Acompanhamento de Processos
Processo: 000296-182/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 14/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Joaquim Ferreira Viana Neto
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
15/02/2021 16:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/02/2021 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/02/2021 10:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/02/2021 15:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/02/2021 14:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/02/2021 11:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/09/2020 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2020 11:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/10/2019 10:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000051-182/2017
31/10/2019 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. PII, 29/10/2019
31/10/2019 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/10/2019 11:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencida a Dra. Clotildes Costa Carvalho. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.
07/10/2019 11:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/08/2019 11:54:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar possível desvio de recursos do Município de Lagoa do São Francisco, por meio do pagamento de frete de veículo que não teria sido executado, cujo empenho fora emitido em nome de Teresa Isaías da Silva. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com Sra. Antônia Isaías da Silva, no sentido de esta ressarcir o Município de Lagoa de São Francisco no importe de R$ 3.821,07, que representa os R$ 3.152,00 (valor exato que auferiu da municipalidade entre agosto e setembro de 2015) corrigidos segundo documento nos autos, em oito prestações de R$ 477,63, a serem depositadas em conta apropriada do Município de Lagoa de São Francisco, valor integral do dano atualizado. Necessidade de se tomar providências em relação ao gestor municipal, Sr. Veridiano Carvalho de Melo. Homologação da promoção parcial de arquivamento.
26/08/2019 11:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2019 11:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhado para a Secretaria do CSMP.
19/06/2019 11:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de email em resposta ao Ofício nº 270/2019 GPJPII.
19/06/2019 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25