09/04/2025 14:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos dos Fluxogramas referentes ao Manejo de Crises Emocionais nas Forças de Segurança, encaminhado pela Gerente de Saúde da Diretoria de Gente e Planejamento, da Secretaria de Segur...

09/04/2025 14:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 08:55:12 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

31/03/2025 08:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o anexo encaminhado pela SSP/PI, em resposta ao Ofício nº 185/2025.

31/03/2025 08:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 15:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTEGRADO Nº 29/2023 SIMP Nº 000295-225/2023 RELATOR(A): MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Determino: a) Seja con...

28/03/2025 15:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 11:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 193/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Ap...

20/02/2025 11:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 186/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (...

20/02/2025 11:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 185/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/P...

20/02/2025 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/02/2025 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 08:46:06 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

11/02/2025 08:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos das informações encaminhadas pela SSP/PI, em atendimento ao Ofício nº 1.186/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

11/02/2025 08:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

13/12/2024 07:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 12:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho

19/11/2024 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Determino: a) A prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, com fundamento no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP; b) Aguardar a realização da reunião agendada para o dia 27/01/2025, das 10h às 11h30, por videoconferência, conforme procedimento despachado (ID: 60084598). Ofícios já expedidos; c) Adoção das providências necessárias para a realização da 2ª Reunião de Monitoramento Técnico e Acompanhamento do Cumprimento de Delibera

19/11/2024 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO Determino: a) A prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, com fundamento no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP; b) Aguardar a rea...

19/11/2024 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 15:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.696/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de outubro de 2024.   Excelentíssimos Senhores   KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de A...

27/10/2024 11:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2024 10:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2024 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 13:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da NOTIFICAÇÃO n.º 57722.2024, relativa ao  PROCEDIMENTO MPT/22ª Região  n.º 000462.2024.22.000/4, comunicando arquivamento, em atenção ao Ofício nº 1.548/2023/MPPI/PGJ/GACEP

16/09/2024 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 15:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO a) Confecção de Relatório Técnico de Monitoramento, Acompanhamento e Cumprimento de Deliberação - REMACD - reunião realizada em 12/06/2024 - ID: 59423886 b) Sejam adotadas providências pa...

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

15/07/2024 13:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 59475381

15/07/2024 13:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1262/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo da Polícia Militar, em atenção ao OFÍCIO Nº1.188/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

09/07/2024 09:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.178/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de junho de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Públ...

09/07/2024 09:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.177/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 28 de junho de 2024   Excelentíssima Senhora LENARA BATISTA CARVALHO PORTO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operaciona...

09/07/2024 09:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.176/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 28 de junho de 2024   Excelentíssima Senhora RAYANE MARQUES SILVA MACAU Auditora de Controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização da S...

09/07/2024 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.175/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 28 de junho de 2024   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR Procurador-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) protocolo@pge.pi.go...

09/07/2024 09:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.174/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 28 de junho de 2024   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabin...

09/07/2024 09:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.173/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de junho de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referênci...

09/07/2024 09:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.172/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de junho de 2024 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Referência: Procedimento Administrativo Integrado - PAI nº 2...

09/07/2024 09:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.171/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de junho de 2024 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) comando@pm.pi.g...

09/07/2024 09:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FÍCIO Nº 1.188/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de julho de 2024   Excelentíssimos Senhores KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Ope...

09/07/2024 08:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.187/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de julho de 2024   Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI)...

09/07/2024 08:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.186/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de julho de 2024   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI ga...

09/07/2024 08:42:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/07/2024 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/07/2024 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/07/2024 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência dos IDs 59152188 58803897, 59268066 e 59268163.

01/07/2024 10:41:48 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

01/07/2024 10:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 11:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência dos IDs 59152188 58803897, 59268066 e 59268163.

21/06/2024 11:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.161: Faço juntada aos autos de Relatório de Atividades encaminhado em 12/06/2024, via WhatsApp, por Stanley Rossine, Agente de Polícia Civil lotado na SUPEG-SSP-PI.

21/06/2024 10:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.160: Faço juntada aos autos de anexo encaminhado em 12/06/2024, via WhatsApp, pelo TC Reginaldo Soares Subdiretor de Patrimônio Imobiliário e Cultural da DPL da PMPI.

21/06/2024 10:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 22:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID 59152188 e 58803897.

10/06/2024 22:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de e-mail encaminhado pela Dra. Ana Virlânia de Souza Nogueira, Diretora de Gente e Planejamento da SSP-PI confirmando a sua participação e a da Gerente de Saúde da Diretoria de...

10/06/2024 22:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

07/05/2024 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 698/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, priundo da Polícia Militar do Estado, em atenção ao OFÍCIO Nº 689/2024/MPPI/PGJ/GACEP

26/04/2024 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 690/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 23 de abril de 2024   Excelentíssimos Senhores   ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina-PI 12pjt...

26/04/2024 10:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 689/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 23 de abril de 2024   Excelentíssimo Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (CGPM-PI) ...

26/04/2024 10:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 688/2024/MPPI/PGJ/GACEP  Teresina, 23 de abril de 2024   Excelentíssimo Senhor LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS Gerente de Gestão do Sistema Único de Segurança Pública no Piauí (SUSP-PI...

26/04/2024 10:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 687/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 23 de abril de 2024   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinet...

26/04/2024 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/04/2024 10:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 17:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 58416491

18/03/2024 10:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do OFÍCIO n.º 15003.2024, encaminhado pelo MPT, para fins de conhecimento.

18/03/2024 10:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 57882458

15/01/2024 09:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício s/n encaminhado pelo Hospotal da Polícia Militar "Dirceu Arcoverde", via telefone funcional, em 15/01/2024, em atenção ao Ofício nº 1.545/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

15/01/2024 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 11:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2024 11:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI PMPI nº 00028.033928/2023-67 em atenção ao Ofício nº 1.544/2023 e 1545/MPPI/PGJ/GACEP

11/01/2024 10:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 09:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 57629458

30/11/2023 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 386/2023, oriundo da Diretoria de Saúde de Polícia Militar, em atenção ao Ofício nº 1.545/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

30/11/2023 09:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2023 08:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 57567942

22/11/2023 08:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da íntegra do Processo SEI nº 00027.008199/2023-11, encaminhado pela SUPEG, em atenção ao Ofício nº 1542/2023.

27/10/2023 11:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos dos seguintes docuemntos: 1 - Relatório Preliminar - TC 009517-2020; 2 - Relatório Contraditório - TC 009517-2020; 3 - Parecer MPC - TC 009517-2020; 4 - Voto do relator ...

27/10/2023 11:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.548/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT-PI/PRT da 22ª Região - Teresina/PI...

27/10/2023 11:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.547/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssimo Senhor OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Conselheiro do TCE/PI - Relator do Processo TC nº 009517/2020 Tribuna...

27/10/2023 11:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO Nº 1.546/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de outubro de 2023   Excelentíssimos Senhores   LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí deleg...

27/10/2023 10:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.545/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssimos Senhores CEL. OSEAS RODRIGUES MAGALHÃES Diretor de Saúde da Polícia Militar do Piauí - PM/PI oseasmag@hotmail.com / ...

27/10/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.544/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Ao senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.pi.gov.br Referên...

27/10/2023 10:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.543/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssimo Senhor LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS Gerente de Gestão do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP lucas_eulalio@hotma...

27/10/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.542/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.g...

27/10/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.541/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssima Senhora KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Def...

27/10/2023 10:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.540/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssima Senhora LENARA BATISTA CARVALHO PORTO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotori...

27/10/2023 10:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.539/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP...

27/10/2023 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 57340515

23/10/2023 13:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 3.000- Faço juntada aos autos do Ofício 29ª PJ nº 3039/2023, oriundo da 29ª PJ de Teresina/PI, acompanhada de Ata de Reunião, Processo SEI MPPI nº 19.21.0167.0035097/2023-77 para fins de ciência...

23/10/2023 13:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/10/2023 13:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 08:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 08:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática