Acompanhamento de Processos
Processo: 000295-291/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL N°07
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Vander Oliveira Borges -coordenador -geral Do Fnde
Representado:
Município De Baixa Grande Do Ribeiro
23/02/2023 15:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os autos.
23/02/2023 15:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Conforme informações de fls. 86 o presente procedimento foi encontrado no gabinete da Promotoria de Justiça de Uruçuí/PI e posteriormente remetido a esta Promotoria de Ribe...
23/02/2023 15:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Conforme informações de fls. 86 o presente procedimento foi encontrado no gabinete da Promotoria de Justiça de Uruçuí/PI e posteriormente remetido a esta Promotoria de Ribe...
02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/10/2019 11:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício n°675/2017 -Despacho e Certidão de Procedimentos encontrados na Promotoria de Uruçuí e encaminhado para esta Promotoria de Ribeiro Gonçalves/PI.
15/10/2019 10:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°112/2015 - Secretário de Educação de Ribeiro Gonçalves/PI. Requisição e Notificação, no prazo de 20(vinte dias) para resposta.
15/10/2019 10:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°111/2015 - Secretário de Educação de Baixa Grande Do Ribeiro/PI. Requisição e Notificação, no prazo de 20(vinte dias) para resposta.
15/10/2019 10:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta de Ofício Expedido n°38/2015 - José Durval Pereira dos Santos - Presidente do Conselho do FUNDEB de Baixa Grande Do Ribeiro/PI. Requerendo Pareceres do Conselho do FUNDEB Relativos aos Meses De Dezembro /2014, Janeiro e Fevereiro De 2015.
15/10/2019 10:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°38/2015 - José Durval Pereira dos Santos - Presidente do Conselho do FUNDEB de Baixa Grande Do Ribeiro/PI. Requerendo Pareceres do Conselho do FUNDEB Relativos aos Meses De Dezembro /2014, Janeiro e Fevereiro De 2015.
15/10/2019 10:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO à punho - Concedo o prazo de 30 dias, assim como requerido. Ribeiro Gonçalves, 08/01/2015. José William Pereira Luz
15/10/2019 10:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício recebido n°01/2015, respondendo Ofício Expedido - Presidente da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
15/10/2019 10:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Petição.
14/10/2019 12:45:18 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Recomendação n° 06/2014.
14/10/2019 12:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido nº 1352014 - Presidente da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI - Encaminhamento Recomendação ao Conselho do FUNDEB.
14/10/2019 12:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido nº 134/2014 - José Durval Pereira dos Santos - Presidente do conselho do FUNDEB de Baixa Grande do Ribeiro/PI - Encaminhamento Recomendação ao Conselho do FUNDEB.
14/10/2019 12:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido nº 133/2014 - Secretário de Educação de Baixa Grande do Ribeiro/PI - Encaminhamento Recomendação ao Conselho do FUNDEB.
14/10/2019 12:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Expedido nº 132/2014 - Ozíres Castro, Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI - Encaminhamento Recomendação ao Conselho do FUNDEB.
14/10/2019 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício recebido n°814 - Encaminhando denúncia de irregularidades nas aplicações dos recursos do FUNDEB.
22/05/2019 12:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2019 11:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39