03/09/2025 22:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da decisão de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do...

12/08/2025 14:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial

26/07/2025 14:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2025 14:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Eu, Hamabilly Silva Rodrigues, Assessora de Promotoria, certifico que junto ao presente SIMP, comprovante de comunicação do arquivamento ao CSMPPI, nesta data. E, para consta...

24/02/2025 00:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 00:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 00:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

despacho de arquivamento

24/02/2025 00:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 12:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data faço juntada de resposta ao Ofício n. 76/2024, encaminhada pela secretaria de meio ambiente.   Dou Fé.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15...

20/02/2025 12:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data faço juntada do ofício n. 76/2024, encaminhado a secretaria de meio ambiente em 13/09/2024. Dou Fé   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

20/02/2025 12:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

CERTIDÃO   Nesta data faço juntada de Ata de Audiência Extrajudicial, realizada no dia 03 de Outubro de 2024, às 10:00horas, pelo Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira. Dou Fé. ...

20/02/2025 12:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 17:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

04/11/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 13:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n°. 77/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente. 

13/09/2024 13:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n°. 76/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente.

13/09/2024 13:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 09:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de resposta ao ofício n. 29/2024 - Oriunda do CAOMA - Parecer Técnico

06/06/2024 14:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofício ao CAOMA - Of. n. 29/2024

06/06/2024 14:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

06/06/2024 14:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 19:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço junata do Of. 169/2023, bem como do comprovante de envio.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236 

13/09/2023 18:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2023, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2022, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2021, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2020, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2019, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2018, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2017, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de Decisão de Prorrogação do IC n. 11/2015.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 15:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 68/2023 - SEMAR

02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2019 11:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n°675/2017 -02ª PJU - Despacho e Certidão encaminhando Procedimentos encontrados na PJ de Uruçuí - Pi e enviado a esta Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI.

14/10/2019 11:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Expedido n°130/2015 - Sr. Presidente IBAMA/PI - Solicitação de Apoio Técnico.

14/10/2019 11:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Expedido n°129/2015 - Sr. Presidente SEMAR/PI - Solicitação de Apoio Técnico.

14/10/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Expedido n°133/2015 - Sr. Presidente da Fundação do Rio Paranaíba - Solicitação de Apoio Técnico.

14/10/2019 11:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição

14/10/2019 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA - Abertura de Inquérito Civil Público n° 11/2015.

22/05/2019 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual