03/08/2025 15:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2025 10:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 10:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/06/2025 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Inquérito Civil - SIMP nº 000299-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de São Miguel do Tapuio e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degradada e...

14/05/2025 11:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 14 de maio de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Ma...

14/05/2025 11:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

14/05/2025 11:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000299-240/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

12/05/2025 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 10:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 12 de maio de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrí...

12/05/2025 10:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

12/05/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Ofício nº 4519/2024.299-240/2023 - SURCM-MPPI, referente à remessa ao CAOMA, no âmbito do processo SEI nº 19.21.0729.0043710/2024-41, foi encaminhado, por equívoco, ao C...

12/05/2025 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 4519/2024.299-240/2023 - SURCM-MP...

02/04/2025 09:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

13/03/2025 08:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo - SIMP nº 000299-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de São Miguel do Tapuio-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da á...

05/02/2025 11:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 05 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - ...

05/02/2025 11:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, c...

21/11/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4519/2024.299-240/2023 - SURCM-MPPI, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (...

21/11/2024 11:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4518/2024.299-240/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19...

21/11/2024 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4519/2024.299-240/2023 - SURCM-MPPI

21/11/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4518/2024.299-240/2023/SURCM-MPPI

14/11/2024 22:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 22:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2025, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, levando-se em conta que não foi possível a conclusão do presente procedimento dentro do prazo legal, havendo a necessidade de realização de diligências, DETERMINO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23 de 17 de setembro de 2007, a prorrogação do prazo para a conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO por mais 01 (um) ano, em razão da imprescindibilidade da realização de diligências para a resolução do presente procedimento.

14/11/2024 22:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 22:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil - SIMP nº 000299-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de São Miguel do Tapuio e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degradada e...

13/11/2024 21:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 09:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 57804148), a saber:   Providência ...

03/07/2024 08:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000299-240/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

20/06/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

20/06/2024 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 09:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

19/06/2024 09:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data não houve resposta ao Ofício 424/2024, destinado ao CAOMA, enviado via SEI (19.21.0729.0004639/2024-83). O referido é verdade e dou fé.   Campo Maio...

21/05/2024 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/05/2024 14:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO DESLIGAMENTO.   Isabela Batista de Sousa Auxiliar - Mat. 25074

23/04/2024 15:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2024 09:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo - SIMP nº 000299-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de São Miguel do Tapuio-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da á...

20/02/2024 13:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE

20/02/2024 13:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

05/02/2024 11:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 424/2024.299-240/2023, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.072...

05/02/2024 11:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 424/2024

19/12/2023 14:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 09:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 09:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 14:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

25/09/2023 14:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

25/09/2023 14:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretária municipal de educação de Castelo do Piauí:   1)OFÍCIO N.º 68/2023 2) Nota Fiscal 3)R...

13/09/2023 12:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3215/2023.299-240/2023, de Remessa de Portaria, expediente por mim enviado via a...

13/09/2023 11:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3215/2023

12/09/2023 09:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 63/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1399, páginas 33 e 34, disponibilizadas no dia 11 de setembro de 2023.   Campo Maior, 12 de...

04/09/2023 10:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 10:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, foi realizada a comunicação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente da instauração do presente feito.

04/09/2023 10:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Existência de associações ou cooperativas de catadores de lixo no Município de São Miguel do Tapuio-PI.

04/09/2023 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2023 10:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/08/2023 13:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática