Acompanhamento de Processos

Processo: 000294-291/2019

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/05/2019 11:02:43
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:09:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N°11/2015

Promotor:

Promotoria:

Diego Cury Rad Barbosa

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

24/02/2025 00:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

24/02/2025 00:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

24/02/2025 00:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

despacho de arquivamento

24/02/2025 00:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

20/02/2025 12:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO   Nesta data faço juntada de resposta ao Ofício n. 76/2024, encaminhada pela secretaria de meio ambiente.   Dou Fé.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15...

20/02/2025 12:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO   Nesta data faço juntada do ofício n. 76/2024, encaminhado a secretaria de meio ambiente em 13/09/2024. Dou Fé   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

20/02/2025 12:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO   Nesta data faço juntada de Ata de Audiência Extrajudicial, realizada no dia 03 de Outubro de 2024, às 10:00horas, pelo Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira. Dou Fé. ...

20/02/2025 12:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

27/01/2025 17:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

04/11/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 13:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do Ofício n°. 77/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente. 

13/09/2024 13:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do Ofício n°. 76/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente.

13/09/2024 13:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

19/06/2024 09:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço juntada de resposta ao ofício n. 29/2024 - Oriunda do CAOMA - Parecer Técnico

06/06/2024 14:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Encaminhamento de Ofício ao CAOMA - Of. n. 29/2024

06/06/2024 14:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho Ministerial

06/06/2024 14:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/09/2023 17:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 19:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço junata do Of. 169/2023, bem como do comprovante de envio.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236 

13/09/2023 18:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2023, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2022, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2021, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2020, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2019, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2018, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2017, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cragnin e conforme Decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de Decisão de Prorrogação do IC n. 11/2015.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

02/05/2023 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 15:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício n. 68/2023 - SEMAR

02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2019 11:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício n°675/2017 -02ª PJU - Despacho e Certidão encaminhando Procedimentos encontrados na PJ de Uruçuí - Pi e enviado a esta Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI.

14/10/2019 11:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°130/2015 - Sr. Presidente IBAMA/PI - Solicitação de Apoio Técnico.

14/10/2019 11:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°129/2015 - Sr. Presidente SEMAR/PI - Solicitação de Apoio Técnico.

14/10/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°133/2015 - Sr. Presidente da Fundação do Rio Paranaíba - Solicitação de Apoio Técnico.

14/10/2019 11:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Petição

14/10/2019 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

PORTARIA - Abertura de Inquérito Civil Público n° 11/2015.

22/05/2019 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39