20/10/2025 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação em audiência admonitória.

05/11/2024 14:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO   Autos nº 0800416-07.2021.8.18.0103     Os autos vieram ao Ministério Público para manifestação a respeito das justificativas apresentadas ...

31/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11767608)
Limite para manifestação: 06/11/2024 - 23:59

17/10/2024 21:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (11502011)
Limite para manifestação: 18/10/2024 - 23:59

09/10/2024 14:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo nº 0800416-07.2021.8.18.0103   MM. Juiz,                Para fins de fechamento do expediente, o Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência da decisão de ID. 63929525.   Ain...

30/08/2024 16:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (11157109)
Limite para manifestação: 30/08/2024 - 23:59

30/08/2024 08:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0800416-07.2021.8.18.0103   MM. Juiz,    Ciente da redesignação da Sessão do Tribunal do Júri para:   - Dia 16 de setembro de 2024, às 08:30 horas - SORTEIO DE JURADOS - Dia 24 de...

14/08/2024 13:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO   AUTOS Nº 0800416-07.2021.8.18.0103   Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de JOSÉ DE RIBAMAR ALVES NASCIMENTO JUN...

26/06/2024 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

AO JUÍZO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO   AUTOS Nº 0800416-07.2021.8.18.0103   Ciente da decisão de ID 58695575.   Matias Olímpio, data da assinatura digital.   NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO...

07/06/2024 17:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação em audiência para sorteio dos jurados.

23/05/2024 13:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0800416-07.2021.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da decisão de ID 57086464, que manteve a prisão preventiva do réu JOSÉ DE RIBAMAR ALVES NASCIMENTO JÚNIOR.   Por fim, este órgão min...

06/05/2024 15:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   AUTOS Nº 0800416-07.2021.8.18.0103   Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de JOSÉ DE RIBAMAR ALVES ...

04/11/2023 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   AUTOS nº 0800416-07.2021.8.18.0103   O Ministério Público, com base art. 422 do Código de Processo ...

04/11/2023 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2023 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/11/2023 09:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2023 14:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de acórdão.

12/07/2023 11:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/07/2023 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2023 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência em anexo.

15/06/2023 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 17:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 17:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2023 14:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer em anexo.

12/04/2023 14:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 08:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 08:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2023 08:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

23/03/2023 08:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2022 11:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, solicitei ao Sr. Secretário Judicial impulso processual.

25/11/2022 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 16:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

26/09/2022 16:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2022 15:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/09/2022 15:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 10:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a mãe do réu, a Sra. Maria do Socorro Costa, CPF n° 010.140.423-99, RG n° 853925, residente e domiciliada no povoado Laranja, zona rural de Matias Olímpi...

16/08/2022 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2022 16:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí manifesta ciência da decisão que manteve a prisão preventiva. Além disso, o MP ratifica as alegações finais já juntadas no autos, na esteira do...

27/06/2022 16:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2022 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

16/05/2022 13:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2022 11:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/03/2022 13:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/03/2022 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/02/2022 15:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4296494

23/02/2022 15:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2022 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Sistema (4296494)
Limite para manifestação: 14/03/2022 - 23:59

17/01/2022 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4055913

17/01/2022 08:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2022 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (4055913)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

05/01/2022 22:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3934146

05/01/2022 22:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2021 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Sistema (3934146)
Limite para manifestação: 24/01/2022 - 23:59

06/10/2021 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3563125

06/10/2021 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2021 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Sistema (3563125)
Limite para manifestação: 18/10/2021 - 23:59

18/08/2021 11:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3275883

18/08/2021 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2021 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Sistema (3275883)
Limite para manifestação: 27/08/2021 - 23:59

29/07/2021 13:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

Resposta ao(s) expediente(s): 3215135

29/07/2021 13:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

Ciência tomada por Mirna Araujo Napoleão Lima - Sistema (3215135)
Limite para manifestação: 16/08/2021 - 23:59

29/07/2021 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 13:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 15:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2021 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Temporária

13/07/2021 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática