Acompanhamento de Processos
Processo: 000296-369/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Serviços Hospitalares
Representante:
Ana Patrícia Da Cunha Oliveira
Representado:
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde
26/08/2025 14:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
26/08/2025 14:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/08/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
20/08/2025 13:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado...
14/07/2025 13:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi rcebido o OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diretor...
11/07/2025 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA...
10/07/2025 10:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 946/2025
10/07/2025 10:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Direto...
28/05/2025 18:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/05/2025 14:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
27/05/2025 12:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a ...
13/05/2025 11:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido via Whatsapp o OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA...
13/05/2025 11:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que não foi possível a entrega via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 609/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhori...
12/05/2025 09:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Whatsapp o OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVE...
12/05/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 608 e 609/202
12/05/2025 09:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ANA PA...
06/05/2025 13:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/03/2025 14:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.
07/03/2025 14:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/03/2025 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
06/02/2025 13:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Se...
17/12/2024 08:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...
10/12/2024 11:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIR...
09/12/2024 13:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PER...
09/12/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1784/2024
09/12/2024 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...
27/11/2024 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/11/2024 12:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
22/11/2024 07:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
24/10/2024 10:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Se...
08/10/2024 10:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...
27/09/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, além de encaminhado via e-mail institucional, o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEI...
25/09/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PER...
25/09/2024 12:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1309/2024
25/09/2024 12:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...
09/09/2024 14:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/09/2024 11:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
05/09/2024 13:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
05/09/2024 11:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023 CERTIDÃO Certifico que o link de acesso aos documentos de resposta apresentada pela Direção do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - HEDA, pertinent...
28/08/2024 14:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para autuar no feito enquanto durar su tramitação.
28/08/2024 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
27/08/2024 23:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
23/08/2024 14:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
23/08/2024 08:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
23/08/2024 08:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
000296-369/2023 DESPACHO - ID 59681181 RESULTADO POSITIVO - ID 59877585
23/08/2024 08:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO HEDA LINK: 000296 369 2023
05/08/2024 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
26/07/2024 00:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
25/07/2024 08:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/07/2024 08:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
000296-369/2023 DESPACHO - ID 59298650 oficie-se a Direção-Geral do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde -HEDA, . RESULTADO POSITIVO - ID 59573488
25/07/2024 08:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 752/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ
03/07/2024 07:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 752/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ
25/06/2024 20:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
24/06/2024 15:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
24/06/2024 08:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/06/2024 08:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
000296-369/2023 autue - RESULTADO POSITIVO - ID 58950888 csmp - RESULTADO POSITIVO - ID 59276704 caods - RESULTADO POSITIVO - ID 59276866 dompe - RESULTADO POSITIVO - ID 59034765 HEDA - RESU...
24/06/2024 08:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0023010/2024-81 Ofício Nº. 596/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ
24/06/2024 08:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 596/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ
24/06/2024 08:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0023007/2024-65 Ofício Nº. 589/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ
24/06/2024 07:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 589/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ
07/06/2024 08:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1547 Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2024 Publicação: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
28/05/2024 08:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
28/05/2024 08:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2024 07:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/05/2024 08:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 391/2024/296-369/2023 - SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23 DE JUNHO DE 2024
23/05/2024 07:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 391/2024/296-369/2023 - SUPJ-1PJ
23/05/2024 07:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 391/2024/296-369/2023 - SUPJ-1PJ
13/05/2024 22:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 05-05/2024.
13/05/2024 22:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
13/05/2024 10:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
07/08/2023 07:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/07/2023 07:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56104620 AUTUE RESULTADO POSITIVO cf. ID 56104622 CSMP RESULTADO POSITIVO cf. ID 56505857 CACOP RESULTADO POSITIVO - cf. ID 56505822 DO RE...
31/07/2023 07:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02-06/2023: ANO VII - Nº 1335 Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2023 Publicação: Terça-feira, 6 de Junho de 2023
31/07/2023 07:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025721/2023-25 via SEI com Ofício Nº. 995/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ em anexo
31/07/2023 07:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 995/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ
31/07/2023 07:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 1000/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ
31/07/2023 07:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025720/2023-52 via SEI com Ofício Nº. 1000/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ em anexo
24/07/2023 07:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua autuação.
24/07/2023 07:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2023 10:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO
03/07/2023 08:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 967/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06.08.2023
29/06/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 967/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ
02/06/2023 22:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
02/06/2023 22:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
02/06/2023 22:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/06/2023 22:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria.
02/06/2023 22:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
01/06/2023 13:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue minuta para correção em Sharepoint.
01/06/2023 00:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
10/04/2023 07:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/04/2023 07:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55218892 a) prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presenteNotícia de Fato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do ...
10/04/2023 07:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO FEITO
28/03/2023 10:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 298/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 05.04.2023
10/03/2023 09:13:55 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO QUE AO DIA 10 DE MARÇO DE 2023 O SR ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA JÚNUIOR FOI ATENDIMENTO PELO ASSESSOR SERGIO MARTINS MOREIRA - MATRICULA 15262 - OCASIÃO EM QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O AN...
10/03/2023 08:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 298/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ
17/02/2023 13:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/02/2023 13:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
15/02/2023 14:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
14/02/2023 09:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/02/2023 09:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55070370 autue-se o presente atendimento como Notícia de Fato RESUTADO POSITIVO, cf. ID 55106499 oficie-se a noticiante, através do endereçodeclinad...
14/02/2023 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 241/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ
13/02/2023 11:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ
13/02/2023 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECCEBIMENTO DO Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 13.02.2023 ÀS 14:23 HORAS
09/02/2023 12:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 241/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ
09/02/2023 12:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ VIA E-MAIL ISNTITUCIONAL
09/02/2023 12:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ
08/02/2023 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
08/02/2023 08:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2023 08:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMUNDO W P S JR
07/02/2023 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2023 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/02/2023 07:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
04/02/2023 09:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
01/02/2023 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
31/01/2023 21:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/01/2023 12:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
30/01/2023 12:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2023 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
30/01/2023 09:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
25/01/2023 10:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento n.º 03/2023.
25/01/2023 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2023 10:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58