Acompanhamento de Processos
Processo: 000295-059/2023
Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)
Código CNJ:
0800221-45.2024.8.18.0029
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
A Apurar
25/04/2025 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/03/2025 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
10/03/2025 11:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
10/03/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho
03/03/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12639031)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59
07/02/2025 06:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
07/02/2025 06:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
30/09/2024 17:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2024 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/04/2024 01:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
26/04/2024 01:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
15/03/2024 19:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
15/03/2024 19:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
15/03/2024 19:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2024 19:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
15/03/2024 19:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Reforma escola.
11/03/2024 10:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
20/09/2023 14:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando minha relotação da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 36ª Promotoria de Justiça de Teresina (PORTARIA PGJ/PI Nº 3789/2023 - DOEMP-PI ANO VII - Nº 1404), repasso o present...
19/09/2023 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2023 08:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Nesta data, foi enviado o ofício nº 308.09/2023 à Coordenadora do CAODEC com solicitação de apoio à atividade finalística por meio do Protocolo SEI nº 19.21.0225.0030446/2023-42.
11/09/2023 07:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
08/08/2023 16:55:23 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
02/08/2023 08:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 229.07/2023 foi devidamente enviado à Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) através dos e-mails protocologeral@seduc.pi.gov.br e washingtonbandeira@seduc.pi...
01/08/2023 11:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
01/08/2023 07:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
01/08/2023 07:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/07/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
28/07/2023 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/07/2023 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/07/2023 12:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
24/07/2023 12:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntada da resposta extratemporânea, oferecida pela Diretora da Unidaade Esccolar Gov. Pedro Freitas, ao ofício nº 210.07/2023.
13/07/2023 14:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/07/2023 14:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/07/2023 14:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/07/2023 14:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/07/2023 14:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício à Diretora da Escola Pedro Freitas.
20/06/2023 14:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
15/06/2023 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Inspeção informal realizada no dia 14.06.2023 na Unidade Escolar Estadual Pedro Freitas.
13/06/2023 09:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
18/05/2023 13:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
[13:14, 18/05/2023] Yuri Reclamante: Boa tarde! A reclamação fora feita posterior a uma reclamação feita diretamente com a seduc, que nao obtvemos exito, dai foi protocolado junta ao MPPI, quando a...
03/05/2023 15:06:38 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIFICO que, nesta data, foi encaminhado ao e-mail funcional da 2ª Promotoria de Justiça, resposta ao ofício nº 062/2023. CERTIFICO ainda que a resposta se deu intempestivamente. Larissa da Co...
31/03/2023 11:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIFICO que foi oficiada a Direitora da Escola Governador Pedro Freitas para prestação de informações em 15 (quinze) dias úteis. Larissa da Costa Ferreira Assessora de Promotoria Mat. 20069.
30/03/2023 08:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2023, por Larissa da Costa Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.
28/03/2023 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ManifAdm803prorrogaçãodeNFSITUAÇÃOESTRUTURAL(SIMPnº000295-059.2023)
06/03/2023 16:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Enviado ofício à SEDUC-PI pelos Correios (AR). O prazo para resposta iniciou em 13.03.2023 (recebimento do AR).
06/03/2023 08:57:57 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Notícia de Fato n. 009/2023 (SIMP n. 000295-059/2023) Objetivo: Averiguar a situação estrutural da U. E. Governador Pedro Freitas . Origem: Noticiação oriunda da Ouvidoria (nº de protocolo: 000156...
03/03/2023 16:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/03/2023 16:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Foi enviado reclamação, relatada na OUVIDORIA, de descaso com o o prédio da Unidade Escolar Governador Pedro Freitas, por meio de NF nº 000156-426/2023, o qual faço juntada para instruir o presente pr...
03/03/2023 15:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
03/03/2023 15:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40