Acompanhamento de Processos
Processo: 000297-208/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Nº 06/2012
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia Do Piauí
19/05/2025 13:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/05/2025 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza
02/04/2025 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
24/03/2025 09:36:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1411ª sessão ordinária do CSMP.
24/03/2025 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2025 09:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/03/2025 08:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
13/03/2025 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza
04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 10:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...
18/09/2024 10:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/08/2024 08:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo e ao SINPROSUL. Certifico ainda que todas as notificações destinadas ao Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Fi...
27/08/2024 09:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
23/08/2024 10:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.
23/08/2024 10:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
06/07/2024 15:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Arquivamento. Resolutividade.
06/07/2024 15:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2024 15:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
06/06/2024 13:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2023 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2023 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/03/2022 10:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
31/03/2022 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 10:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 10:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 31 de março de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
31/03/2022 10:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/04/2021 12:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2021 21:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em
comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
31/03/2021 21:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2021 21:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2020 11:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 06/2012 (SIMP n° 000297-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 22.05.2019;
20/03/2020 11:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 06/2012 (SIMP n° 000297-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 22.05.2019;
25/11/2019 10:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Resposta ao Ofício 130-PJ-Gilbués-PI.
01/11/2019 11:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Juntada contrafé em 29/10/2019. Ofício 131/2019
01/11/2019 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Juntada contrafé em 25/10/2019. Ofício 130/2019
01/11/2019 11:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Ofício 131/2019-notificação Paulo Lustosa Nogueira
01/11/2019 11:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Ofício 130/2019-notificação Arnon Santana Fernandes Gama.
15/04/2019 16:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a
23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016
a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
15/04/2019 16:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a
23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016
a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
15/04/2019 16:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a
23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016
a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
15/04/2019 16:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a
23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016
a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
15/04/2019 16:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a
23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016
a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
15/04/2019 16:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP
nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA,
POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a
23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016
a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
15/04/2019 16:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2012 (SIMP nº 000297-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 23.05.2013 a 23.05.2014; 23.05.2014 a 23.05.2015; 23.05.2015 a 23.05.2016; 23.05.2016 a 23.05.2017; 23.05.2017 a 23.05.2018; e 23.05.2018 a 23.05.2019.
06/02/2019 09:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 026/2018) de fls. 55/56 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.
21/05/2018 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Portaria Nº 26/2018, prorrogando o prazo do IC nº 06/2012, por um ano.
21/05/2018 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Que seja notificado o sindicato SINPROSUL, para que se manifeste acerca da resolução ou não da situação denunciada; Que seja notificada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI, para que se manifeste acerca da resolução ou não do caso.
21/05/2018 09:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Despacho prorrogando o IC nº 06/2012.
03/05/2018 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2018 11:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14