Acompanhamento de Processos
Processo: 000296-203/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Outras medidas de proteção
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Promotoria De Jerumenha
Representado:
Município De Jerumenha
04/11/2020 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Considerando a homologação da decisão de arquivamento do presente inquérito civil, bem como o despacho ID:32035630, procedo ao arquivamento viturtual e físico dos presentes no armário único da Promotoria de Justiça de Jerumenha, com a devida baixa no SIMP.
04/11/2020 11:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
15/09/2020 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/09/2020 09:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/09/2020 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 16:24:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1324ª Sessão Ordinária.
07/02/2020 15:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/01/2020 10:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2020 10:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/12/2019 08:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
acompanhar a elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo de Jerumenha. In
25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro
29/10/2019 12:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/10/2019 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/10/2019 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2019 11:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Encaminhamento dos autos do Inquérito Civil Público nº. 07/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação.
04/10/2019 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Decisão de arquivamento, considerando que o presente inquérito civil público atingiu a sua finalidade, sendo que o plano de medidas socioeducativas foi implementando e encontra-se pronto para execução. Verifica-se que o PMASE no município de Jerumenha ¿ PI está implantado, e por isso não há justa causa para prosseguimento do presente e ajuizamento de Ação Civil Pública. Portanto, determina-se, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.
23/08/2019 14:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2019 14:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39