29/05/2025 11:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

29/05/2025 11:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

29/05/2025 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2025 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

29/04/2025 11:12:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

25/03/2025 12:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 12:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2025 10:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação

11/03/2025 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 555/2025

11/03/2025 08:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 554/2025.297-063/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior, expediente d...

25/02/2025 08:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 554/2025.297-063/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente devid...

25/02/2025 08:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1733, página 38, disponibilizada no dia 24 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 25 de feverei...

24/02/2025 13:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 554/2025.297-063/2017/SURCM-MPPI

18/02/2025 14:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 12:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 12:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 001/2018.000297-063/2017        DECISÃO        Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a existência (e eventual necessidade de...

14/02/2025 11:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a devolução dos autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.

14/02/2025 11:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de id 61458280, extraí cópia integral do presente inquérito civil e registrei os protocolos em SIMP (atendimento ao público)...

11/02/2025 08:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 15:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 001/2018.000297-063/2017      D E S P A C H O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a existência (e eventual necessidade ...

03/02/2025 14:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 13:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000297-063/2017 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Decreto nº 049/2024, regulamenta o proc...

02/12/2024 09:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

02/12/2024 09:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

02/12/2024 09:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

30/10/2024 09:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3738/2024.297-063/2017/SURCM-MPPI, destinado a Equatorial Piauí, expediente devidame...

22/10/2024 12:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3738/2024.297-063/2017, de remessa ao Diretor da EQUATORIAL/PI e ao Representante Jurídic...

14/10/2024 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 11:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 3738/2024.297-063/2017/SURCM-MPPI SIMP: 000297-063/2017   Campo Maior, 8 de outubro de 2024.   Ao Senhor HÉLIO REINALDO RAFAEL...

08/10/2024 13:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 13:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 14:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/09/2024 19:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Atualizar movimento

27/09/2024 14:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento em virtude das férias desta servidora.

17/09/2024 09:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 11:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   ICP nº: 001/2018.000297-063/2017            D E C I S Ã O            Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a existênci...

24/04/2024 11:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

24/04/2024 11:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

24/04/2024 11:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 140...

02/04/2024 11:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1402/2024.297-063/2017/SURCM-MPPI, destinado à Equatorial, expediente devidamente rece...

02/04/2024 09:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1402/2024.297-063/2017, comunicando a prorrogação de prazo à equatorial, expediente por m...

01/04/2024 14:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1402/2024.297-063/2017 -SURCM- MPPI

01/04/2024 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 13:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   ICP nº: 001/2018 SIMP 000297-063/2017 DESPACHO   A Equatorial Energia solicitou dilação de prazo para manifestação quanto ao Ofício nº 618/2024 (id...

06/03/2024 08:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

06/03/2024 08:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

06/03/2024 07:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000093.03.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

04/03/2024 13:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado em razão de correição interna.

27/02/2024 09:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 709/2024.297-063/2017, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729...

27/02/2024 08:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 538...

26/02/2024 10:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 618/2024.297-063/2017, solicitando informações, enviado à EQUATORIAL, expediente (s) dev...

23/02/2024 12:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 618/2024.297-063/2017, solicitando informações a EQUATORIAL PIAUÍ, expediente por mim env...

20/02/2024 13:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 618.2024.297-063/2017- SURCM-MPPI

15/02/2024 14:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 538/2024.297-063/2017/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Habitação de Campo Maior, ex...

15/02/2024 13:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que enviei cópia integral do procedimento à Equatorial Piauí, conforme solicitado via e-mail. Campo Maior, 15 de fevereiro de 2024 TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO...

09/02/2024 11:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 538/2024.297-063/2017/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Habitação de C...

08/02/2024 14:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 538.2024.297-063/2017/SURCM-MPPI

08/02/2024 11:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores investigações - sem remessa com base na Súmula CSMP n.º 009

05/02/2024 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 001/2018.000297-063/2017    D E C I S Ã O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a existência (e eventual necessidade de ...

10/11/2023 14:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 14:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que enviei cópia integral do procedimento à Assessoria Jurídica do SAAE, conforme solicitado via e-mail. Campo Maior, 10 de novembro de 2023 TANIA CARLA ROCHA CAST...

10/11/2023 14:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de requerimento

27/09/2023 14:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 14:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que encaminhei cópia integral do procedimento à empresa Equatorial Piauí, solicitada via e-mail.O referido é verdade e dou fé. Campo maior, 27 de setembro de 2023 ...

27/09/2023 14:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução a pedido

31/08/2023 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000545.08.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/08/2023 12:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

25/08/2023 12:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE CAMPO MAIOR/PI referente ao Ofício n° 2657/2023. E, para constar, lavro e assino o pr...

23/08/2023 11:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2023 12:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2659/2...

01/08/2023 13:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2592/2023.297-063/2017 requisitando informações, enviado para o Procurador do Municipio ...

26/07/2023 13:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2657/2023.297-063/2017 solicitando informações, enviado para o Cartório Extrajudicial do...

26/07/2023 08:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2657/2023.297-063/2017, destinado ao Cartório Extrajudicial de Campo Maior/PI, requisi...

25/07/2023 13:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2657/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI

18/07/2023 13:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2659/2023.297-063/2017 requisição de informações, enviado para o Conselho Municipal de H...

18/07/2023 11:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea apresentada pelo CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE CAMPO MAIOR referente ao Ofício n° 2590/2023. E, para constar, lavro e a...

18/07/2023 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2592/2023.297-063/2017, destinado ao Procurador do Município de Campo Maior/PI, requis...

18/07/2023 11:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2659/2023.297-063/2017, destinado ao Conselh Municipal de Habitação de Campo Maior/PI,...

18/07/2023 08:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2659/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI

18/07/2023 08:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2592/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI

17/07/2023 09:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2590/2...

11/07/2023 08:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SAAE DE CAMPO MAIOR referente ao Ofício n° 2525/2023. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Receb...

06/07/2023 07:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000076.07.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

05/07/2023 12:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2590/2023.297-063/2017 solicitando informações, enviado para a Tabeliã Interina do Cartó...

03/07/2023 11:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2590/2023 a Sra. Juciara Ferraz, solicitando o informações, expediente (s) devidamente en...

30/06/2023 10:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, em pesquisa realizada pela internet, principalmente nas redes sociais, a fim de se localizar outros empreendimentos imobiliários denominados de "residencial" ou "conjunt...

29/06/2023 14:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2525/2023.297-063/2017 solicitando informações, enviado para o Diretor do SAAE, expedien...

29/06/2023 12:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2590/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI

26/06/2023 14:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2524/2023.297-063/2017 solicitando informações, enviado para a Equatorial, expediente (s...

26/06/2023 14:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2525/2023.297-063/20217, destinado ao SAAE de Campo Maior, solicitando informações, ex...

26/06/2023 12:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2524/2023.297-063/2017, destinado a Equatorial, solicitando informações, expediente (s...

26/06/2023 12:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2525/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI

26/06/2023 12:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2524/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI

23/06/2023 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 001/2018.000297-063/2017    DESPACHO   Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a existência (e eventual necessidade de regularizaçã...

16/05/2023 09:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos de cópia da petição inicial referente ao Processo nº 0800184-37.2018.8.18.0026

21/03/2023 08:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise do Gabinete

21/03/2023 08:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos.

21/03/2023 07:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE CAMPO MAIOR referente ao Ofício n° 154/2023, contendo o seguinte: 1. PROTOCOLO DE RES...

17/03/2023 12:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000244.03.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

27/02/2023 14:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 14:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para remessa à Tânia (correição).

27/02/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido do gabinete Para correição

26/02/2023 23:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 20:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIOS N.os 154/2023.297-063/2017 e 155/2023.297-063/2017, destinados, respectivamente, à T...

15/02/2023 19:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios N.os 154/2023.297-063/2017 e 155/2023.297-063/2017, destinados, respectivamente, à Tab...

14/02/2023 19:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 155/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI.

14/02/2023 19:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 154/2023.297-063/2017/SURCM-MPPI.

31/01/2023 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

16/01/2023 11:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 09:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 14:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 001/2018.000297-063/2017        D E S P A C H O      Tendo em vista o requerimento de dilação de prazo efetuado pelo Cartório e Secretar...

09/01/2023 10:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 AUTOS CONCLUSOS  PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

09/01/2023 10:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça- Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência ...

09/01/2023 09:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA E RECEBIMENTO     Nesta data, faço a JUNTADA do e-mail enviado pelo Cartório Extrajudicial de Campo Maior-PI, referente ao Ofício nº 2437/2022 (ID Nº 54866448). E, para constar,...

16/12/2022 08:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000190.12.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

12/12/2022 12:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2437/2022.297-063/2017, destinado à Tabeliã Interina do Cartório Extrajudicial d...

06/12/2022 10:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2438/2022.297-063/2017, destinado à secretaria de Habitação do município de Camp...

05/12/2022 09:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2437/2022.297-063/2017, destinado à  Tabeliã Interina do Cartório Extrajudicia...

05/12/2022 08:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2438/2022.297-063/2017, destinado à Secretária de Habitação do Município d...

02/12/2022 10:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2438/2022

02/12/2022 10:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2437/2022

19/10/2022 12:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2022 12:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2022 11:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maior investigação

19/10/2022 09:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 001/2018.000297-063/2017        D E S P A C H O        Tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público não se opôs à pror...

27/09/2022 09:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 10:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho - Desnecessidade de remessa dos autos ao CSMP/PI - Retorno à origem - Aplicação da Súmula nº 09 do CSMP/PI.

22/08/2022 09:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 10:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 12:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pedido de prorrogação prazo IPC - CSMP

29/06/2022 14:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 14:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº 001/2018.000297-063/2017    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução ...

25/05/2022 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento concluso para novas deliberações.

12/04/2022 12:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA EXTEMPORÂNEA     Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pela SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO MAIOR/PI, em resposta ao ofício ...

05/04/2022 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de Diligências.

05/04/2022 10:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO MAIOR/PI, em resposta ao ofício nº 419/2022, contendo o seguin...

31/03/2022 09:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

28/03/2022 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos com Diligências conclusas devolvidos ao Gabinete após 60 dias em secretaria. 

28/03/2022 09:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 09:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2022 12:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2022 08:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 419.2022.297-063.2017.SURCM-MPPI - Reiteração de Requisição Sec. Meio Ambiente

18/02/2022 09:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 08:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 08:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 12:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 09:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 13:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 13:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 10:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 13:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 12:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 09:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 09:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 09:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/10/2021 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição em SUR.

27/09/2021 11:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

20/05/2021 20:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 20:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 08:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 10:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 09:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 10:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 11:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 08:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/08/2020 15:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 15:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2020 10:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 11:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas na despacho de 29/07/2019.

12/05/2020 11:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas na despacho de 29/07/2019.

09/03/2020 08:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho/portaria.

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

28/02/2020 11:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES PENDENTES - PRAZO PRORROGADO

28/02/2020 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 10(dez) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 28 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

27/02/2020 09:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos digitais.

27/02/2020 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está pendente de cumprimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

27/02/2020 09:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 81/2020 (requisição ao CREA PI); 2. Ofício nº 80/2020, enviado ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 12:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 81 2020 (requisição ao CREA PI), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 80/2020.000297-063/2017, enviado ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 13:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que entreguei o seguinte expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário: 1. Ofício nº 80/2020.000297-063/2017, enviado ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 13:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 80/2020 assinado.

13/01/2020 13:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2020 13:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2019 13:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 11 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

10/12/2019 13:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3º Promotoria de Justiça.

25/11/2019 14:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhamento para prorrogação.

14/11/2019 11:59:40 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data, faço a juntada das fotos do loteamento, a saber, conteúdo referente ao CD página 45.

14/11/2019 11:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

autos integrais digitais digitalizados (parte 6).

14/11/2019 11:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitais integrais digitalizados (parte 5).

14/11/2019 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitais integrais digitalizados (parte 4).

14/11/2019 11:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitais integrais digitalizados (parte 3)

14/11/2019 11:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitais integrais digitalizados (parte 2).

14/11/2019 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitais integrais digitalizados.

11/11/2019 12:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1389/2019 enviado à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior (fls. 131); 2. Ofício nº 1392/2019, enviado ao Presidente do CREA/PI(fl.128).

31/10/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE LOTAÇÃO DESTE SERVIDOR NA 1ª PJ.

24/10/2019 11:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao Ofício nº 689/2019, para apresentar resposta, enviado a Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior-PI (fl. 107). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

08/10/2019 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA das fotos enviadas pelo senhor Napoleão da Silva, via e-mail. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

07/10/2019 10:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1393/2019 para apresentar resposta, enviado ao SAAE de Campo Maior/PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

23/09/2019 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao seguinte expediente: 1. Ofício nº 1392/2019 para apresentar resposta, enviado ao Presidente do CREA/PI(fl.128); 2. Ofício nº 1394/2019 para apresentar resposta, enviado ao Presidente da Equatorial Piauí(fl.129). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

19/09/2019 11:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1394/2019 para apresentar resposta, enviado a Equatorial Piauí(fl.129). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

16/09/2019 08:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1393/2019 para apresentar resposta, enviado ao SAAE de Campo Maior/PI(fl. 133). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

09/09/2019 10:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício nº 1389/2019, para apresentar resposta, enviado ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior(fl.124); 2. Ofício nº 1391/2019, para apresentar resposta, enviado a Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior(fl.125); 3. Ofício nº 1393/2019, para apresentar resposta, enviado ao Diretor do SAAE de Campo Maior(fl.126), expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/09/2019 09:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 1394/2019 para apresentar resposta, enviado ao Presidente da Equatorial Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/09/2019 09:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1392/2019 para apresentar resposta, enviado ao Presidente do CREA/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/09/2019 09:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):3. Ofício nº 1393/2019, para apresentar resposta, enviado ao Diretor do SAAE de Campo Maior, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/09/2019 09:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s) 2. Ofício nº 1391/2019, para apresentar resposta, enviado a Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/09/2019 09:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício nº 1389/2019, para apresentar resposta, enviado ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/07/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/07/2019 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 001/2018.000297-063/2017 D E S P A C H O Com cópia da portaria de abertura e do expediente às fls. 114/115, requisite-se ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior informações acerca da aprovação, pelo município, de projetos referentes aos loteamentos mencionados, bem como informe sobre a existência de normas municipais acerca da aprovação de loteamentos. Requisite-se a complementação das informações requisitadas às f. 107, notadamente quanto a certidão de inteiro teor dos loteamentos localizados pelo serviço notarial, elencados às f. 114/115. Solicite-se ainda respectivamente ao CREA/PI, CEPISA e SAAE/Campo Maior informações sobre a expedição de ARTs, aprovação de projeto de distribuição de energia elétrica e de distribuição de água e de esgoto nos loteamentos elencados às f. 114/115. Após a juntada das respostas aos autos, notifique-se o município de Campo Maior, por seu prefeito, para, querendo, apresentar informações e documentos acerca do objeto do presente ICP, bem como informar se deseja discutir a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 29 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

24/07/2019 11:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

18/07/2019 08:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fls. 104/105.

18/07/2019 08:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 18/2019 , enviado ao Corregedor Nacional de Justiça(fl. 96). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

02/07/2019 09:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 692/2019 , enviado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI(fl. 112). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

26/06/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 689/2019, enviado a Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior-PI (fl. 107). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

17/06/2019 10:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício nº 692/2019 para apresentar resposta, enviado Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI (fl. 108), expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 10:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 689/2019 para apresentar resposta, enviado a Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior-PI; (fl. 107) expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/06/2019 09:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 692/2019 para apresentar resposta, enviado Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/06/2019 09:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 689/2019 para apresentar resposta, enviado a Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 08:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para cumprimento do Despacho.

16/04/2019 12:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

15/04/2019 10:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 001/2018 (SIMP: 000297-063/2017) D E C I S Ã O CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23/2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação até o dia 07 de fevereiro de 2020, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, por meio eletrônico, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Após, sejam regularmente cumpridas as seguintes diligências: Com remessa de cópia dos documentos de fls. 84 e 89, reitere-se requisição ao Cartório Único de Campo Maior, a ser entregue pessoalmente ao destinatário com as advertências de lei acerca de seu descumprimento; Com remessa do ofício de fl. 87, reitere-se requisição ao município de Campo Maior/PI, por sua PGM, a ser entregue pessoalmente ao destinatário, com as advertências de lei acerca de seu descumprimento. Após, conclusos. Campo Maior, 15 de abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

15/04/2019 10:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

21/03/2019 12:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PASTA INQUÉRITOS CIVIS > PRORROGAÇÕES DE PRAZO.

13/02/2019 11:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

13/02/2019 10:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 021/22019.02.001/2018 ao Coordenador do Núcleo Criminal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

23/01/2019 10:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. AR referente ao ofício n° 18.2019.02.297-063/2017 ao Corregedor Nacional de Justiça (fl.96).

22/01/2019 09:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°21.2019.02.297-063/2017 foi endereçado erroneamente ao Dr. Marcondes Pereira de Oliveira, pois atualmente o Coordenador do Núcleo Criminal de Campo Maior é o Dr.Luciano Lopes.N.Ramos.Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/01/2019 07:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.Ofício n°021.2019.02.297-063/2017 ao Coordenador do Núcleo Criminal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue por mim por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/01/2019 12:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n°18.2019.02.297-063/2017 ao Corregedor Nacional de Justiça. expediente por mim enviado através dos Correios ao Destinatário. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/01/2019 13:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o item 4 pela ausência de resposta do ofício n°821/2018.02.001/2018 do Tabelião do Cartório Único de Campo Maior . Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

07/01/2019 12:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 820/2018/02-001/2018 ao Tabelião do Município de Campo Maior-PI( fl.84). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

06/11/2018 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

06/11/2018 09:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 07:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de deferimento de pedido de dilação para apresentar resposta, enviada à Tabelião do Cartório Único de Campo Maior.

11/10/2018 12:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 821/2018. Requisição de informações ao Procurador-Geral de Campo Maior (fl. 87). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

04/10/2018 10:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2018 10:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Deferido pedido de prorrogação de prazo para resposta. Expedir novas requisições.

02/10/2018 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para decisão quanto à solicitação de dilação de prazo para resposta.

02/10/2018 11:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 052/2018, do Cartório Extrajudicial de Campo Maior - PI. Em resposta ao ofício nº 820/2018. - solicitação de dilação de prazo.

02/10/2018 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 11:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 821/2018. Requisição de informações ao Procurador-Geral de Campo Maior.

06/08/2018 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 820/2018, enviado à Tabeliã do Cartório Único de Campo Maior.

03/08/2018 11:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 820/2018. Requisição de informações ao Tabelião do Cartório Único de Campo Maior.

10/07/2018 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2018 11:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar solicitações, via requisição.

09/07/2018 14:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTAS DE DESPACHO, ORIUNDO DA SECRETARIA.

09/07/2018 12:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2018 12:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Cartório Único de Campo Maior/PI, (fl. 77 / AR fl. 79); 2. Solicitação de informações ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, (fl. 78 / AR fl. 80). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

05/06/2018 10:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 442/2018, enviado ao Cartório Único de Campo Maior/PI; 2) AR referente ao ofício nº 443/2018, enviado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI.

05/06/2018 08:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 443/2018. Solicitação de informações ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI.

05/06/2018 08:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 442/2018. Solicitação de informações ao Cartório Único de Campo Maior/PI.

30/05/2018 10:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento das diligências. Após conclusos.

30/05/2018 10:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2018 07:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 29/2018, comunicação de instauração do IC ao CSMP.

23/02/2018 07:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 28/2018. Remessa da portaria ao CACOP.

21/02/2018 08:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI.

07/02/2018 10:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir deliberações constantes em portaria inaugural.

07/02/2018 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

IPC loteamentos irregulares Campo Maior

07/02/2018 10:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2018 10:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2018 08:49:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM O NOTICIANTE SR. NAPOLEÃO DA SILVA PONTES FILHO , PORTADOR DO RG 641.588 SSP-PI E CPF 327.394.433-15

07/02/2018 08:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 13:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extratos de e-mail enviados pelo noticiante, com fotos anexas em mídia, as quais não foram impressas pela pouca qualidade da impressão. CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL

10/01/2018 13:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 11:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DESPACHO INICIAL

15/12/2017 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

15/12/2017 10:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual