Acompanhamento de Processos

Processo: 000296-037/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/02/2022 13:49:40
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 07:09:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0803997-79.2022.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Pessoa » Crimes contra a Honra » Injuria real
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Norte

Réu:

Uylandei Carlos De Oliveira Batista
Rosilene Da Silva Torres
Eliane Das Chagas Silva Torres

Histórico de Movimentações

29/05/2025 20:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (13727793)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

29/05/2025 09:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NÚCLEO CRIMINAL   Processo nº 0803997-79.2022.8.18.0140. Secretaria da 4ª Vara da Comarca de Teresina/PI. Ação Penal: Arts. 147; 140, §2º; art. 129, capu...

27/05/2025 11:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2025 11:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/05/2025 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho (Substituído por Naíra Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2025 11:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/05/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/04/2023 15:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 08:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/03/2023 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/11/2022 13:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2022 09:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/10/2022 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2022 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2022 12:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo nº 0803997-79.2022.8.18.0140         MM. Juiz,   ciente da decisão de declínio de competência (ID 28304738).         Teresina (PI), data da assinatura digital.    ...

01/08/2022 08:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 09:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/07/2022 09:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/02/2022 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4192733

17/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

10/02/2022 09:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 19:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 13:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

07/02/2022 13:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2022 13:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58