20/11/2019 13:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

20/11/2019 13:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 08:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMPPI

20/11/2019 08:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:05:54 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: A fim de apurar possíveis irregularidades sanitárias na Clínica Nephron- Serviços Médicos LTDA, conveniada ao Sistema Único de Saúde para o atendimento dos pacientes em terapia renal substitutiva.

07/10/2019 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 11:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 568/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO. (10/09/2019)

12/09/2019 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 65/2018. (10/09/2019)

12/09/2019 11:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 916/2019 À CLÍNICA NEPHRON, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (10/09/2019)

12/09/2019 11:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 916/2019 À CLÍNICA NEPHRON, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (10/09/2019)

12/09/2019 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 915/2019 À DIRETORA DA DUAF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (10/09/2019)

12/09/2019 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 915/2019 À DIRETORA DA DUAF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (10/09/2019)

12/09/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE I.C.P. (10/09/2019)

12/09/2019 11:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE I.C.P. (10/09/2019)

12/09/2019 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM FOTOCOPIADOS OS DOCUMENTOS ÀS FLS. 94 A 107, A FIM DE QUE SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS DO I.C.P Nº 29/2014. DETERMINO TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, TENDO EM VISTA JÁ TRAMITAR NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA O I.C.P Nº 29/2014, COM OBJETO QUE ABRANGE O DESTE INQUÉRITO, MORMENTE AQUELE ENCONTRAR-SE EM ESTADO MAIS AVANÇADO DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO À CLÍNICA NEPHRON. (10/09/2019)

12/09/2019 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM FOTOCOPIADOS OS DOCUMENTOS ÀS FLS. 94 A 107, A FIM DE QUE SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS DO I.C.P Nº 29/2014. DETERMINO TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, TENDO EM VISTA JÁ TRAMITAR NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA O I.C.P Nº 29/2014, COM OBJETO QUE ABRANGE O DESTE INQUÉRITO, MORMENTE AQUELE ENCONTRAR-SE EM ESTADO MAIS AVANÇADO DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO À CLÍNICA NEPHRON. (10/09/2019)

27/05/2019 08:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 289/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

27/05/2019 08:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 289/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

27/05/2019 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 08:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 08:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2019 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2019 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 213/2019 - que encaminha os autos à 29 PJ

08/03/2019 14:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 ¿ Encaminhe-se os autos para a 29ª PJ.

06/11/2018 10:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 222 2018 - ICPs Nº 03 2018, 64 2018 e 65 2018 - Retificação de numeração

31/10/2018 11:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do expediente da 29ª Promotoria de Justiça (Ofício 29ª PJ Nº 1105 2018) a apresentado em audiência extrajudicial realizada com a Clínica NEPHRON, na data de hoje.

31/10/2018 11:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com a Clínica NEPRON

29/10/2018 10:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da minuta de Termo de Ajustamento de Conduta proposto a Clínica Nephron, em razão do Relatório de Inspeção Sanitária nº 333/2018, realizado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em agosto de 2018.

29/10/2018 10:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 206/2018 ao Responsável Técnico da Clínica Nephron visando a celebração de TAC com o Ministério Público.

29/10/2018 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 205/2018 ao Responsável Legal da Clínica Nephron visando a celebração de TAC com o Ministério Público.

20/09/2018 11:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 460/2018, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 556/2018.

27/08/2018 08:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 412/2018, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao ofício 12ª PJ n° 556/2018.

17/08/2018 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 556/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA requisitando inspeção sanitária na Clínica Nephron.

26/04/2018 08:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 84/2017 comunicando Portaria nº 47/2018 de conversão da Notícia de Fato n° 80/2017 em Inquérito Civil Público n° 03/2018.

16/04/2018 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2018 08:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2018 08:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 47/2018 de conversão da Notícia de Fato Nº 80/2017 em Inquérito Civil Público n° 03/2018.

10/04/2018 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

09/02/2018 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

memorando n° 33/2018 prorrogação da Notícia de Fato n° 80/2017, em razão de novas diligências.

08/02/2018 12:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 18/2018 - Registro de contato telefônico com a paciente.

08/02/2018 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 07.02.2018

08/02/2018 12:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de determinação de diligência e prorrogação do prazo da notícia de fato.

12/12/2017 12:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 202/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF.

11/12/2017 08:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, aos presentes autos, a manifestação da clínica Nephron Serviços Médicos LTDA com documentos em anexos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 548/2017.

11/12/2017 08:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 11:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração

28/11/2017 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 548/2017 à Clínica Nephron, solicitando informações e esclarecimentos acerca do relato da paciente Edileusa Soares de Oliveira.

28/11/2017 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 547/2017 à DUAF, solicitando informações e esclarecimentos acerca do relato da paciente Edileusa Soares de Oliveira, bem como previsão para fornecimento dos medicamentos.

28/11/2017 10:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação

28/11/2017 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação

28/11/2017 10:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual