16/10/2024 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60038511) e em cumprimento ao Despacho ID: 60484520.

16/10/2024 12:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60038511) e em cumprimento a...

16/10/2024 12:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 11:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 50/2024 - SIMP nº 000297-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI ao poli...

16/10/2024 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 10:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta de SJV ao ofício n° 1980/2024 - 2ª PJO.

16/10/2024 09:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento, visto que foi enviado por equívoco a PJ de Itaueira.

09/09/2024 11:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 11:42:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/08/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 13:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2024 13:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 10:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

13/08/2024 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59771059, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de ag...

13/08/2024 10:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2199_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

13/08/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2198_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante pela Ouvidoria - PPIC 50_2024.

13/08/2024 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

13/08/2024 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de promoção do arquivamento acostada ao OneDrive

12/08/2024 12:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 12:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 12:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2024 13:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/08/2024.

19/07/2024 13:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1980/2024-2ªPJO

19/07/2024 08:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 14:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 14:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 50/2024 - SIMP nº 000297-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI a...

18/07/2024 12:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 12:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59293068 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59315836, 59316058 e 59316114 do SIMP...

26/06/2024 14:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1783-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 50-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2024.

26/06/2024 14:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0778882_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 50-2024 - 2ª PJO"  "Comprovante de envio da Portaria 106-2024 - instauração do PPIC 50-2024 - 2ª PJO para publicação"

26/06/2024 13:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1782-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 50-2024 - 2ª PJO e CE.

26/06/2024 10:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 11:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/06/2024 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 11:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 11:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/06/2024 11:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

25/06/2024 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/06/2024 10:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

14/06/2024 08:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1437/2024-2ª PJO 

23/05/2024 14:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1437-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/06/2024.

23/05/2024 14:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1436-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

23/05/2024 12:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 62/2024 - SIMP nº 000297-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI nos pagamentos indevidos e/ou excessivos de diária...

14/05/2024 10:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2024 10:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2024 10:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/05/2024.

22/04/2024 10:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1141/2024-2ªPJO

19/04/2024 09:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/04/2024 08:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 62/2024 - SIMP nº 000297-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, nos pagamentos indevidos e/ou excessivos de diári...

18/04/2024 16:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/04/2024 16:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58497358 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58547784, 58547862 e 58660607 do SIMP...

18/04/2024 16:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao 939-2024 - 2ª PJO.

04/04/2024 11:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 939-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação e nova solciitação à SJV NF 62-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2024.

04/04/2024 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e restado expirado o prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

01/04/2024 08:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/03/2024 14:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 62/2024 - SIMP nº 000297-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, nos pagamentos indevidos e/ou excessivos de diári...

27/03/2024 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/03/2024 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 435...

16/02/2024 09:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 435-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/03/2024.

16/02/2024 09:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao interessado por meio da Ouvidoria

16/02/2024 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2024 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 09:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 62/2024 - 2ª PJO - SIMP nº 000297-426/2024.

16/02/2024 08:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/02/2024 14:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

15/02/2024 12:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000297-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, nos pagamentos indevidos e/ou excessivos de diárias a...

15/02/2024 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

08/02/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

08/02/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 10:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 126/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

07/02/2024 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual