Acompanhamento de Processos

Processo: 000295-059/2023

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/03/2023 15:51:09
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 13:44:16
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)

Código CNJ:

0800221-45.2024.8.18.0029

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

A Apurar

Histórico de Movimentações

25/04/2025 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2025 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

10/03/2025 11:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

10/03/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

03/03/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12639031)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

07/02/2025 06:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

07/02/2025 06:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

30/09/2024 17:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2024 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2024 01:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

26/04/2024 01:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/03/2024 19:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/03/2024 19:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/03/2024 19:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 19:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/03/2024 19:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Reforma escola.

11/03/2024 10:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

20/09/2023 14:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Considerando minha relotação da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 36ª Promotoria de Justiça de Teresina (PORTARIA PGJ/PI Nº 3789/2023 -  DOEMP-PI ANO VII - Nº 1404), repasso o present...

19/09/2023 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 08:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Nesta data, foi enviado o ofício nº 308.09/2023 à Coordenadora do CAODEC com solicitação de apoio à atividade finalística por meio do Protocolo SEI nº 19.21.0225.0030446/2023-42.

11/09/2023 07:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

08/08/2023 16:55:23 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

02/08/2023 08:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 229.07/2023 foi devidamente enviado à Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) através dos e-mails protocologeral@seduc.pi.gov.br e washingtonbandeira@seduc.pi...

01/08/2023 11:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

01/08/2023 07:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

01/08/2023 07:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

28/07/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2023 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

28/07/2023 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

28/07/2023 12:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

24/07/2023 12:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Juntada da resposta extratemporânea, oferecida pela Diretora da Unidaade Esccolar Gov. Pedro Freitas, ao ofício nº 210.07/2023.

13/07/2023 14:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/07/2023 14:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/07/2023 14:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/07/2023 14:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/07/2023 14:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Ofício à Diretora da Escola Pedro Freitas.

20/06/2023 14:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/06/2023 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Inspeção informal realizada no dia 14.06.2023 na Unidade Escolar Estadual Pedro Freitas.

13/06/2023 09:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

18/05/2023 13:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

[13:14, 18/05/2023] Yuri Reclamante: Boa tarde!  A reclamação fora feita posterior a uma reclamação feita diretamente com a seduc, que nao obtvemos exito, dai foi protocolado junta ao MPPI, quando a...

03/05/2023 15:06:38 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIFICO que, nesta data, foi encaminhado ao e-mail funcional da 2ª Promotoria de Justiça, resposta ao ofício nº 062/2023. CERTIFICO ainda que a resposta se deu intempestivamente.   Larissa da Co...

31/03/2023 11:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIFICO que foi oficiada a Direitora da Escola Governador Pedro Freitas para prestação de informações em 15 (quinze) dias úteis. Larissa da Costa Ferreira Assessora de Promotoria Mat. 20069.

30/03/2023 08:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2023, por Larissa da Costa Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

28/03/2023 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

ManifAdm803prorrogaçãodeNFSITUAÇÃOESTRUTURAL(SIMPnº000295-059.2023)

06/03/2023 16:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Enviado ofício à SEDUC-PI pelos Correios (AR). O prazo para resposta iniciou em 13.03.2023 (recebimento do AR).

06/03/2023 08:57:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Notícia de Fato n. 009/2023 (SIMP n. 000295-059/2023) Objetivo: Averiguar a situação estrutural da U. E. Governador Pedro Freitas . Origem: Noticiação oriunda da Ouvidoria (nº de protocolo: 000156...

03/03/2023 16:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/03/2023 16:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Foi enviado reclamação, relatada na OUVIDORIA, de descaso com o o prédio da Unidade Escolar Governador Pedro Freitas, por meio de NF nº 000156-426/2023, o qual faço juntada para instruir o presente pr...

03/03/2023 15:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2023 15:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40