25/08/2017 11:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 13:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000297-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora ¿ gerador de energia do Hospital Aliança Casa Mater. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora causada pelo gerador de energia no Hospital Aliança Casa Mater, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Aquisição e instalação de kits de atenuação de ruídos. Declaração do reclamante informando que o problema foi sanado. Nova vistoria realizada comprovando a resolução do problema. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

26/07/2017 10:42:04 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

26/07/2017 10:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 11:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

20/06/2017 13:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2017 10:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

OF. 532/2017, encaminhando o Procedimento ao CSMPPI para homologação do arquivamento

06/06/2017 10:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

19/04/2017 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

19/04/2017 12:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF 516/2017 DA SEMAM

18/04/2017 11:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

10/04/2017 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 353/2017 da semam [ local b1]

10/04/2017 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concedo-lhe o prazo concedido.

05/04/2017 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro [ local aa1]

05/04/2017 11:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos OFÍCIO DA SEMAM requerendo a dilatação do prazo para apresentar resposta

02/03/2017 12:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2017 12:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2017 10:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

19/01/2017 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 071/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

19/01/2017 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. RESOLVE CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000297-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

19/01/2017 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9º da Resolução n° 23/2007 do CNMP, bem como ao art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de perícia in loco, por meio de decibelímetro, no momento de acionamento do gerador supra epigrafado, com elaboração de relatório circunstanciado, a ser enviado, a esta promotoria, no prazo de 10 dias úteis.

15/12/2016 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [LOCALIZAÇÃO AA1 - C.R. - P/ ARQUVAR]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 09:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual