31/01/2025 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 10:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/10/2024 10:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/10/2024 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/08/2023 09:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

11/08/2023 09:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 14:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Ata de audiencia judicial.

29/03/2023 14:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 14:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Segue ANPP.

29/03/2023 14:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

15/12/2022 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2022 10:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

30/09/2022 10:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

14/06/2022 08:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2022 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

13/05/2022 11:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2021 21:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/07/2021 20:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 12:33:39 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, com protocolo de petição eletrônico.

09/09/2019 12:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL/PI. Inquérito Policial (IPL) Nº 0000052-36.2019.8.18.0104 (SIMP 000295-221/2019) Imputação: art. 302 da Lei Nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo-assinado, no uso e gozo das atribuições conferidas pelo art. 129, I, da Constituição Federal, arts. 24 e 41 do Código de Processo Penal (CPP), art. 100 do Código Penal (CPB), art. 25, III, da Lei n.° 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III, da Lei Complementar n.° 12/93 (LOMPEPI), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de JOSÉ DIMAS PORTELA FRAZÃO, brasileiro, natural de Valença (PI), Policial Rodoviário Federal, nascido em 30.10.1961, inscrito no CPF nº 185.166.103-49, RG nº 402.286 SSP-PI, CNH nº 02727439900, filho de Antônio Alício Frazão e Maria de Jesus P. Frazão, residente e domiciliado no Condomínio Portal Cristo Rei, Bloco G, Apto 201, sito à Rua João de Freitas, nº 1920, Bairro Cristo Rei, Teresina (PI), em razão do(s) fato(s) delituoso(s) a seguir exposto(s).

09/09/2019 12:21:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 27/08/2019

09/09/2019 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 12:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o crime previsto no artigo 302 do CTB, em que figura como vítima fatal o sr. João Batista da Silva. Compulsando os autos, verifica-se que a Autoridade Policial solicitou dilação de prazo à fl.24. Dessa forma, considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem a fim de que, no prazo MÁXIMO de 60 (sessenta) dias, sejam empreendidos todos os esforços necessários à realização das diligências faltantes e à conclusão das investigações. Após, sejam os autos desse Inquérito Policial imediatamente enviados ao Ministério Público para os fins de lei. N Termos R Deferimento Monsenhor Gil (PI), quinta-feira, 27 de Junho de 2019. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO Promotor de Justiça

18/06/2019 14:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual