24/09/2021 13:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

INQUÉRITO ARQUIVADO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

25/08/2021 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/08/2021 18:06:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2021 09:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2021 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 09:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2020 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 187/2020 - que requisita informações ao Serviço de Atenção à Vitimas de Violência Sexual - SAMVVIS

31/01/2020 10:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 186/2020 - que comunica ao CSMP a prorrogação do ICP n° 30/2018

31/01/2020 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento de diligências

12/12/2019 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

09/12/2019 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

09/12/2019 08:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça foi realizada a juntada de notícia veiculada na imprensa local acerca de sua participação em mesa redonda sobre os aspectos éticos do aborto legal, preceitos médicos no atendimento médico e a assistência à mulher vítima de violência sexual realizada pelo Serviço de Atendimento da Mulher Vítima de Violência Sexual ¿ SAMVVIS na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

25/02/2019 13:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Trata-se de Ofício n° 277/2019 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requisitando a elaboração de documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos e éticos das pacientes que buscam o SAMVVIS, assim como a realização de curso de capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

25/02/2019 13:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Trata-se de Ofício n° 276/2019 ao Diretor de Ensino e Pesquisa da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requisitando a elaboração de documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos e éticos das pacientes que buscam o SAMVVIS, assim como a realização de curso de capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

25/02/2019 13:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Trata-se de Ofício n° 275/2019 ao Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual - SAMVVIS requisitando a elaboração de documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos e éticos das pacientes que buscam o SAMVVIS, assim como a realização de curso de capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

22/02/2019 14:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 30 2018

24/10/2018 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 793/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor(a) de Ensino e Pesquisa da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando a elaboração do documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos, éticos e de acolhimento das pacientes que buscam o SAMVIS; Realização de curso capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

24/10/2018 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 792/2018 ¿ 12ª PJ à coordenação de Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual-SAMVVIS requisitando A elaboração do documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos, éticos e de acolhimento das pacientes que buscam o SAMVVIS; Realização de curso capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

24/10/2018 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 791/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando a Elaboração do documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos, éticos e de acolhimento das pacientes que buscam o SAMVVIS; Realização de curso capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

12/10/2018 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 292/2018 - Comunicação da Portaria Nº 110/2018 ao CAODS.

12/10/2018 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2018 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/10/2018 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 110/2018 Inquérito Civil Público Nº 30/2018 - a fim de viabilizar a capacitação dos profissionais do SAMVVIS quanto ao acolhimento das pacientes e aos aspectos médicos, jurídicos e éticos do aborto

13/09/2018 09:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 613/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando a elaboração do documento educativo sobre os aspectos médicos, jurídicos, éticos e de acolhimento das pacientes que buscam o SAMVVIS; Realização de curso capacitação com os profissionais do SAMVVIS.

14/08/2018 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realização com a Direção da MDER e do SAMVVIS

19/07/2018 11:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 469/2018 ao SAMVVIS, requisitando a lista nominal dos profissionais de plantão no dia do atendimento da adolescente gestante.

19/07/2018 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 189/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório nº 30/2018.

17/07/2018 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl.49. prorrogação em razão da necessidade de novas diligências.

16/07/2018 10:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO.

03/05/2018 11:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Maria Raimunda Morais dos Santos.

23/04/2018 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 51/2018 à Sra. MARIA RAIMUNDA MORAIS DOS SANTOS, no prazo de 10 dias úteis, a fim de tratar sobre o Procedimento Preparatório n° 30/2017.

16/04/2018 10:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 102/2018 comunicando a Portaria nº 56/2018 de conversão da Noticia de Fato em Procedimento Preparatório n° 30/2018.

13/04/2018 13:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 13:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 13:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório Nº /2018, a fim de apurar possível irregularidade em conduta de profissional atuante no Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual- SAMVVIS (MDER), no atendimento de adolescente gestante.

10/04/2018 10:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

19/02/2018 10:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, do OFICIO N° 110/2018 - MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 39/2018.

08/02/2018 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 27/2018 prorrogação de prazo em razão de novas diligências.

08/02/2018 08:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 39/2018 a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual - SAMVVIS, reiterando informações e esclarecimentos acerca dos fatos relatados.

08/02/2018 08:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 23.01.2018

06/02/2018 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de Prorrogação de Prazo e determinação de diligência.

24/01/2018 09:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 08:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 533/2017 ao SAMVVIS, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos fatos relatados.

23/11/2017 08:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação nº 78/2017.

23/11/2017 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação nº 78/2017.

23/11/2017 08:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual