05/08/2019 14:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 096/2017, registrado sob o protocolo nº SIMP 000297-063/2015, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Maria Ilce Barros de Araújo Santos ____________________, Assessora de Promotoria. Campo Maior (PI), 05 de agosto de 2019.

05/08/2019 14:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em SIMP.

05/08/2019 13:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/08/2019 13:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 1219/2019, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

05/08/2019 13:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o motorista ministerial não completou a entrega da Notificação de decisão ministerial de arquivamento a Senhora Maria da Conceição Sousa Filha, pois a casa com o endereço informado pela noticiante é de aluguel e segundo informações de vizinhos a senhora Maria da Conceição mudou-se com a sua família há mais de um ano. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/07/2019 14:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação ministerial de arquivamento enviado a Sra. Maria da Conceição Sousa Filho. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/07/2019 14:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 427, página 21 a 26, disponibilizada no dia 27 de junho de 2019.

27/06/2019 10:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

27/06/2019 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 240.

17/06/2019 12:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco/PI, referente ao Ofício n° 562/2019 (fl. 242).

07/06/2019 09:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício n° 562/2019, enviado ao Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí (fl. 242).

23/05/2019 08:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício para apresentar resposta, enviado ao Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

07/05/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 229.

30/04/2019 09:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Termo de Declaração do Sr. Francisco das Chagas do Nascimento, referente a Notificação enviada ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha (fl. 233). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

30/04/2019 09:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para comparecimento, enviado ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/04/2019 11:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para comparecimento, enviado ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/04/2019 13:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

09/04/2019 11:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

09/04/2019 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho.

09/04/2019 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

29/03/2019 12:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

.CERTIFICO, que o Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha cumpriu parcialmente o teor do Ofício n° 091/2019 (fl. 221) que faz referência as recomendações existentes na Notificação Recomendatória n° 240/2018 de fls. 202/204. Faltando prestar informações acerca do item a), que faz referência ao retorno imediato da criança Matheus Gabriel Sousa Nascimento as aulas e ao item 3), que faz referência a inclusão do paciente Matheus Gabriel Sousa Nascimento junto ao TFD. O referido é verdade e dou fé.

07/03/2019 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. Certidão de Nascimento da criança Matheus Gabriel Sousa Nascimento. 2. Laudo médico da criança Matheus Gabriel Sousa Nascimento, referente a Notificação Recomendatória de fls. 202/204. 3. Agendamento da consulta da criança Matheus Gabriel Sousa Nascimento com a Psicologa, referente a Notificação Recomendatória de fls. 202/204. 4. Declaração de matrícula da criança Matheus Gabriel Sousa Nascimento, referente a Notificação Recomendatória de fls. 202/204.

25/02/2019 07:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 91/2019 para apresentar resposta, enviado ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/02/2019 11:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício para apresentar resposta, enviado ao Sr. Francisco Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/01/2019 12:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 11:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

07/01/2019 10:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na Recomendação de fl. 189-192.

07/01/2019 09:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Notificação Recomendatória nº 240/2018, enviado ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e para a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha (fl. 204-206). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

14/11/2018 11:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação Recomendatória n° 240/2018, enviado ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

12/11/2018 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

08/11/2018 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo diligências imprescritíveis a serem realizadas, como a necessidade da resposta a Recomendação n° 15/2018 cujo prazo está em curso.

06/11/2018 07:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. Resposta do Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, em referência ao Ofício n° 322/2018.297-063/2015 (fls. 163).

05/11/2018 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 09:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido 1- Notificação Recomendatória N° 240/2018 ao Sr. Francisco das Chagas do Nascimento e a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 30/10/2018.

30/10/2018 09:05:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, nos autos do Procedimento Administrativo nº 096/2017 (SIMP nº 000297-063/2015): RECOMENDAR à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FILHA e ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO a adoção das seguintes providências

30/10/2018 09:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

30/10/2018 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 376/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI. (fls.187).

05/10/2018 08:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício n° 376/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, expedientes devidamente recebidos por quem de direito.

01/10/2018 08:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido 1- Ofício n° 376/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 01/10/2018.

25/09/2018 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a resposta do Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (fls.104), em atenção ao Ofício 138/2018.297-063/2017 (fls.146), e a falta de documentação comprobatória sobre a marcação de consulta do paciente Matheus Gabriel Sousa Nascimento. CONSIDERANDO a resposta da Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí (fls.117/123), em atenção ao Ofício n° 313/2018.297-063/2015 (fls.108). CONSIDERANDO a resposta do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí (fls.126/132), em atenção o Ofício n° 312/2018.063/20150 (fls.112). O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça signatário, resolve determinar as seguintes medidas: 1. Oficie-se novamente o Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, requisitando para que no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) remeter à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI a documentação que comprova a marcação de consulta do paciente Matheus Gabriel Sousa.

25/09/2018 08:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 08:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

25/09/2018 08:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício n° 312/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (fls/115).

20/09/2018 11:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte dias do mês de setembro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Relatório do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí, em resposta ao Ofício n° 312/2018.063/2015 (fls.112).

20/09/2018 11:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 07:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

13/09/2018 07:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício n° 312/2018.297-063/2015 ao Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí (fls/112); 2. Ofício n° 322/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior (fls/115).

30/08/2018 10:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1) Resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí, em atenção ao ofício n° 313/2018.297-063/2015 (fls. 108).

27/08/2018 11:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício n° 322/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior, expedientes devidamente recebidos por quem de direito.

24/08/2018 12:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício n° 312/2018.297-063/2015 aos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí. 2- Ofício n° 313/2018.297-063/2015 a Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí; expedientes devidamente recebidos por quem de direito.

22/08/2018 10:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido 1- ofício nº 313/2018.297-063/2015 a Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí; 2- ofício n° 312/2018.297-063/2015 aos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí; 3- ofício n° 322/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 22/08/2018.

21/08/2018 11:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a resposta do Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, em atenção ao Ofício 138/2018.297-063/2017, e a falta de documentação comprobatória sobre a comprovação da marcação de consulta do paciente Matheus Gabriel Sousa Nascimento. O Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI resolve determinar as seguintes medidas: 1. Oficie-se novamente os Conselheiros do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí requisitando a realização do Estudo Social, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no qual conste informações (com documentação comprobatória) sobre: a) frequência do aluno Matheus Gabriel Sousa Nascimento, na Creche Mamãe Lina de Oliveira; b) o tratamento e acompanhamento da referida criança pela Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí; c) informar se a referida criança recebe beneficio no INSS; d) o telefone e o endereço de onde trabalham os genitores da criança, tendo em vista normas do art. 98, I e art. 110, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Anexar fls. 104 a 114); 2. Oficie-se novamente, requisitando ao Secretário Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí, para no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI Relatório de Atendimento Multifuncional relativo ao Acompanhamento, bem assim que indique os caminhos cabíveis para o tratamento da referida criança, utilizando o instrumento de BUSCA ATIVA do paciente previsto na Portaria 336/2002, art. 4º, item 4.1.1, alínea ¿d¿, tendo em vista Relatório Social e Encaminhamento do CRAS, para acompanhamento e tratamento nessa Secretaria Municipal de Saúde, considerando ainda Termo de Declaração da Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, nesta 2ª promotoria de Justiça, informando dos gastos com medicamentos e o fato do filho não ser beneficiário do INSS (Anexar fls. 82 a 85-A, 100 e 104 a 114). 3. Oficie-se, requisitando ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, para no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI a documentação que comprova a marcação de consulta do paciente Matheus Gabriel Sousa.

21/08/2018 11:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 12:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1) Resposta do Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, em atenção ao Ofício n° 138/2018.297-063/2015 (fls/146).

15/08/2018 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

14/08/2018 11:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício N° 235/2018.297-062/2015 ao Presidente do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí (fls. 98). 2. Ofício N° 236/2018.297-062/2015 a Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí (fls. 99). 3. Ofício N° 237/2018.297-062/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (fls. 101).

14/08/2018 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 08:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 237/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI , expedientes devidamente recebidos por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

16/07/2018 07:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 235/2018.297-062/2015 aos Conselheiros do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí; 2- Ofício nº 236/2018.297-062/2015 a Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

11/07/2018 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor do TERMO DE DECLARAÇÃO prestado no dia 15/07/2015 pela Sra. Maria da Conceição Sousa Filha no núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, renove-se os ofício.

11/07/2018 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 09:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

11/07/2018 09:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 136/2018.297-063/2015 ao Presidente do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí (fls. 134); 2- Ofício nº 137/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí (fls. 135); 3- Ofício nº 137/2018.297-063/2015 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (fls. 146). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

08/06/2018 12:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 138/2018 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

07/06/2018 10:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos sete dias do mês maio do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Resposta do Secretário Municipal de Educação de jatobá do Piauí, em referência ao ofício nº 135/2018.

07/06/2018 10:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 135/2018 a Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí; 2- Ofício 136/2018 ao Presidente do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí; 3- Ofício 137/2018 ao Secretário Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

24/05/2018 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor do TERMO DE DECLARAÇÃO prestado no dia 15/07/2015 pela Sra. Maria da Conceição Sousa Filha no Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, noticiando que a criança Matheus Gabriel Sousa Nascimento que necessita de cuidados especiais estaria com dificuldades de acesso a serviços específicos prestados pelo CIES ¿ Centro Integrado de Educação Especial e pelo NASF de Campo Maior, o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior determinar: 1) Renovar o Ofício ao Secretário Municipal de Educação de Jatobá do Piauí; 2) Oficie-se o CONSELHO TUTELAR DE JATOBÁ DO PIAUÍ; 3) Renovar Ofício ao Secretário Municipal de Saúde Jatobá do Piauí; 4) Renovar ofício ao Secretário Municipal de Saúde Campo Maior.

24/05/2018 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

24/05/2018 09:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 116/2018 ao Secretario Municipal de Educação de Jatobá do Piauí (fls. 127). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

24/05/2018 09:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1-Ofício n°116/2018.297-063/2015 à Secretaria de Educação do Município de Jatobá do Piauí, expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho .Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Raíula Pereira Costa , ____ Estagiária ¿ matrícula 1811.

08/05/2018 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 08:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor do TERMO DE DECLARAÇÃO prestado no dia 15/07/2015 pela Sra. Maria da Conceição Sousa Filha no núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI: 1. 1. Renovar ofício, requisitando-se a Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí; 2. Renovar ofício, requisitando-se ao Secretário Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí.

26/04/2018 08:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 08:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

26/04/2018 07:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 077/2018 a Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí (fls. 99); 2. Ofício nº 078/2018 ao Secretario Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí (fls. 100). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

11/04/2018 09:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos onze dias do mês abril do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Resposta do Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao ofício ministerial nº 079/2018 (SIMP 000297-063/18).

06/04/2018 10:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 079/2018.297-063/2015 ao Secretario Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, recebido em 05/0418.

06/04/2018 10:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos seis dias do mês abril do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Resposta do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí, em cumprimento ao ofício ministerial 80/2018.

05/04/2018 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos cinco dias do mês abril do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Termo de Declaração da Sra. Maria da Conceição Sousa Filha, referente a Notificação 074/2018 e documentos requisitados.

05/04/2018 10:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 08:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação n°074/2018 recebido em 27/03/18 as 10:50 pela Sra. Maria da Conceição;2-Ofício n°077/2018 recebido em 27/03/18 pela Sra. Joseane Oliveira ;3-Ofício n°078/2018 recebido em 27/03/18 pela Sra. Noemia Maria ;4-Ofício n°080/2018 recebido em 27/03/18 pela Sra .Mara do Socorro Rodrigues,Arlete Sonia de Oliveira e Edson Rodrigues do Nascimento(Conselheiros Tutelares de Jatobá do Piaui)

02/04/2018 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 11:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Notificação nº 74/2018 a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha; 2- Ofício nº 077/2018 a Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí; 3- Ofício nº 078/2018 ao Secretário Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí; 4- Ofício nº 079/2018 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI; 5- Ofício nº 080/2018 ao Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí (SIMP 000297-063/2015), expedientes devidamente entregues ao motorista ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

21/03/2018 11:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor da denúncia, determinou-se medidas.

21/03/2018 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 10:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

09/03/2018 10:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício 032/2018 ao Secretário Municipal de Saúde (fls. 91). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária (Mat. 1807).

09/03/2018 09:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Campo Maior-PI, diligenciei no sentido de notificar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, mas no endereço informado, so existem três casas e nenhuma é da mesma.

09/03/2018 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 032/2018 ao Secretário Municipal de Saúde recebido em 20/02/2018

23/02/2018 08:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 032/2018.297-063/2015 recebido em 20/02/2018

20/02/2018 08:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Requisição ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, Sr. Marcelo Luiz Miranda Pereira (Ofício nº 032/2018.297-063/2015); 2- Notificação a Sra. Maria da Conceição Sousa Filha (Notificação nº 044/2018), expedientes devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em cumprimenta despacho. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária.

20/02/2018 08:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 07:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

20/02/2018 07:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Juntada da AR referente ao ofício nº 005/2018.297-063/2015 - Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí; 2) Juntada do Relatório Social referente ao ofício nº 005/2018.297-063/2015.

20/02/2018 07:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 09:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício 08/2018, aos Conselheiros Tutelares de Jatobá do Piauí, expediente protocolado na Secretaria Ministerial; 2. Ofício 06/2018, a Secretária de Assistência Social de Jatobá do Piauí, expediente enviado por e-mail.

09/01/2018 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 10:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior/PI.

19/12/2017 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício n° 081/2017, da Coordenadora do Conselho Tutelar de Campo Maior, em resposta ao ofício 620/2017.

18/12/2017 12:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício CEMED nº 188/2017, da Secretária Municipal de Educação de Campo Maior/PI, em resposta ao ofício 618/2017. 2) Ofício 187/2017, da Secretária Municipal de Educação de Campo Maior/PI.

30/11/2017 08:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 618/2017, a Secretária de Educação do município de Campo Maior/PI; 2. Ofício nº 620/2017, a Presidente do Conselho Tutelar de Campo Maior/PI

30/11/2017 08:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2017 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2017 08:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 07:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior/PI.

30/10/2017 07:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 448/2017, solicitando informações a Coordenadora do NASF de Campo Maior/PI (fls. 49)

11/09/2017 10:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. Ofício Requisitório n° 448/2017.297-063/2017, a Coordenadora do NASF de Campo Maior/PI

11/09/2017 10:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício SEMED Nº 146/2017, da Secretária Municipal de Educação, em resposta ao Ofício nº 443/2017.297-063/2017.

04/09/2017 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. Solicitação de informações ¿ Ofício 443/2017.297-063/2015, a Secretária de Educação do Município de Campo Maior/PI.

04/09/2017 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2017 12:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2017 11:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2017 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIR À 2ª PJ.

07/08/2017 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Remeter a 2ª PJ/Campo Maior conforme decisão anexa.

24/05/2017 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3.

24/05/2017 08:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTICIANTE NÃO LOCALIZADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES. OFÍCIO NÃO ENTREGUE.

24/05/2017 08:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 13:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 13:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2016 09:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir providências preliminares INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO SOLICITADO

16/03/2016 09:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2015 11:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-2

18/09/2015 11:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2015 13:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE PRAT. B-3

20/07/2015 12:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências preliminares

20/07/2015 12:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2015 08:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual