12/02/2021 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/02/2021 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:21:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

05/11/2020 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 15:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Cientificação do interessado

29/03/2020 15:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 13:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil Público instaurado para apurar denúncia de suposta poluição sonora provocada por estabelecimento comercial. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

07/02/2020 12:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 12:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA A SECRETARIA DO CONSELHO APÓS CORREÇÃO DE PAGINAÇÃO.

28/08/2019 12:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 11:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 506/2019

22/08/2019 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 14:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 683/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

12/08/2019 14:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/08/2019 14:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

05/02/2019 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 75/2019, encaminhado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, protocolizado sob nº 1516/2019.[BH]

05/02/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 51/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

16/01/2019 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 51/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMF. [[B1]]

13/12/2018 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que reitere-se o ofício nº 854/2018. [A2]

13/12/2018 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 09:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 854/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

05/11/2018 13:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº854/2018-24ªPJ/MPPI, à SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA. [[B1]]

05/11/2018 13:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que cumpra-se na forma determinada à fl. 179.

22/10/2018 11:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que oficie-se a SEMF. [A2]

10/10/2018 11:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 296/2018, encaminhado pela QUARTEL DO COMANDO, protocolizado sob nº 10807/2018.[RM]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

03/09/2018 08:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 629/2018-24ªPJ/MPPI, à CBM. [[B3]]

06/08/2018 13:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 552/2018 SEMAM, 553/2018 SDU/LESTE-24ªPJ/MPPI, à . [[B3]]

13/07/2018 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de recomendação

23/05/2018 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de notificação nº 032/2018. [B1]

17/05/2018 09:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação nº 030/2018- PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO "CHAPA QUENTE" [C1]

07/05/2018 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO: DESIGNO AUDIÊNCIA

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

10/01/2018 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 894/17 - SEMAM [B1].

10/01/2018 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 08:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2018 08:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Trata-se de procedimento para apuração de poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento CHAPA QUENTE, razão pela qual determino: a)Conversão do procedimento em Inquérito Civil; b) Expedição de ofício à SEMAM requisitando, no prazo de dez dias úteis, a realização de vistoria in loco para aferição dos níveis de poluição sonora do estabelecimento, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis. Cumpra-se.

15/09/2017 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Membro no dia 08 de junho de 2017.

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000296-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina para promover seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:22:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Poluição Sonora causada pelo estabelecimento CHAPA QUENTE, Av. Principal do Planalto Uruguai, Quadra 27, Casa 01, em frente a praça do Planalto Uruguai.

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja designada data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências: b.3) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro) em pelo menos 02 (duas) oportunidades diferentes, durante as atividades do empreendimento, bem como a verificação da Licença Ambiental do estabelecimento em referência, devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada; b.4) Seja oficiado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona do empreendimento, solicitando informações acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento e a área na qual está situado, conforme legislação correlata (Lei de Uso e Ocupação do Solo), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada; b.5) Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que compareça à audiência, acompanhado da seguinte documentação legal: cópias da Licença Ambiental, da Licença Sanitária, do Atestado de Regularidade e do Alvará de Funcionamento; b.6) Por fim, seja oficiado ao(a) reclamante, caso identificado, para comparecer à audiência acima designada.

23/11/2016 07:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça.

20/10/2016 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO MP 031/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 20235/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ local b2]

13/10/2016 11:02:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos treze dias do mês de outubro de 2016 (13.10.2016), às 10h58min, os autos acima identificado foram RETIRADOS em carga pelo(a) Sr. YAGO VITOR CAMPELO DA FONSECA, portadora do CPF n.º 047.866.743-46, com endereço na RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 2122, VILA OPERÁRIA, telefone (86) 9 98259067, contando o mesmo com 117 (CENTO E DEZESSETE) páginas.

30/09/2016 12:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO MP 031/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 20235/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ local b2]

24/06/2016 07:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/06/2016 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 498/2016 à Senhora SIMONE ANTÔNIA GONÇALVES DE SOUSA [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/06/2016 10:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 497/2016 À SEMAM

01/06/2016 10:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos ATESTADO DE REGULARIDADE emitido pelo Corpo de Bombeiros, relativo ao estabelecimento "CHAPA QUENTE", protocolizado sob o nº 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 31 DE MAIO DE 2016

01/06/2016 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se á SEMAM; b) Oficie-se ao Reclamante. [ LOCALIZAÇÃO A2]

23/03/2016 12:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao(s) 23 dia(s) do mês de março de 2016, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

23/03/2016 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO 65/2016 DA GEVISA

01/03/2016 11:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 012/2016 a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM, protocolizado sob o nº 3708/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016. [[Localização B1]]

22/02/2016 12:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos TERMO DE DECLARAÇÃO 000/2016 DO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO CHAPA QUENTE, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B1]]

29/01/2016 12:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0069/2016-24ªPJ ao ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR com o objetivo de informar se persistem as informações da emissão de poluição sonora em decorrência das atividades do empreendimento CIDA¿S BAR. [[Localização B1]]

29/01/2016 12:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0068/2016-24ªPJ à GEVISA solicitando informações sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa (anexa), expedida em relação ao empreendimento CHAPA QUENTE, localizado na Quadra 15, Casa 10, Conj. Planalto Uruguai, Teresina-PI.

29/01/2016 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0067/2016-24ªPJ à SEMAM solicitando informações sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa (anexa), expedida em relação ao empreendimento CHAPA QUENTE, localizado na Quadra 15, Casa 10, Conj. Planalto Uruguai, Teresina-PI.

29/01/2016 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM e à GEVISA para que informem quais providências foram adotadas em relação a Recomendação (folhas 87-90) feita por essa promotoria.

17/12/2015 09:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos: Ofício nº 157/2015 a SEMF encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências. Ofício nº 156/2015 a BPA encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências. Ofício nº 155/2015 a GEVISA encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências. Ofício nº 154/2015 a SEMAM encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências. [[Localização B4]]

10/12/2015 13:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 157/2015 a SEMF encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências. [[Localização B1]]

10/12/2015 13:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 156/2015 a BPA encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências.

10/12/2015 13:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 155/2015 a GEVISA encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências.

10/12/2015 13:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 154/2015 a SEMAM encaminhando recomendação administrativa para conhecimento e providências.

30/11/2015 12:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização A1]] - Concluso para despacho.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 09:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual