28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2022 14:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2020 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim sendo, o Ministério Público requer a juntada do Relatório de entrega de cestas básicas, nota fiscal, fotos e nomes das famílias beneficiadas que seguem anexas. Outrossim, pugno pelo arquivamento do feito, tendo em vista o cumprimento das obrigações determinadas ao investigado e da reversão dos valores ao Projeto ¿Somos um¿ não se identificar irregularidades, consoante conjunto probatório já citado. Itainópolis-PI, 23 de abril de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/04/2020 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2020 09:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requerimento do em favor do projeto SOMOS UM .

06/04/2020 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, o Ministério Público Estadual requer a liberação dos valores recolhidos via depósito judicial para que sejam convertidos em favor do projeto SOMOS UM que distribui cestas básicas para famílias vulneráveis nos municípios da Comarca de Itainópolis-PI. Segue conta para depósito: Agência 0639, Operação013, Conta 18130-3 CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA (CPF n.013.753.083-86, RG n. 2.374.486 SSP-PI).

06/04/2020 09:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2019 10:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

MOVIMENTO ANTERIOR REALIZADO EQUIVOCADAMENTE

16/09/2019 10:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 19:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

PROCESSO N. 0000068-40.2019.8.18.0055 REQUERIDO: FF DA SILVA COMEÉRCIO DE MADEIRA ¿ ME. Mmª Juíza, Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, o qual fora firmado entre esta Promotoria de Justiça e a empresa FF. Da Silva Comércio de Madeira ¿ ME, pela prática do crime descrito no art. 329, do Código Penal. Consta às fls. 39/43 o Acordo de Não Persecução Penal subscrito pela Promotora de Justiça oficiante à época, e o representante da empresa FF. Da Silva Comércio de Madeira ¿ ME, no qual se fixou o pagamento de R$3.000,00 a título de reparação pela prática do crime de falsidade ideológica (art. 329, CP). Conforme certidão de fls. 57, o requerido deu integral cumprimento à prestação pecuniária que lhe fora imposta. Pelo exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí se manifesta pelo arquivamento do presente feito, com a devida baixa dos autos. Nestes termos pede e espera deferimento. De Simões para Itainópolis, 10 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

11/06/2019 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de sentença que homologou o acordo de não persecução penal apresentado pelo MP.

11/06/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2019 13:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Proposta de não persecução penal

16/05/2019 13:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2019 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Homologação do acordo de não persecução penal

13/05/2019 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática