19/12/2017 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

19/12/2017 09:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2017 08:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000295-172.2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dr.ª Clotildes Costa Carvalho. Apuração de denúncia de poluição sonora pelo Bar Canto Gelado. Estabelecimento encerrou suas atividades. Perda do objeto. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.

19/12/2017 08:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 12:52:00 • ATOS COMUNS » Voto

Poluição sonora.

15/12/2017 12:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2017 08:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.082/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

17/10/2017 10:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

17/10/2017 10:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 95/17 Faz saber que foi procedido o arquivamento dos autos do presente procedimento.

04/10/2017 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2017 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 811/2017 DA SEMAM [ LOCAL A3]

11/05/2017 09:30:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL A3

10/05/2017 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, passa-se as seguintes deliberações: (Item 1) Seja juntado aos autos os documentos apresentados na presente; (Item 2) Dê ciência a SEMAM, nesta audiência, para que apresente, em 05 (cinco) dias, laudo técnico de vistoria encaminhado mediante Ofício nº 555/2017, com as devidas retificações quanto ao resultado dos testes de medição de ruídos, considerando que a média final, matematicamente, não condiz com os resultados parciais; (Item 3) após o cumprimento do item anterior, oficie-se a promotoria criminal para adoção das medidas legais que entender cabíveis, juntando, para tanto, cópia do mencionado laudo técnico de vistoria, cujo teor demonstrou descumprimento da Lei 53508/06; (Item 4) Suspendo o presente procedimento pelo prazo de 30 (trinta) dias requisitando à SEMAM, após o transcurso de tal prazo, nova vistoria no local para verificar se o mesmo se encontra em funcionamento, devendo o mencionado órgão municipal proceder a medição de ruídos; Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, sendo disponibilizadas cópias aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), Estagiário, que o lavrei.

03/05/2017 12:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 418/2017 Á SDU CENTRO-NORTE [ LOCAL C1]

03/05/2017 12:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 419/2017 AO REPRESENTANTE DO BAR CANTO GELADO

19/04/2017 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Inquirido pelo Ministério Público acerca da motivação pela qual somente fora efetivada uma perícia, dissoante do ofício remetido o qual solicitava pelo menos duas aferições em datas distintas, pelo representante da SEMAM foi dito que desconhece o motivo, prontificando-se a cumprir integralmente e trazer o resultado. Em face de tal questão e, considerando que tal aferição se deu, conforme fotografia inserta no laudo, em momento chuvoso, bem como pelo fato da ausência injustificada de representante da SDU-CENTRO/NORTE, o Promotor de Justiça passou ás seguintes determinaçãoes: a) Seja designada a continuação desta audiência para o dia 10 de Maio de 2017, às 11:30h; b) Notifique para a audiência a pessoa do reclamado para comparecer munido do Alvará de Funcionamento e Linceças Ambiental e Sanitária; c) Notifique a SDU-CENTRO/NORTE para a audiência, devendo apresentar naquele ato relatório de fiscalização do empreendimento acerca de sua regularidade, explicitando as medidas administrativas tomadas em caso de irregularidades constatadas; Fica a SEMAM já notificada da presente audiência, ocasião em que deverá apresentar o relatório do segundo laudo, bem como, explicitar as medidas administrativas tomadas em caso de constatação de irregularidade do empreendimento nos limites de suas atribuições. [ local A2]

31/03/2017 07:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos OFÍCIOS [ LOCAL C1]

27/03/2017 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 218/2017 ao SENHOR MOISÉS PINTO DE MELO [ LOCAL C1]

27/03/2017 08:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 217/2017 ao REPRESENTANTE DO BAR CANTO GELADO

27/03/2017 08:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 216/2017 À SDU CENTRO NORTE

27/03/2017 08:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 215/2017 À SEMAM

22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

13/01/2017 05:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

30/06/2016 08:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 31/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

25/05/2016 09:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 632/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 11:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 631/2016 À SEMAM

04/05/2016 08:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 221/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 8981/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

11/03/2016 13:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 64/2016 DA GEVISA protocolizado sob o nº 4652/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 11 de março de 2016

11/03/2016 13:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 150/2016 GAB/SDU-Centro/Norte protocolizado sob o nº 4788/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 11 de março de 2016.

25/02/2016 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 176/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿e¿, do despacho exarado em 13 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B2]]

15/02/2016 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 175/2016 ao Secretário Municipal de Finanças SEMF SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 13 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 174/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 13 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 173/2016 ao Secretário Municipal do Meio Ambiente SOLICITAR a Vossa Senhoria para que, no prazo de 10 dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 13 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 172/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte SDU ¿ Centro/Norte SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações referidas no item ¿a¿, do despacho exarado em 13 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força da portaria conjunta entre as promotorias do meio ambiente da Capital, o presente procedimento preparatório fora redistribuído em outubro do ano próximo passado para a 30ª Promotoria. Analisado os autos, determino: a) Seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades, especialmente noturna, em face da legislação pertinente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis. e) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 09:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual