Acompanhamento de Processos
Processo: 000297-182/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 22/2018
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Milton Brandão
Representado:
Francisco Valci Dos Santos Paulo
Manoel Rodrigues
Eliane Pereira Soares
Afonso Dos Santos Neto
06/12/2024 14:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/12/2024 13:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/12/2024 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando o aforamento de ação que abarcou o objeto do presente procedimento, consoante os termos da inicial carreada ao feito, artquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. ...
26/11/2024 17:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/11/2024 15:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Seja minutada a inicial da ação de improbidade. PII, 25 de novembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça
25/11/2024 08:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 25 de novembro de 2024. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/05/2024 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II
06/05/2024 07:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/05/2024 07:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/05/2024 08:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segue relatório final em pdf.
03/05/2024 07:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/08/2023 06:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Mantenha a assessoria contato com este subscritor para orientação destinada à elaboração de minuta de relatório final concluso. PII, 01 de agosto de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça
31/07/2023 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/11/2022 08:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Determino seja realizado relatório sobre os elementos de convicção produzidos acerca das lotações do professor José Arnaldo e de seu efetivo e pessoal exercício, bem assim sobre o que não tenha lecion...
24/10/2022 12:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 24 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário
30/08/2022 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com a coordenadora pedagógica da unidade escolar estadual Maria de Lourdes, situada em Milton Brandão. No ato, a depoente esclareceu exercer a função de ...
30/08/2022 09:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/08/2022 14:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Agende-se audiência com a coordenadora pedagógica do Maria de Lourdes, escola estadual sediada em Milton Brandão. Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação de Pedro II, solicitando informação so...
29/08/2022 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.
22/08/2022 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência com a diretora da U. E Maria Mendes.
22/08/2022 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2022 12:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o professor Gilson Barros, diretor da Unidade Escolar do Canto da Várzea. No ato, o referido professor esclareceu exercer a direção do Canto...
17/08/2022 11:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/08/2022 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com a diretora da Unidade Escolar Estadual Tertuliano Brandão, Nildete. No ato, a depoente esclareceu que exerce a direção da referida escola desde 2008....
16/08/2022 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/08/2022 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com a diretora do Tertuliano Brandão, escola estadual.
16/08/2022 11:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/08/2022 11:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Arnaldo. No ato, o depoente esclareceu que, em 2019, esteve lotado na unidade escolar estadual Maria Mendes Mourão (tarde e noite) e completava ...
09/08/2022 11:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/05/2022 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Prorrogo a tramitação do presente procedimento, para o cumprimento de diligências de instrução ainda pendentes, consoante as abaixo especificadas, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMp 23/2007. ...
22/05/2022 14:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/05/2022 14:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 20 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria
21/04/2021 14:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/04/2021 11:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/02/2021 08:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/02/2021 08:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/08/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000258-182/2018
21/08/2019 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho que determina a instauração de PA e apensamento deste procedimento aos feito do qual foram desmembrados.
21/08/2019 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/08/2019 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou parcialmente a promoção de arquivamento, vencido o voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.
13/08/2019 11:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/07/2019 15:01:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar notícia veiculada pelo SINDSERM- Milton Brandão, por meio da qual apontaram a existência de servidores efetivos remunerando terceiros ao exercício de suas funções.
08/07/2019 15:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 13:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhado para a Secretaria do CSMP.
19/06/2019 13:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de email em resposta ao Ofício nº 270/2019 GPJPII.
19/06/2019 13:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 13:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25