20/06/2022 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 53551627.

20/06/2022 11:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao edital retro. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

10/06/2022 08:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do edital retro decorre no dia 17/06/2022. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Minister...

10/06/2022 08:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, no dia 07/06/2022, foi enviado o edital retro para as rádios locais para divulgação e, além disso, o referido edital foi colocado no mural da Promoto...

10/06/2022 08:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 10:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para divulgação do edital retro nas rádios locais e colocação do edital no mural da Promotoria de Justiça e no mural do fórum da comarca.

18/05/2022 10:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Edital - arquivamento

09/05/2022 11:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o cumprimento das diligências constantes em Despacho Ministerial de ID. 53551627

09/05/2022 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/04/2022 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a certidão de ID: 53404382, nesta data, encaminho os presentes autos ao gabinete para ulterior deliberação.

25/04/2022 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 12:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para  os devidos fins que dirigi-me ao endreço da Sra. ELIÊDE FRANCISCA DE CARVALHO, mas não foi encontrada, segundo informações de vizinhos a mesma foi embora para a São Paulo-SP, foram fei...

12/04/2022 09:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para envio do OFÍCIO de ID: 53347420.

12/04/2022 09:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 262/2022 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

12/04/2022 09:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de petição inicial - NOTICIANTE

12/04/2022 09:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento - CSMP

30/03/2022 11:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências constantes em ID. 53267521

30/03/2022 11:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/03/2022 11:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data, comprovante de protocolo no PJe, número do processo: 0802104-45.2022.8.18.0078.

10/03/2022 11:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

07/03/2022 12:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos em lote, em virtude do encerramento das atividades do antigo detentor dos mencionados protocolos.

07/03/2022 12:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 09:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos pares, conforme divisão acordada da assessoria.

24/11/2021 09:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 09:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 10:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 10:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:06:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

23/11/2021 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 12:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolo.

17/11/2021 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 09:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2021 08:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2021 22:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 09:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 08:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 11:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 11:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/08/2021 12:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 08:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 14:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 14:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 08:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 09:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/06/2021 15:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

09/06/2021 09:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000638-177/2018 foi desapensado.

28/05/2021 08:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2021 08:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 08:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 11:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

11/12/2020 08:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

07/09/2020 19:23:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

07/09/2020 19:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

19/08/2020 10:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 10:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 15:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 13:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 11:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 15:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 09:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000638-177/2018 foi apensado.

13/07/2020 09:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000638-177/2018 foi desapensado.

13/07/2020 09:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 08:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2020 23:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 23:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 22:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 22:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Prática Restaurativa

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

01/07/2020 11:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 23:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

29/06/2020 23:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

12/03/2020 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 40/2019 SIMP 000296-177/2018 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 40/2019 registrado e autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV) sob o SIMP 000296-177/2018, para fins de acompanhamento do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em audiência extrajudicial em 06 de novembro de 2018, o qual tem por objeto a realização de obra consistente na desobstrução de um ¿Bueiro¿ localizado no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, ora noticiante, ocasionada por obra de asfaltamento realizada no local. Com isso, foram determinadas as diligências de praxe, bem como foi requisitado ao Município de Valença do Piauí, com as advertências de praxe, manifestação acerca do cumprimento das referidas deliberações. Ciente em 10/09/2019, conforme certidão acostada aos autos (fl. 61), o Município de Valença do Piauí se quedou inerte. Em Despacho de fls. 62/64, foi determinada a prorrogação do presente PA pelo prazo de 1 (um) ano, bem como a reiteração da referida requisição ao Município de Valença do Piauí. Ciente em 05/02/2020, conforme certidão acostada aos autos (fl. 66), novamente o Município de Valença do Piauí se quedou inerte. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017 e do ATO PGJ n. 931/2019, DETERMINO: 1) A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, visando à resolutividade da questão posta à apreciação, observada a pauta extrajudicial e judicial; 2) Confeccionada e expedida a requisições acima, a MANUTENÇÃO dos autos na SECRETARIA do Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, para zelar e controlar o integral cumprimento dos prazos, certificando circunstanciadamente sobre o cumprimento ou não de expedientes ministeriais realizados, tenha a diligência resultado positivo, negativo ou parcial, para posterior análise do gabinete da 2ª PJV; 3) A JUNTADA de cópias integrais dos autos, em .PDF, ao SIMP, para fins de tramitação em ambiente virtual. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 11 de março de 2020. (Assinado digitalmente) Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

06/02/2020 08:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 05/02/2020, e lá sendo entregue o presente Ofício nº 74/2020 2ª PJ/PI, na PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI.

03/02/2020 10:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 10:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento de diligência constante no despacho retro, prorroguei a presente PA, pelo prazo de 1 (um) ano.

03/02/2020 10:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento do despacho retro, prorrogo o presente PA pelo prazo de 1(um) ano.

31/01/2020 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 75/2020 Valença do Piauí, 31 de janeiro de 2020. SIMP 000296-177/2019 À Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS Prefeita Municipal de Valença do Piauí Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, Centro, Valença do Piauí Assunto: Reiteração de Requisição de informações. Sra. Prefeita, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REQUISITAR NOVAMENTE, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da não disponibilização de iluminação pública na residência da SRA. ROSINETE ANTÔNIA DE SOUSA, localizada no Assentamento Lagoa Luis Nogueira, zona rural do Município de Valença do Piauí. ADVERTE-SE NOVAMENTE que ¿a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art. 12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis¿. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

31/01/2020 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 74/2020 Valença do Piauí, 31 de janeiro de 2020. SIMP 000296-177/2019 À Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS Prefeita Municipal de Valença do Piauí Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, Centro, Valença do Piauí Assunto: Reiteração de Requisição de informações. Sra. Prefeita, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REQUISITAR NOVAMENTE, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do cumprimento do acordo celebrado em audiência, realizada em 06/11/2018, mais precisamente sobre a realização de obra de desobstrução de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí, ocorrido em decorrência da obra de asfaltamento. ADVERTE-SE NOVAMENTE que ¿a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art. 12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis¿. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

31/01/2020 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) n. 40/2019 - SIMP 000296-177/2018

12/09/2019 13:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 13:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 13:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 13:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 10/09/2019, e lá sendo entreguei a presente Notificação nº 315/2019 ¿ 2ª PJ/PI, na PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI.

12/09/2019 13:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício retro ao seu respectivo destinatário, via e-Doc.

03/09/2019 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n. 316/2019 Valença do Piauí/PI, 02 de setembro de 2019. Ref. SIMP 000296-177/2018 À Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Encaminhamento de Portaria para conhecimento. Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, ENCAMINHAR a Portaria n. 58/2019 que instaurou o Procedimento Administrativo (PA) n. 40/2019 (SIMP 000296-177/2018) com vistas a apurar o entupimento de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, ocorrido em decorrência de uma obra de asfaltamento realizada. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

02/09/2019 08:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 302/2019 ao seu respectivo destinatário, via e-Doc.

02/09/2019 08:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n. 302/2019 Valença do Piauí/PI, 29 de agosto de 2019. Ref. SIMP 000296-177/2018 À Exma. Sra. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) DRA. DENISE COSTA AGUIAR Assunto: Encaminhamento de Portaria para conhecimento. Exma. Sra. Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, ENCAMINHAR a Portaria n. 58/2019 que instaurou o Procedimento Administrativo (PA) n. 40/2019 (SIMP 000296-177/2018) com vistas a apurar o entupimento de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, ocorrido em decorrência de uma obra de asfaltamento realizada. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

02/09/2019 08:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria retro foi publicada no DOEM/PI nº 472, disponibilizado 02/09/2019.

30/08/2019 13:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 302/2019 ao CAOMA, via e-Doc, nesta data.

30/08/2019 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n. 302/2019 Valença do Piauí/PI, 29 de agosto de 2019. Ref. SIMP 000296-177/2018 À Exma. Sra. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) DRA. DENISE COSTA AGUIAR Assunto: Encaminhamento de Portaria para conhecimento. Exma. Sra. Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, ENCAMINHAR a Portaria n. 58/2019 que instaurou o Procedimento Administrativo (PA) n. 40/2019 (SIMP 000296-177/2018) com vistas a apurar o entupimento de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, ocorrido em decorrência de uma obra de asfaltamento realizada. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

30/08/2019 09:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria retro foi enviada ao DOEMP/PI para publicação, através de e-mail, no dia 30/08/2019.

30/08/2019 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO n. 315/2019 SIMP Nº 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 29 de agosto de 2019. À Sra. Prefeita Municipal de Valença do Piauí/PI MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, Centro. Valença do Piauí/PI CEP: 64.300-000 Assunto: Requisição de informações. Sra. Prefeita, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem através da presente notificação, REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do cumprimento do acordo celebrado (TAC) em audiência, realizada em 06/11/2018, mais precisamente sobre a realização de obra de desobstrução de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, ocorrido em decorrência de uma obra de asfaltamento. ADVERTE-SE que falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art. 12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Segue anexa cópia do acordo celebrado em audiência. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

30/08/2019 09:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

30/08/2019 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO (PA) 40/2019 PORTARIA Nº 58/2019 SIMP 000296-177/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas funções legais, e constitucionais, especialmente escudado nos incisos I, II, V, VIIX, XI e XVI, do art. 5º, da Lei Complementar Estadual n° 36/2004, e CONSIDERANDO que foi autuada Notícia de Fato (NF) sob o SIMP 000296-177/2018, para apurar o entupimento de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, ocorrido em decorrência de uma obra de asfaltamento realizada; CONSIDERANDO que a NF SIMP 000296-177/2018 foi prorrogada pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a necessidade da realização de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso; CONSIDERANDO que decorreu o prazo da prorrogação, existindo fatos a serem apurados nos autos da NF em questão; CONSIDERANDO que, segundo o disposto no art. 8º, I, da Resolução CNMP n. 174/2017, os Procedimentos Administrativos (PA´s) igualmente visam a acompanhar o cumprimento de cláusulas de termo de ajustamento celebrado; CONSIDERANDO que foi realizada audiência extrajudicial em 06 de novembro de 2018, oportunidade em que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual tem por objeto a realização de obra consistente na desobstrução de um ¿Bueiro¿ localizado no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, ora noticiante, ocasionada por obra de asfaltamento realizada no local; CONSIDERANDO que, no aludido TAC, ficou estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realização da obra, tendo sido determinada a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias; RESOLVE: CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO SIMP 000296-177/2018 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para fins de acompanhamento do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em audiência extrajudicial em 06 de novembro de 2018, o qual tem por objeto a realização de obra consistente na desobstrução de um ¿Bueiro¿ localizado no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, ora noticiante, ocasionada por obra de asfaltamento realizada no local, DETERMINANDO-SE: 1. A ADEQUAÇÃO dos autos à taxonomia pertinente, confeccionando-se nova capa; 2. A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JUNIOR para secretariar este procedimento; 3. A NOTIFICAÇÃO do Município de Valença do Piauí/PI, REQUISITANDO informações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do cumprimento do acordo celebrado em audiência, realizada em 06/11/2018, mais precisamente sobre a realização de obra de desobstrução de uma galeria localizada no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, ocorrido em decorrência de uma obra de asfaltamento; 4. O ENCAMINHAMENTO do arquivo em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP/PI), assim como ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), assinado eletronicamente, para conhecimento; 5. A FIXAÇÃO do prazo de 01 (um) ano para conclusão do presente procedimento, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, devendo o secretário do feito manter controle estrito sobre o prazo de sua conclusão. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Monsenhor Gil para Valença do Piauí/PI, 29 de agosto de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

30/08/2019 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000296-177/2018 Vistos, etc. Trata-se de Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, autuada como NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000296-177/2018, residente no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, noticiando que, após uma obra de asfaltamento no local em que reside, ocorreu um problema em uma galeria, sendo que esta ficou bloqueada por conta do nível elevado do asfalto. Segundo a declarante, além dela, inúmeras pessoas que residem no local estão sendo prejudicadas. Foi expedida Notificação à Secretaria Municipal de Obras para prestar esclarecimentos por escrito com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF. Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras aduziu que estaria realizando a desobstrução do bueiro, bem como realizará estudo técnico para construção de canaleta, com o objetivo de amenizar a situação apresentada. O procedimento foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando a desobstrução do bueiro. Decorreu o prazo e a noticiante compareceu nesta Promotoria de Justiça para informar que a situação continua da mesma forma, tendo juntado um abaixo assinado com assinatura de diversos moradores que residem no local. Ademais, compareceu nesta Promotoria o Sr. Otávio Luiz da Silva, afirmando que sua filha, que também reside no local, está sendo prejudicada. Desta forma, foi determinado o apensamento do procedimento que tem como noticiante o Sr. Otávio Luiz a estes autos, em virtude da pertinência temática. Foi realizada audiência extrajudicial em 06 de novembro de 2018, oportunidade em que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual tem por objeto a realização de obra consistente na desobstrução de um ¿Bueiro¿ localizado no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, ora noticiante, ocasionada por obra de asfaltamento realizada no local. No referido termo, ficou estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realização da obra, tendo sido determinada a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, foi determinada a notificação dos noticiantes para informarem acerca do cumprimento, ou não, do acordo celebrado. Devidamente notificada, a Sra. Eliêde Francisca de Carvalho compareceu nesta 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI e informou que o problema não foi solucionado. Ademais, ressalto que transcorreram mais de 120 (cento e vinte) dias desde a instauração da presente NF, havendo, contudo, necessidade de diligências indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso em tela. Assim, DETERMINO: 1) A CONVERSÃO da presente Notícia de Fato (NF) em Procedimento Administrativo (PA), mediante portaria anexa. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Monsenhor Gil para Valença do Piauí/PI, 29 de agosto de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

30/08/2019 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 08:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 08:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Trata-se de Termo de Declaração do teor seguinte: Depoente diz que o problema no Conjunto Solimar Dantas não foi resolvido.

02/05/2019 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 10:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 10:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Trata-se de Termo de Declaração do teor seguinte: O sr. Otávio Luiz da Silva, requer o novas providências para solucionar o problema da desobstruição do bueiro do conjunto Solimar Dantas.

30/04/2019 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 14:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que as Notificações retro foram entregues aos respectivos destinatários, nesta data.

29/04/2019 14:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 11:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se as notificações aos respectivos destinatários.

21/02/2019 11:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 72/2019 SIMP 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2019. ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTÁVIO LUIZ DA SILVA Conjunto Abdon Portela I, Q-D, C-14, Valença do Piauí/PI CEP: 64.300-000 Fone: (89) 99913-5332 Assunto: Comparecimento à 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI para prestar esclarecimentos acerca de conclusão de obra pública Sr. Otávio, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Notificação, SOLICITAR seu comparecimento à 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para prestar informações acerca do cumprimento do TAC firmado, em especial, no que diz respeito à conclusão da obra de desobstrução do ¿bueiro¿, localizado no Conjunto Solimar Dantas, Valença do Piauí/PI, Município de Valença do Piauí/PI. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 71/2019 SIMP 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2019. ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIÊDE FRANCISCA DE CARVALHO Rua Eurípedes Martins, Q-A, C-02, Conjunto Solimar Dantas, Valença do Piauí/PI CEP: 64.300-000 Fone: (89) 99934-4806 Assunto: Comparecimento à 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI para prestar esclarecimentos acerca de conclusão de obra pública Sra. Eliêde, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Notificação, SOLICITAR seu comparecimento à 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para prestar informações acerca do cumprimento do TAC firmado, em especial, no que diz respeito a conclusão da obra de desobstrução do ¿bueiro¿, localizado no Conjunto Solimar Dantas, Valença do Piauí/PI, Município de Valença do Piauí/PI. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 11:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000296-177/2018 Vistos em Correição Ordinária Anual. Trata-se de Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, residente no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, noticiando que, após uma obra de asfaltamento no local em que reside, ocorreu um problema em uma galeria, sendo que esta ficou bloqueada por conta do nível elevado do asfalto. Segundo a declarante, além dela, inúmeras pessoas que residem no local estão sendo prejudicadas. Foi expedida Notificação à Secretaria Municipal de Obras para prestar esclarecimentos por escrito com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF. Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras aduziu que estará realizando a desobstrução do bueiro, bem como realizará estudo técnico para construção de canaleta, com o objetivo de amenizar a situação apresentada. O procedimento foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando a desobstrução do bueiro. Decorreu o prazo e a noticiante compareceu nesta Promotoria de Justiça para informar que a situação continua da mesma forma, tendo juntado um abaixo assinado com assinatura de diversos moradores que residem no local. Ademais, compareceu nesta Promotoria o Sr. Otávio Luiz da Silva, afirmando que sua filha, que também reside no local, está sendo prejudicada. Desta forma, foi determinado o apensamento do procedimento que tem como noticiante o Sr. Otávio Luiz a estes autos, em virtude da pertinência temática. Foi realizada audiência extrajudicial em 06 de novembro de 2018, oportunidade em que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual tem por objeto a realização de obra consistente na desobstrução de um ¿Bueiro¿ localizado no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, ora noticiante, ocasionada por obra de asfaltamento realizada no local. No referido termo ficou estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realização da obra, tendo sido determinada a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorreu o prazo da suspensão. Assim, DETERMINO: 1) A NOTIFICAÇÃO dos noticiantes para que, em 10 (dez) dias úteis, compareçam nesta Promotoria de Justiça para prestar informações acerca do cumprimento do TAC firmado, em especial, no que diz respeito à conclusão da obra de desobstrução do ¿bueiro¿. REGISTRE-SE, no corpo da notificação, que ¿a ausência de manifestação de vontade do(a)(s) noticiante(s) ou a omissão injustificada em atender à presente notificação implicará no arquivamento imediato da Notícia de Fato (NF) em exame¿. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 11:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000296-177/2018 Vistos etc. Trata-se de Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, residente no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, informando que, após uma obra de asfaltamento no local em que reside, ocorreu um problema em uma galeria, sendo que esta ficou bloqueada por conta do nível elevado do asfalto. Segundo a declarante, além dela, inúmeras pessoas que residem no local estão sendo prejudicadas. Foi expedida Notificação à Secretaria Municipal de Obras para prestar esclarecimentos por escrito com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF. Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras informou que estará realizando a desobstrução do bueiro, bem como realizará estudo técnico para construção de canaleta, com o objetivo de amenizar a situação apresentada. O procedimento foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando a desobstrução do bueiro. Decorreu o prazo e a noticiante compareceu nesta Promotoria de Justiça para informar que a situação continua da mesma forma, tendo juntado um abaixo assinado com assinatura de diversos moradores que residem no local. Ademais, compareceu nesta Promotoria o Sr. Otávio Luiz da Silva, informando que sua filha, que também reside no local, está sendo prejudicada. Desta forma, foi determinado o apensamento do procedimento que tem como noticiante o Sr. Otávio Luiz a estes autos, em virtude da pertinência temática. Foi realizada audiência extrajudicial em 06 de novembro de 2018, oportunidade em que foi firmado termo de ajustamento de conduta, o qual tem por objeto a realização de obra consistente na desobstrução de um ¿Bueiro¿ localizado no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, ora noticiante, ocasionada por obra de asfaltamento realizada no local. No referido termo ficou estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realização da obra. Tendo em vista este fato, DETERMINO: 1) A SUSPENSÃO do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aguardando o cumprimento do ajustado no referido TAC. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 07 de novembro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

07/11/2018 07:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em audiência extrajudicial realizada em 06/11/2018.

07/11/2018 07:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Audiência Extrajudicial com celebração de acordo extrajudicial realizada em 06/11/2018.

05/11/2018 08:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 01/11/2018, e lá sendo entreguei a presente Notificação nº 157/2018 ¿ a Ilma. Sr. Otávio Luiz da Silva.

05/11/2018 08:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 01/11/2018, e lá sendo entreguei a presente Notificação nº 156/2018 ¿ a Ilma. Sra. Eliêde Francisca de Carvalho.

05/11/2018 08:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 01/11/2018, e lá sendo entreguei a presente Notificação nº 159/2018 ¿ a Ilma. Sra. Procuradoras do Município de Valença do Piauí/PI.

05/11/2018 08:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 01/11/2018, e lá sendo entreguei a presente Notificação nº 158/2018 ¿ 2ª PJ, a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Obras de Valença do Piauí/PI.

01/11/2018 08:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se as Notificações retro.

01/11/2018 08:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 159/2018 SIMP Nº 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2018 À(s) Ilma. Sra(s). Procuradoras do Município de Valença do Piauí/PI Praça Teodomiro Lima Verde, Centro, Valença do Piauí/PI Fone: (89) 3465-2220 Assunto: Solicitação de comparecimento em audiência extrajudicial Sra(s). Procuradora(s), A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Notificação, SOLICITAR o comparecimento de Vossa(s) Senhoria(s) em AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2018, às 11h00min, para tratar de assuntos de seu interesse. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

01/11/2018 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 158/2018 SIMP Nº 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2018 À Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Obras de Valença do Piauí/PI Regina Mateus de Sousa Rua Stanley Fortes Batista, S/N, Bairro Valencinha, Valença do Piauí/PI Fone: (89) 3465-2200 Assunto: Solicitação de comparecimento em audiência extrajudicial Sra. Secretária, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Notificação, SOLICITAR o comparecimento de Vossa Senhoria em AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2018, às 11h00min, para tratar de assuntos de seu interesse. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

01/11/2018 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 157/2018 SIMP Nº 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2018 Ao Ilmo. Sr. Otávio Luiz da Silva Conjunto Abdon Portela I, Q-D, C-14, Valença do Piauí/PI Fone: (89) 99913-5332 Assunto: Solicitação de comparecimento em audiência extrajudicial Sr. Otávio, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Notificação, SOLICITAR o comparecimento de Vossa Senhoria em AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2018, às 11h00min, para tratar de assuntos de seu interesse. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

01/11/2018 08:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 156/2018 SIMP Nº 000296-177/2018 Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2018 À Ilma. Sra. Eliêde Francisca de Carvalho Rua Eurípedes Martins, Q-A, C-02, Conjunto Solimar Dantas, Valença do Piauí/PI Fone: (89) 99934-4806 Assunto: Solicitação de comparecimento em audiência extrajudicial Sra. Eliêde, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Notificação, SOLICITAR o comparecimento de Vossa Senhoria em AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2018, às 11h00min, para tratar de assuntos de seu interesse. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

01/11/2018 08:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000296-177/2018 Vistos etc. Trata-se de Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, residente no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, informando que, após uma obra de asfaltamento no local em que reside, ocorreu um problema em uma galeria, sendo que esta ficou bloqueada por conta do nível elevado do asfalto. Segundo a declarante, além dela, inúmeras pessoas que residem no local estão sendo prejudicadas. Foi expedida Notificação à Secretaria Municipal de Obras para prestar esclarecimentos por escrito com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF. Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras informou que estará realizando a desobstrução do bueiro, bem como realizará estudo técnico para construção de canaleta, com o objetivo de amenizar a situação apresentada. O procedimento foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando a desobstrução do bueiro. Decorreu o prazo e a noticiante compareceu nesta Promotoria de Justiça para informar que a situação continua da mesma forma, tendo juntado um abaixo assinado com assinatura de diversos moradores que residem no local. Ademais, compareceu nesta Promotoria o Sr. Otávio Luiz da Silva, informando que sua filha, que também reside no local, está sendo prejudicada. Desta forma, foi determinado o apensamento do procedimento que tem como noticiante o Sr. Otávio Luiz a estes autos, em virtude da pertinência temática. Assim, pelo exposto, DETERMINO: 1) A NOTIFICAÇÃO dos noticiantes, do representante da Secretaria Municipal de Obras de Valença do Piauí/PI, bem como da Procuradora do Município para que COMPAREÇAM EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2018, às 11h00. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

01/11/2018 08:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000638-177/2018 foi apensado.

01/11/2018 08:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000638-177/2018

01/11/2018 08:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000638-177/2018

11/10/2018 14:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data a Abaixo Assinado trazida pela Sra. Eliêde Francisca de Carvalho.

11/10/2018 14:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Declarações prestadas pela Sra. Eliêde Francisca de Carvalho em 10/10/2018.

09/10/2018 14:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Declarações prestadas pela Sra. Eliêde Francisca de Carvalho.

09/10/2018 07:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento ao Despacho retro prorrogo a presente Notícia de Fato pelo prazo de 90 (noventa) dias.

09/10/2018 07:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de suspensão de 30 (trinta) dias previsto no Despacho retro.

06/09/2018 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CONSIDERANDO que, na Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, de que este Promotor de Justiça é titular, inexistem servidores efetivos ou estagiários; CONSIDERANDO que, há um bom tempo, tem-se a total ausência de Defensor Público na Comarca de Barro Duro/PI, razão pela qual a população procura o Promotor de Justiça para ajuizar ação de alimentos, execução de alimentos/requerimento de cumprimento de sentença ou, até mesmo, para noticiar fatos criminais, o que torna impossível a prestação de serviços pelo Ministério Público à altura do que a Constituição Federal promete; CONSIDERANDO o período eleitoral em curso, exigindo, como quer que seja, prioridade de participação do Ministério Público em todos os feitos e procedimentos eleitorais, sob pena de responsabilização do membro do Parquet, nos moldes do art. 94, caput e §§, da Lei n.° 9.504/97 (LE); CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Eleitoral exercer a fiscalização do pleito eleitoral que se avizinha; DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período. Após, voltar-me-ei aos autos conclusos para ulteriores deliberações. Barro Duro/PI, 04 de setembro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

24/08/2018 13:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000296-177/2018 Vistos etc. Trata-se de Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, residente no Conjunto Solimar Dantas, no Município de Valença do Piauí/PI, informando que, após uma obra de asfaltamento no local em que reside, ocorreu um problema em uma galeria, sendo que esta ficou bloqueada por conta do nível elevado do asfalto. Segundo a declarante, além dela, inúmeras pessoas que residem no local estão sendo prejudicadas. Foi expedida Notificação à Secretaria Municipal de Obras para prestar esclarecimentos por escrito com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF. Em resposta a Secretaria Municipal de Obras informou que estará realizando a desobstrução do bueiro, bem como realizará estudo técnico para construção de canaleta, com o objetivo de amenizar a situação apresentada. Assim, DETERMINO: 1) SUSPENSÃO da presente NF pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando a conclusão da obra; 2) Decorrido o prazo acima, a PRORROGAÇÃO do prazo da presente NF pelo prazo de 90 (noventa) dias; 3) NOTIFICAÇÃO da noticiante para informar acerca da conclusão da obra. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 24 de agosto de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

24/08/2018 12:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício nº 17/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Obras de Valença do Piauí/PI, enviado em resposta à Notificação 83/2018 desta Promotoria de Justiça.

24/08/2018 12:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 11:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

08/08/2018 11:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado, dia 08/08/2018, e lá sendo entreguei a presente Notificação nº 83/2018 ¿ 2ª PJ na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI.

08/08/2018 11:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 08:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao Despacho Ministerial proferido pelo Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, Dr. Rafael Maia Nogueira, notifiquei o Secretário Municipal de Obras SOLICITANDO esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do entupimento de uma galeria no Conjunto Habitacional Solimar Dantas, que se deu em decorrência de uma obra de asfaltamento, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja IMEDIATAMENTE SOLUCIONADO, o arquivamento de plano da presente Notícia de Fato.

07/08/2018 14:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Vistos etc. Trata-se de Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho, residente no Conjunto Solimar Dantas, no município de Valença do Piauí/PI, informando que, após uma obra de asfaltamento no local em que reside, ocorreu um problema em uma galeria, sendo que esta ficou bloqueada por conta do nível elevado do asfalto. Segundo a declarante, além dela, inúmeras pessoas que residem no local estão sendo prejudicadas. Assim, DETERMINO: 1) REGISTRO e AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JUNIOR para secretariar este procedimento; 3) ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) NOTIFICAÇÃO do Município noticiado, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, para prestar esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF; Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 03 de agosto de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

03/08/2018 08:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira

03/08/2018 08:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Termo de Declarações da Sra. Eliêde Francisca de Carvalho.

03/08/2018 08:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática