04/04/2022 11:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente em cumprimento à decisão exarada pelo Promotor de Justiça

04/04/2022 11:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 14:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 11:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 11:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 10:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 20:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 20:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/01/2022 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2021 13:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 13:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 12:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/10/2021 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 15:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 15:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 15:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/10/2021 15:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/10/2021 11:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 11:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 09:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 09:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 09:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 12:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 11:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

03/09/2021 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/09/2021 12:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 12:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 08:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 13:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 13:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/08/2021 12:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 12:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/05/2021 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a decisão exarada pelo Promotor de Justiça.

04/05/2021 10:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 15:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 09:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 09:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 13:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 13:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 13:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

06/04/2021 09:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2021 00:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2021 00:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 23:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 23:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 13:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 13:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 13:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/02/2021 10:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 00:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 21:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 14:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 12:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 12:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

20/10/2020 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 17:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 17:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 09:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 21:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 11:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 11:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/10/2020 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2020 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 11:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 18:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 18:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2020 10:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 10:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2020 10:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 10:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 15:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 11:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2020 11:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 11:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 16:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 22:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 22:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2020 09:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 30/04/2020 e, após expirado o prazo, a Câmara Municipal de São José do Peixe será oficiada. Dou fé.

14/04/2020 13:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

14/04/2020 13:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e diante das informações apresentadas pelo Compromissário, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 30 de abril de 2020, com a expedição, na sequência, de ofício à Câmara Municipal de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante do cumprimento do TAC referido, sob pena de execução forçada da multa, sem prejuízo de outras medidas.

13/04/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2020 11:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 11:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Aos 13 dias do mês de abril de 2020, certifico que juntei aos autos ofício nº 09/2020 apresentado pela Câmara Municipal de São José do Peixe, contendo informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, recebido no e-mail institucional da secretaria unificada no dia 06/04/2020. Certifico, ainda, que a documentação em anexo referenciada no ofício 09/2020 não constava no e-mail, sendo informada ao remetente mediante a confirmação do recebimento.Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/04/2020 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 09/2020( 01 folha)

13/04/2020 10:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 14:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

08/01/2020 12:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho retro, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 20/03/2020 e, após expirado o prazo com ou sem manifestação da Câmara Municipal de São José do Peixe acerca do cumprimento do TAC firmado, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

07/01/2020 20:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2020 10:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

07/01/2020 10:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e o objeto deste procedimento, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo para cumprimento do TAC, ora acompanhado, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer informação/documentação referente ao mesmo.

07/01/2020 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 09:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Portaria de Instauração nº 210/2019-1ª PJ acompanhada do TAC, foram devidamente publicados no DOEMPPI, conforme juntada retro, bem como foram enviados para conhecimento ao CSMP e CACOP via sistema E-DOC, conforme protocolo de nº 07010069505202071. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de janeiro de 2019.

07/01/2020 08:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria e do TAC no DOEMPPI.

29/11/2019 10:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2019 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 14:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 14:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias com o escopo de cumprir a Portaria que instaurou o feito e publicar o TAC. E, para constar, lavro o presente termo.

22/11/2019 13:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

22/11/2019 13:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 210/2019.

22/11/2019 13:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual