Acompanhamento de Processos

Processo: 000296-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2023 10:15:42
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 07:42:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Serviços Hospitalares

Partes

Representante:

Ana Patrícia Da Cunha Oliveira

Representado:

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Histórico de Movimentações

26/08/2025 14:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

26/08/2025 14:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/08/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/08/2025 13:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado...

14/07/2025 13:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi rcebido o OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diretor...

11/07/2025 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA...

10/07/2025 10:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 946/2025

10/07/2025 10:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 946/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Direto...

28/05/2025 18:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/05/2025 14:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

27/05/2025 12:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a ...

13/05/2025 11:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido via Whatsapp o OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA...

13/05/2025 11:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 609/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhori...

12/05/2025 09:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Whatsapp o OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVE...

12/05/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 608 e 609/202

12/05/2025 09:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 608/2025/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ANA PA...

06/05/2025 13:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/03/2025 14:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

07/03/2025 14:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/03/2025 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

06/02/2025 13:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Se...

17/12/2024 08:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...

10/12/2024 11:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIR...

09/12/2024 13:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PER...

09/12/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1784/2024

09/12/2024 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1784/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...

27/11/2024 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/11/2024 12:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

22/11/2024 07:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

24/10/2024 10:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Se...

08/10/2024 10:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...

27/09/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, além de encaminhado via e-mail institucional, o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEI...

25/09/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PER...

25/09/2024 12:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1309/2024

25/09/2024 12:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1309/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diret...

09/09/2024 14:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/09/2024 11:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

05/09/2024 13:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

05/09/2024 11:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000296-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que o link de acesso aos documentos de resposta apresentada pela Direção do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - HEDA, pertinent...

28/08/2024 14:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para autuar no feito enquanto durar su tramitação.

28/08/2024 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 23:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

23/08/2024 14:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2024 08:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/08/2024 08:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  000296-369/2023 DESPACHO - ID 59681181 RESULTADO POSITIVO - ID 59877585

23/08/2024 08:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO HEDA LINK: 000296 369 2023

05/08/2024 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/07/2024 00:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/07/2024 08:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/07/2024 08:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000296-369/2023 DESPACHO - ID 59298650 oficie-se a Direção-Geral do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde -HEDA, . RESULTADO POSITIVO - ID 59573488

25/07/2024 08:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 752/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ

03/07/2024 07:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 752/2024/296-369/2023-SUPJP-1ªPJ

25/06/2024 20:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

24/06/2024 15:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

24/06/2024 08:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/06/2024 08:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000296-369/2023 autue - RESULTADO POSITIVO - ID 58950888 csmp - RESULTADO POSITIVO - ID 59276704 caods - RESULTADO POSITIVO - ID 59276866 dompe - RESULTADO POSITIVO - ID 59034765 HEDA - RESU...

24/06/2024 08:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0023010/2024-81 Ofício Nº. 596/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ

24/06/2024 08:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 596/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ

24/06/2024 08:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0023007/2024-65 Ofício Nº. 589/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ

24/06/2024 07:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 589/2024/296-369/2023-SUPJP-1PJ

07/06/2024 08:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1547 Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2024 Publicação: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024

28/05/2024 08:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

28/05/2024 08:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 07:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/05/2024 07:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 07:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/05/2024 08:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 391/2024/296-369/2023 - SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23 DE JUNHO DE 2024

23/05/2024 07:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 391/2024/296-369/2023 - SUPJ-1PJ

23/05/2024 07:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 391/2024/296-369/2023 - SUPJ-1PJ

13/05/2024 22:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 05-05/2024.

13/05/2024 22:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

13/05/2024 10:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/08/2023 07:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/07/2023 07:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56104620   AUTUE RESULTADO POSITIVO cf. ID 56104622 CSMP RESULTADO POSITIVO cf. ID 56505857 CACOP RESULTADO POSITIVO - cf. ID 56505822 DO RE...

31/07/2023 07:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02-06/2023: ANO VII - Nº 1335 Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2023 Publicação: Terça-feira, 6 de Junho de 2023  

31/07/2023 07:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025721/2023-25 via SEI com Ofício Nº. 995/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ em anexo  

31/07/2023 07:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 995/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ

31/07/2023 07:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 1000/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ

31/07/2023 07:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025720/2023-52 via SEI com Ofício Nº. 1000/2023/296-369/2023-SUPJP-1PJ em anexo

24/07/2023 07:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua autuação.

24/07/2023 07:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 10:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO

03/07/2023 08:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 967/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06.08.2023

29/06/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 967/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ

02/06/2023 22:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

02/06/2023 22:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2023 22:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/06/2023 22:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria.

02/06/2023 22:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

01/06/2023 13:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue minuta para correção em Sharepoint. 

01/06/2023 00:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

10/04/2023 07:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/04/2023 07:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55218892   a) prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presenteNotícia de Fato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do ...

10/04/2023 07:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO FEITO

28/03/2023 10:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 298/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 05.04.2023

10/03/2023 09:13:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO QUE AO DIA 10 DE MARÇO DE 2023 O SR ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA JÚNUIOR FOI ATENDIMENTO PELO ASSESSOR SERGIO MARTINS MOREIRA - MATRICULA 15262 - OCASIÃO EM QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O AN...

10/03/2023 08:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 298/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ

17/02/2023 13:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/02/2023 13:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

15/02/2023 14:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/02/2023 09:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2023 09:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55070370   autue-se o presente atendimento como Notícia de Fato RESUTADO POSITIVO, cf. ID 55106499 oficie-se a noticiante, através do endereçodeclinad...

14/02/2023 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 241/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ

13/02/2023 11:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ

13/02/2023 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECCEBIMENTO DO Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 13.02.2023 ÀS 14:23 HORAS

09/02/2023 12:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 241/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ

09/02/2023 12:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ VIA E-MAIL ISNTITUCIONAL

09/02/2023 12:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 240/2023/296-369/2023-SUPJP/1ªPJ

08/02/2023 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação. 

08/02/2023 08:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 08:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMUNDO W P S JR

07/02/2023 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/02/2023 07:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

04/02/2023 09:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2023 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/01/2023 21:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/01/2023 12:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

30/01/2023 12:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2023 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

30/01/2023 09:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

25/01/2023 10:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento n.º 03/2023.

25/01/2023 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2023 10:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58