04/04/2021 10:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado ante a judicialização do caso

04/04/2021 10:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/04/2021 10:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/04/2021 10:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/04/2021 10:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2020 11:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 11:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2020 12:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0318/2020 - Requisita informações e documentos comprobatórios á empresa Nazária Distribuidora.

12/03/2020 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0315/2020 - Requisita informações e documentos comprobatórios à SESAPI.

12/03/2020 12:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que oficie-se a empresa Nazária Distribuidora e a SESAPI requisitando o encaminhamento de informações e documentos comprobatórios.

10/02/2020 10:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, expediente de ordem da MedFarma Comércio de Medicamentos Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI, que presta informações acerca do debatido em Audiências Públicas realizadas em agosto e dezembro de 2019.

10/02/2020 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada expediente de ordem da MedFarma Comércio de Medicamentos Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI, que presta informações acerca do debatido em Audiências Públicas realizadas em agosto e dezembro de 2019.

05/02/2020 12:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício DUAF/SESAPI Nº 213/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1680/2019.

05/02/2020 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 213/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1680/2019.

06/12/2019 13:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 53 2016 - Relatório de Inspeção e Estoque de medicamentos (dezembro)

13/11/2019 09:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 53 2016 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos (novembro)

13/11/2019 09:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 53 2016 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1566 2019

09/11/2019 11:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício DUAF/SESAPI Nº 202/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1510/2019.

09/11/2019 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 202/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1510/2019.

16/10/2019 10:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1680/2019 à DUAF, requerendo informações acerca do prazo de entrega do fármaco Ácido Ursodexicólico, tendo em vista que esta Promotoria de Justiça tomou conhecimento de prazo diferente do apresentado em audiência extrajudicial.

03/10/2019 08:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1510/2019 - que requisita informações à DUAF

02/10/2019 12:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 208/2019 - que certifica contato telefônico

17/09/2019 12:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício DUAF/SESAPI Nº 179/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1225/2019.

17/09/2019 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 179/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1225/2019.

10/09/2019 09:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 53 2016 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

23/08/2019 12:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ªPJ Nº 1225/2019 - Requisição de informações à Diretoria da DUAF.

23/08/2019 09:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração da Sra. Maria Julinete Lisboa Ribeiro de Lima.

20/08/2019 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Cleide Maria Ferreira da Silva

06/08/2019 15:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 53 2016 -Estoque de medicamentos e Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1041 2019

19/07/2019 13:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 1041 2019 - DUAF - Requisitando relação atualizada de estoque do elenco estadual

19/07/2019 12:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 53 2016 - Ata de Audiência Extrajudicial

18/07/2019 12:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERRO

08/07/2019 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício DUAF/SESAPI Nº. 134/2019, oriundo da Diretoria de Unidade e Assistência Farmacêutica

08/07/2019 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho: juntada de manifestação oriunda da DUAF

08/07/2019 11:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 10:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

04/06/2019 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de declaração - Alvina Maria da Conceição

20/05/2019 13:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 686/2019 - Requisição de informações à DUAF.

20/05/2019 12:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho Correição 2019 - Prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

22/02/2019 09:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

30/01/2019 10:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF, através do Ofício n° 20/2019.

30/01/2019 10:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

29/01/2019 10:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

22/01/2019 08:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0040/2019 12ª PJ - que requisita o encaminhamento de comprovação do recebimento de medicamento à DUAF.

17/01/2019 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 0072/2019

17/01/2019 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Assessoria de Demanda Judicial da SESAPI através de Ofício n° 0072/2019.

11/01/2019 09:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 07 2019 -Audiência Pública - Confirmação de Recebimento do CAOP Saúde MP MA

10/01/2019 09:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

08/01/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marocs, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de ofício n° 256/2018.

08/01/2019 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

19/12/2018 10:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de CD que contém gravação de audiência pública ocorrida no dia 27.12.2018

17/12/2018 08:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 252/2018.

17/12/2018 08:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

12/12/2018 13:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 07 de novembro de 2018.

10/12/2018 08:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

05/12/2018 13:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício PJ Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

05/12/2018 13:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

05/12/2018 13:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

05/12/2018 13:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

05/12/2018 13:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

05/12/2018 13:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

05/12/2018 13:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

05/12/2018 13:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

05/12/2018 13:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

05/12/2018 13:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

05/12/2018 13:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

05/12/2018 13:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

05/12/2018 13:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

05/12/2018 13:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

05/12/2018 13:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

05/12/2018 13:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

05/12/2018 13:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

05/12/2018 13:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

05/12/2018 13:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

05/12/2018 13:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

05/12/2018 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

05/12/2018 13:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

05/12/2018 13:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

05/12/2018 13:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

05/12/2018 12:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

05/12/2018 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

05/12/2018 12:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 10:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL para participar de audiência pública.

05/12/2018 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 09:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 13:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

03/12/2018 13:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 13:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

28/11/2018 09:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência Pública a sser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 08:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984- convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial.

27/11/2018 08:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 07:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital- Audiência Pública - Farmácia de Dispensação.

26/11/2018 08:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração - Ana Isabel Veloso Leal

23/11/2018 08:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF.

23/11/2018 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

19/11/2018 08:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF/SESAPI

19/11/2018 08:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF/SESAPI

13/11/2018 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração FRANCISCA DE FÁTIMA LIRA PACÍFICO

13/11/2018 08:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 942/2018 ao Diretor da DUAF reiterando requisição de documentos comprobatórios acerca do estoque dos fármacos.

29/10/2018 10:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 831/2018 - requisitar informações acerca do andamento do procedimento licitatório para a aquisição do referido medicamento ao Diretor de Unidade de Administração/SESAPI

29/10/2018 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 830/2018- requisita documentos comprobatórios acerca do estoque dos fármacos ao Diretor da DUAF.

19/09/2018 10:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI n 209/2018

19/09/2018 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da senhora Francisca de Fátima Lira Pacífico informando a falta do medicamento Ursacol 300mg.

05/06/2018 08:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº 109/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

18/05/2018 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 291/2018 solicitando informações acerca do cumprimento dos prazos previstos para a dispensação dos fármacos teriparatina 250 mg/ml e enoxoparina sódica 40 mg, conforme informado através do Ofício DUAF/SESAPI Nº 16/208, bem assim documentos comprobatórios do estoque dos demais fármacos constantes na Portaria SESAPI Nº 1952/2016 ao Diretor da DUAF.

11/05/2018 08:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Retificação da numeração do ICP 53/2016.

10/04/2018 11:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

20/02/2018 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO DUAF/SESAPI N° 16/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 26/2017.

18/01/2018 08:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 26 /2017 - Requisição ao Diretor da DUAF de informações atualizadas, documentos comprobatórios, e sendo o caso, previsão de data para a dispensação administrativa dos fármacos dispostos na Portaria SESAPI/GAB Nº 1952/2016.

19/07/2017 11:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Audiência Extrajudicial, realizada na Sala de Reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, no dia 18/07/2017, às 8h.

19/07/2017 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - 8h - 18/7/2017.

10/07/2017 16:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 132/2017 ao Diretor da DUAF

10/07/2017 16:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/DM Nº 79/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 230/2017.

09/05/2017 08:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 230/2017 à DUAF, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, previsão de data para entrega administrativa dos medicamentos relacionados na Portaria nº 1952/16, por força do conteúdo do Ofício DUAD nº 101/2017 (documento em anexo).

02/05/2017 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Oficiar à DUAF acerca da previsão de data para entrega administrativa dos medicamentos relacionados na Portaria nº 1952/16, por força do conteúdo do ofício DUAD nº 101/2017, que deverá ir em anexo.

30/03/2017 09:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício DUAD/SESAPI Nº 101/2017, oriundo da Diretoria Administrativa em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 139/2017.

15/03/2017 17:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 139/2017 à DUAD solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a fase e previsão de encerramento do registro de preço objeto do Memorando nº 464/2016 (documento em anexo).

15/03/2017 17:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 105/2017 ao CSMP comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 53/2016 em Inquérito Civil Público nº 7/2017

15/03/2017 17:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 104/2017 ao PGJ comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 53/2016 em Inquérito Civil Público nº 7/2017.

15/03/2017 17:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 103/2017 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 53/2016 em Inquérito Civil Público nº 7/2017

15/03/2017 17:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2017 17:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2017 17:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão em ICP

08/03/2017 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR DA DUAF ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO

08/03/2017 08:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA, JUNTEI AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 64/2017 ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O DIRETOR DA DUAF.

08/03/2017 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 64/2017.

08/03/2017 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESIGNO O DIA 7 DE MARÇO DE 2017 PARA AUDIÊNCIA, DEVENDO PROCEDER A NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR DA DUAF.

02/03/2017 13:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 13:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO DUAF Nº 219/2016, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF.

02/03/2017 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Junte-se no PP Nº 53/2016

02/03/2017 13:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 32/2017

02/03/2017 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho datado de 10/02/2017: Proceda-se com a devida conversão, tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências, reiterando os expedientes ainda não respondidos.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/12/2016 08:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 648/2016 ¿ 12ª PJ SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DUAF

29/11/2016 12:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 203/2016 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 616/2016. OFICIE-SE À DUAF QUANTO À DISPONIBILIDADE. CERTIFIQUE-SE SE HÁ PROCEDIMENTOS OUTROS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA TRATANDO DOS MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA PORTARIA Nº 1952/2016 (SESAPI/GAB)

22/11/2016 10:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO nº 616/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A DUAF

17/11/2016 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO 198/2016. Oficie-se à DUAF solicitando informações acerca de cronograma para elaboração das referidas normas técnicas, do resultado da reunião no TJ-PI e do documento mencionado neste ofício. Teresina, 17/11/2016

24/10/2016 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

24/10/2016 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 579/2016 ao Diretor da DUAF, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências que estão sendo adotadas e programadas até a reunião indicada no Ofício Nº 185/2016 (cópia em anexo).

24/10/2016 12:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 249/2016

24/10/2016 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 249/2016. Proceda-se coma prorrogação /conversão cabível, de tudo sendo certificado, sendo as manifestações continuidade nas diligências.

18/10/2016 14:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CIENTIFIQUE-SE ACERCA DO ESGOTAMENTO OU NÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO, PARA EFEITOS DE CONVERSÃO . OFICIE-SE, JÁ COM A DEVIDA CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, SENDO O CASO, A DUAF PARA QUE INFORME ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS E PROGRAMADAS ATÉ A REUNIÃO INDICADA NO OFÍCIO Nº 185/2016.

18/10/2016 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO nº 185/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 504/2016 E 549/2016.M APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

10/10/2016 07:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 549/2016 - DUAF - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de: informações atualizadas acerca das providências adotadas em relação à formação da relação estadual de medicamento e da relação estadual de correlatos a partir da planilha encaminhada a esta Promotoria de Justiça através do Ofício DUAF n° 137/2016; informações e esclarecimentos acerca da planilha mencionada já abranger ou não os anos antecedentes a 2015 (conforme solicitado através do Ofício n° 449/2016 ¿ cópia em anexo)

05/10/2016 09:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 230 /2016 - DOCUMENTO EM ANEXO.

05/10/2016 09:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 230/2016.

19/09/2016 11:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 504/2016 - DUAF - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis: informações atualizadas acerca das providências adotadas em relação à formação da relação estadual de medicamento e da relação estadual de correlatos a partir da planilha encaminhada a esta Promotoria de Justiça através do Ofício DUAF n° 137/2016; informações e esclarecimentos acerca da planilha mencionada já abranger ou não os anos antecedentes a 2015 (conforme solicitado através do Ofício n° 449/2016 ¿ cópia em anexo)

19/09/2016 11:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos a notícia vinculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí, sobre a reunião com o presidente do TJ-PI para fornecimento de medicamentos para pacientes, com objetivo de reduzir a judicialização da saúde.

19/09/2016 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos a notícia vinculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí, sobre a reunião com desembargador para tratar da efetividade do direito à saúde.

14/09/2016 07:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

14/09/2016 07:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos a notícia vinculada no site do Ministério Público do Piauí, sobre a reunião entre o MP, TJ e SESAPI a fim de discutir soluções para fornecimento de medicamentos para pacientes, com objetivo de reduzir a judicialização da saúde. 9/9/2016

26/08/2016 08:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Datado de 25/08/16: Junte-se aos autos Ofício PROT/FHT/Nº 001/2016. Certifique-se quanto ao teor de expediente recebido já contemplar anos anteriores ao indicado.

24/08/2016 08:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se a publicação da Portaria nº 60/2016, referente ao Procedimento Preparatório Nº 53/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

05/08/2016 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 449/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À DUAF .

01/08/2016 08:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO DUAF Nº 137 2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 420/2016 . OFICIE-SE NOVAMENTE À DUAF REGISTRANDO QUE SE REQUER LISTA QUE NÃO SEJA RESTRITA AO ANO DE 2015.

19/07/2016 10:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 420/2016 - DUAF - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias uteis, informações acerca do levantamento dos medicamentos cujo fornecimento tenha sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Piauí;

19/07/2016 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 160/2016 - CAODS

19/07/2016 10:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 60/2016

19/07/2016 10:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual