Acompanhamento de Processos
Processo: 000298-182/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 77/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Anulação
Representado:
Veridiano Carvalho De Melo
Representante:
Joaquim Viana Ferreira Neto
Cleudine Lima Ferreira
18/10/2022 09:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/10/2022 20:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando o ajuizamento de ação de execução relativamente ao TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA n°. 006/2019, firmado entre esta unidade e Tamires Soares Rodrigues, brasileira, resident...
13/10/2022 08:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/10/2022 08:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/09/2022 13:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/04/2021 15:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/04/2021 15:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/02/2021 08:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/02/2021 15:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/02/2021 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/01/2021 16:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/12/2020 23:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/12/2020 19:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000660-182/2019
14/12/2020 19:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi desapensado ao registro 000869-182/2017
09/12/2020 18:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/11/2020 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/09/2020 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/11/2019 11:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000869-182/2017
27/11/2019 11:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. PII, 29/10/2019.
27/11/2019 11:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/10/2019 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento parcial, nos termos do voto do Relator, vencido voto da Dra. Clotildes Costa Carvalho. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/10/2019 09:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2019 10:49:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM TERESINA AO ARREPIO DA DISCIPLINA PRECONIZADA PELA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO COM TAMIRES SOARES DO NASCIMENTO
10/09/2019 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2019 11:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 13:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhado para a Secretaria do CSMP.
19/06/2019 13:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de email em resposta ao Ofício nº 270/2019 GPJPII.
19/06/2019 13:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 13:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25