08/2021 11:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 12:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 15:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 15:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 15:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 09:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 16:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/07/2021 12:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 15:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/04/2021 16:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/04/2021 16:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se devido a diligências imprescindíveis.

21/04/2021 16:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

25/02/2021 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 12:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 18:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 18:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 09:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento de Investigação Criminal nº 004/2019 (Protocolo SIMP 294-212/2018) Notificação nº 015/2020-MPPI-PJF Destinatário: ADERSON JULIÃO PEREIRA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: ADERSON JULIÃO PEREIRA, residente no Povoado Boa Vista, zona rural de Alegrete do Piauí-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 10h00min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de prestar informações. O notificado fica advertido que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 14 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

14/01/2020 09:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento de Investigação Criminal nº 004/2019 (Protocolo SIMP 294-212/2018) Notificação nº 014/2020-MPPI-PJF Destinatário: JOSÉ JOÃO RAMOS A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: JOSÉ JOÃO RAMOS, com endereço à Rua João Arrais Filho, nº 15, Bairro Centro, Alegrete do Piauí-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 10h00min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de prestar informações. O notificado fica advertido que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 14 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

14/01/2020 09:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento de Investigação Criminal nº 004/2019 (Protocolo SIMP 294- 212/2018) Notificação nº 013/2020-MPPI-PJF Destinatário: ERIVAN ADERSON PEREIRA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: ERIVAN ADERSON PEREIRA, com endereço no Povoado Boa Vista, zona rural de Alegrete do Piauí-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 10h00min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de prestar informações. O notificado fica advertido que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 14 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/01/2020 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho em anexo.

10/01/2020 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 11:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Aderson Julião Pereira

04/07/2019 11:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 12:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2019 12:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2019 12:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/06/2019 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/06/2019 12:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/06/2019 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/02/2019 15:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO AO SECRETARIA

27/02/2019 15:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 21:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 000307-212/2018, 001124-212/2017, 000513-212/2018, 000782-212/2017, 001142-212/2017, 000116-212/2018, 000875-212/2017, 000516-212/2018, 000768-212/2017, 000289-212/2018, 000294-212/2018 Tratam-se de procedimentos com requisição ministerial para abertura de inquérito policial, em que, até a presente data, não há comprovação da referida abertura. É o que cabe relatar. Diante do exposto, faz-se cabível promover o arquivamento dos feitos, visto que encontram-se com o prazo esgotado, sendo pertinente e cabível, a abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento das referidas requisições, de forma a evitar o acúmulo de procedimentos nesta Promotoria de Justiça. Deste modo, promovo o arquivamento dos feitos. Instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhamento das requisições. Comunique-se ao CSMP. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 21:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2018 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/04/2018 13:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática