Acompanhamento de Processos

Processo: 000296-434/2023

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2023 10:51:01
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:35:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

NF 07/2023 conv em PP 14/2023, conv. em IC 02/2024

Promotora:

Promotoria:

Mariana Perdigão Coutinho Gelio

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fernando Santiago Soares

Representado:

Prefeitura De Bom Jesus/pi - Secretaria De Infraestrutura
Procuradoria-geral Do Município De Bom Jesus/pi

Histórico de Movimentações

22/01/2025 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento arquivado pelo alcance da finalidade.

22/01/2025 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/01/2025 16:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Inquérito civil público   SIMP n° 000296-434/2023    DESPACHO    Considerando a homologação pelo CSMP da promoção de arquivamento proferida ...

21/01/2025 11:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/01/2025 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

20/01/2025 11:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2025 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:22:47 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

31/10/2024 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2024 19:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/10/2024 19:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP     Certifico que, tendo em vista o c...

15/10/2024 19:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

15/10/2024 19:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico o envio dos expedientes conforme segue abaixo. Dou fé. ...

10/10/2024 09:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

10/10/2024 09:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

08/10/2024 09:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS/DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI  Cert...

04/10/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico q...

04/10/2024 09:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2024 13:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

03/10/2024 13:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

03/10/2024 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Inquérito civil público  SIMP n° 000296-434/2023      PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO      Trata-se de inquérito civil público instaurado com a ...

20/09/2024 12:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

20/09/2024 12:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

19/09/2024 10:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MARIANA PERDIGAO COUTINHO GELIO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2024 08:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

23/08/2024 08:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

20/08/2024 08:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, nes...

20/08/2024 08:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2024 16:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus/PI para o devido envio do ofício nº 1452/202...

18/08/2024 16:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2024 16:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Inquérito civil nº 02/2024 SIMP nº 000296-434/2023   DESPACHO   Considerando a certidão de ID nº 59698318, determino a expedição de ofício de reiteração e requisição ao destinatário do ofíci...

06/08/2024 11:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

06/08/2024 11:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

06/08/2024 11:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

04/07/2024 09:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

04/07/2024 09:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

17/06/2024 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2024 11:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ...

17/06/2024 11:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

17/06/2024 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

17/06/2024 11:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/06/2024 05:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/06/2024 23:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI             Inquérito civil público  SIMP n° 000296-434/2023       DESPACHO      Em cumprimento ao item "a" do...

10/06/2024 23:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI             Inquérito civil público  SIMP n° 000296-434/2023       DESPACHO      Considerando as últimas movim...

07/06/2024 15:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/06/2024 08:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

07/06/2024 08:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

05/06/2024 13:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2024 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

  INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2024 SIMP nº 000296-434/2023   DESPACHO   Certifique-se nos autos se houve resposta ao ofício nº 230/2024 e nº 1026/2023. Após, conclusos.   Bom Jesus/PI, ass...

27/05/2024 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  REMESSA AO GABINETE Certifico que, nesta data, envio os presentes ...

17/05/2024 20:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2024 20:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, nes...

15/05/2024 11:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Inquérito civil SIMP nº 000296-434/2023   DESPACHO   Aguarde-se em Secretaria resposta aos ofícios nº 230/2024 e nº 1026/2023 pelo prazo ali estabelecido. Decorrido o prazo, com ou sem res...

08/05/2024 09:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  REMESSA AO GABINETE Certifico que, nesta data, envio os presente...

07/05/2024 12:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

07/05/2024 12:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

26/04/2024 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

25/04/2024 10:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

25/04/2024 10:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

24/04/2024 13:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

24/04/2024 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/02/2024 09:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/02/2024 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/02/2024 15:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI  Inquérito civil público  SIMP n° 000296-434/2023    DESPACHO    Trata-se de inquérito civil público n° 02/2024 ins...

20/02/2024 10:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/02/2024 10:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que realizei a conversão do presente procedimento preparatório em inquérito c...

20/02/2024 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/02/2024 10:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/02/2024 10:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a portaria nº 06/2024 foi publicada no Diário Oficial do Ministério P...

05/02/2024 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 12:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/02/2024 12:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/02/2024 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento preparatório SIMP: 000296-434/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO   Constatado o decurso do prazo do art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, n...

05/02/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/02/2024 09:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/02/2024 18:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/02/2024 18:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO  Certifico que, em cumprimento ao ID- 58028582, re...

01/02/2024 18:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO     Certifico que, conforme consta na mo...

01/02/2024 18:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 18:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: (...

01/02/2024 17:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/02/2024 17:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/02/2024 09:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, enviei via e-mail a decisão de declínio de competência ao Diário Oficial do Ministério Público, conforme ...

31/01/2024 21:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

31/01/2024 12:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP nº 000296-434/2023 Procedimento Preparatório nº 14/2023     DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Cuida-se de Procedimento Preparatório ...

31/01/2024 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/01/2024 11:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/01/2024 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

12/12/2023 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

12/12/2023 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS Procedimento Preparatório nº 14/2023 SIMP nº 000296-434/2023   DESPACHO Visto em correição interna. Cuida-se de Procedimento Preparatório o qu...

21/11/2023 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/11/2023 14:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  REMESSA AO GABINETE/REGULARIZAÇÃO DE PRAZO/DEVOLUÇÃO A SECRETARIA ...

21/11/2023 14:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: (...

21/11/2023 14:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI       CERTIDÃO   DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À SOLICITAÇÃO E EXPEDIÇÃO ...

21/11/2023 13:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI          CERTIDÃO  CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES EXTERNAS    Certifico que, conforme demon...

20/11/2023 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/09/2023 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 17:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/08/2023 16:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/08/2023 16:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

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16/08/2023 16:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

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02/08/2023 08:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 08:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/08/2023 08:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/08/2023 08:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/08/2023 08:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/08/2023 08:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/08/2023 08:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Bom Jesus

01/08/2023 08:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

18/07/2023 13:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/07/2023 13:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000296-434/2023   CONCLUSÃO   Em face da certidão ID- 56426473, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da ...

18/07/2023 13:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000296-434/2023   CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo do procedimento em epígrafe expirou na data de hoje, 18/07/2023. Dou fé.    Bom Jesus/PI, 18 de julho de 2023.    ...

18/07/2023 13:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000296-434/2023   CERTIDÃO   Certifico que procedi ao envio do Ofício ID- 56031256 por meio de notificação externa ID- 56426431 ao seu destinatário, em cumprimento ao de...

18/07/2023 13:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Notificação ID: 5355 Parte(s): ;Procuradoria-Geral do Município de Bom Jesus/PI
Data Limite Ciência: 21/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO Nº 55.2023 - solicitação de informações - MUNICÍPIO DE BJ.

24/05/2023 11:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

24/05/2023 11:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

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24/05/2023 11:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

10/05/2023 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 55907000

10/05/2023 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

10/05/2023 09:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS   SIMP N° 000296-434/2023 Notícia de Fato nº 07/2023   DESPACHO   Trata-se de atendimento ao público registrado após atermação no Núcleo de Pr...

10/05/2023 09:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

10/05/2023 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/04/2023 08:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/04/2023 08:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2023 08:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/04/2023 14:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP N° 000296-434/2023   DECLÍNIO    Trata-se de atendimento ao público registrado após atermação no Núcleo de Pro...

25/03/2023 20:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/03/2023 12:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/03/2023 11:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

ATENDIMENTO AO PÚBLICO  SIMP 000296-434/2023     CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça R...

20/03/2023 11:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

ATENDIMENTO AO PÚBLICO   SIMP 000269-434/2023    JUNTADA    ATERMAÇÃO  Nesta data, junto aos autos epigrafados a atermação colhida na data de 13/03/2023 juntamente com as cópias do RG e CPF ...

20/03/2023 11:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

ATENDIMENTO AO PÚBLICO   SIMP 000296-434/2023     CERTIDÃO  REGISTRO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - ATERMAÇÃO PRESENCIAL  Certifico que, nesta data, procedi ao registro no SIMP do atendimento e...

20/03/2023 11:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2023 11:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42