Acompanhamento de Processos
Processo: 000299-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC nº 07/2012
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
F C Gomes Da Silva Discoteca - "mangueirão Show"
07/04/2017 09:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NESTA DATA OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, EM FACE DE DESATIVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO CSMP EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017
07/04/2017 08:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2017 17:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 12:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000299-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿MANGUEIRÃO SHOW¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento. Diligências demonstram o fim dos exercícios de comércio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
20/03/2017 15:45:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿lennise Drinks e Boite Azul¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comercio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
02/02/2017 12:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.
31/01/2017 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2017 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2017 08:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2017 08:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 96/2017 encaminhando os autos ao CSMPPI
24/01/2017 08:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
EDITAL 04/2017 - SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO , Promotor de Justiça da 30° Promotoria de Justiça, FAZ SABER, que foi promovido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório 000299-172/2016
24/01/2017 08:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL - POLUIÇÃO SONORA POR CAUSA DE SHOWS - ESTABELECIMENTO DESATIVADO - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2015 09:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2015 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31