19/10/2022 12:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/10/2022 12:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Arquivamento já homologado pelo CSMP

19/10/2022 12:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/10/2022 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

04/04/2022 12:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/02/2022 12:03:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2022 12:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 12:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 12:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 12:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 12:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 13:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 15:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 15:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 15:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 15:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2021 12:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 12:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 12:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 12:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

19/10/2021 12:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 09:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2021 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 11:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/10/2021 11:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/10/2021 11:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2021 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 09:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 08:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 08:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/10/2020 08:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 08:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/09/2020 08:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2020 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 10:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2020 11:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a realização de nova diligência e a remessa dos autos para o Conselho Superior do Ministério Público, a fim de que seja autorizada a prorrogação do prazo de investigação.

30/01/2020 08:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0171/2020 - Requisita ao diretor-geral do HGV informações atualizadas acerca da consulta de que a paciente necessita.

30/01/2020 08:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se o HGV requisitando informações atualizadas acerca da consulta de que a paciente necessita.

13/11/2019 12:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 225/2019 - que certifica contato telefônico com o tio da paciente

09/11/2019 10:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n 1970/2019

09/11/2019 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HGV

07/10/2019 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1527/2019 - querequisita informações ao HGV

11/03/2019 07:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefônico

11/03/2019 07:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019.

08/03/2019 14:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

20/11/2018 08:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria Geral do HGV.

20/11/2018 08:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital Getúlio Vargas.

31/10/2018 16:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº. 907/2018 - Requisição de informações à Coordenadora de Assistência Social do Hospital Getúlio Vargas - HGV

31/10/2018 16:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 217 2018 - ICP Nº 51 2016 - Contato telefônico com a Assistência Social, que informou sobre a realização da cirurgia

09/08/2018 12:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GABINETE Nº 1826-2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas-HGV.

26/07/2018 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 488/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, reiterando requisição de informações acerca do procedimento cirúrgico da supracitada paciente.

28/06/2018 08:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 427/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, requisitando informações acerca do procedimento cirúrgico da supracitada paciente RAISSA RIBEIRO LIMA.

18/05/2018 08:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 310/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, solicitando informações acerca do procedimento cirúrgico da supracitada paciente.

14/05/2018 12:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CertificA-se que, no dia 14 de maio de 2018, foi realizado contato telefônico com o Sr. Pedro, amigo da declarante, a Sra. Vera Lúcia Ribeiro Lima, acerca do Inquérito Civil Público nº 51/2016 (SIMP: 000297-027/2016) e o mesmo informou que o procedimento cirúrgico da paciente Raissa Ribeiro Lima, havia sido transferido novamente para o Hospital Getúlio Vargas, e ressaltou a demora quanto à realização da mesma.

26/03/2018 10:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

08/02/2018 12:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n°29/2018 prorrogação de prazo em razão de novas diligências.

07/02/2018 13:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 30 de janeiro de 2018.

05/02/2018 10:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências

30/01/2018 13:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefônico a fim de obter informações atualizadas da paciente.

24/11/2017 12:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFÍCIO Gabinete nº 911/2017, e OFÍCIO GABINETE 950/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas-HGV, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 366/2017, 481/2017 e 505/2017.

07/11/2017 07:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV ), a fim de viabilizar o tratamento de saúde adequado à paciente portadora de miolomeningocele.

23/10/2017 09:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 481/2017 - Reitera à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV solicitação de esclarecimento sobre as condutas já adotadas para prestação de assistência à saúde da referida menor.

18/07/2017 11:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 366/2017 - Solicitação de informações ao HGV.

18/07/2017 11:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS

16/03/2017 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO GABINETE Nº 206/2017 da Diretora Geral do HGV.

15/03/2017 07:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria no DOJ-PI

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 07:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 112/2017 à Coordenadora do TFD, reiterando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do teor do Ofício Gabinete nº 0821/2016 (cópia em anexo).

24/02/2017 07:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 111/2017 à Diretora do HGV solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do teor da Certidão Nº 329/2016 (documento em anexo).

22/02/2017 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017.

24/01/2017 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 18/2017 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 51/2016 em Inquérito Civil Público nº 2/2017 (portaria em anexo).

24/01/2017 09:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 09:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2017 09:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão nº 7/2017

20/01/2017 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

20/01/2017 10:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 10/2017

20/01/2017 10:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 10/2017. Teresina, 2001/2017

07/12/2016 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE AO HGV SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CERTIDÃO Nº 329/2016. COMUNIQUE-SE COM A DECLARANTE PARA EFEITO DE COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 581/2016. NÃO TENDO EXISTIDO RESPOSTA, REITERE-SE OFÍCIO.

17/11/2016 12:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITERE-SE MANIFESTAÇÃO ANTERIOR, CERTIFICANDO DO CUMPRIMENTO, CASO TENHA OCORRIDO.

27/10/2016 07:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 277/2016. Após, voltem estes para análise. Cumpra-se integralmente manifestação no verso do ofício gabinete nº 0821/2016.

25/10/2016 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 581/2016 à Coordenadora do TFD, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do teor do Ofício Gabinete nº 0821/2016 (cópia em anexo).

25/10/2016 07:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 253/2016

25/10/2016 07:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 253/2016. Reiterem-se os contatos telefônicos, incluindo todos os números apresentados, em horários diferentes.

24/10/2016 07:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

24/10/2016 07:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 21/10/16: Tendo em vista teor da Certidão nº 258/2016, prorrogue-se prazo mencionado, mantendo-se manifestação datada de 18/10/2016 como continuidade nas diligências comunicações de praxe.

24/10/2016 07:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 21/10/16: Junte-se aos autos Certidão nº 258/2016. Após, voltem estes para análise.

18/10/2016 14:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CIENTIFIQUE-SE ACERCA DO ESGOTAMENTO DO PRAZO (OU NÃO) DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA, SENDO O CASO, PROCEDER-SE A DEVIDA CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. COMUNIQUE-SE COMA DECLARANTE ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO GABINETE Nº 821/2016. OFICIE-SE Á COORDENADORA DO TFD SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO GABINETE.

21/09/2016 08:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 530/2016 - REITERA O OFÍCIO Nº 406/2016

21/09/2016 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 200/2016 - REITERE-SE EXPEDIENTE ANTERIOR (OFÍCIO Nº 406/2016).

14/07/2016 07:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ªPJ nº. 406/2016 - SOLICITAR, no prazo que o caso exige, informações e esclarecimentos para a solução do caso (termo de declaração e comprovante de marcação de consulta em anexo).

14/07/2016 07:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 158/2016

14/07/2016 07:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 58/2016 - a fim de viabilizar o tratamento de saúde adequado para a paciente portadora de MIELOMENINGOCELE

14/07/2016 07:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2016 07:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2016 07:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Vera Lúcia Ribeiro Lima

14/07/2016 07:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual