04/02/2021 09:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

04/02/2021 09:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/01/2021 17:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 17:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 17:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/01/2021 18:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/12/2020 23:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 18:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 18:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 18:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 13:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

27/02/2020 11:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP.

27/02/2020 11:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

27/02/2020 11:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Empós, voltem-me os autos conclusos, para que seja agendada uma reunião com o Prefeito de Padre Marcos-PI, conforme solicitado à fl. 42.

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 14:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

03/12/2019 14:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 04 de Novembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

23/09/2019 10:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129/2019-PJPM-MPPI De Simões para Padre Marcos-PI, 19 de setembro de 2019. Sr. José Valdinar da Silva Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho encaminhar despacho (em anexo) proferido nos autos do Inquérito Civil nº 01.2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS E PELA PJ DE ITAINÓPOLIS

19/09/2019 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária, titular da Promotoria de Justiça de Simões, se encontra atualmente em respondência por duas Promotorias de Justiça (Padre Marcos e Itainópolis), assim como a agenda sobrecarregada de audiências, não há viabilidade de data para agendar reunião com o Município de Padre Marcos e, por esse motivo, deixo de designar audiência extrajudicial e suspendo o feito até ulteriores deliberações. Comunique-se o Município de Padre Marcos ¿ PI. Expedientes necessários.

19/09/2019 14:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 19 de Setembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

19/09/2019 14:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 091/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 19 de setembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

15/08/2019 13:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 091/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 31 de julho de 2019. Sr. José Valdinar da Silva Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI Sr. Prefeito, Considerando que, fora solicitado por V. Exa apoio para celebração de convênios com o Governo do Estado do Piauí-, Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, Polícia Militar e Departamento de Estrada e Rodagem-DER, este Parquet vem encaminhar minuta de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC (em anexo), que deverá ser celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Padre Marcos-PI. Solicito que seja encaminhada resposta a esta Promotoria de Justiça, comunicando o interesse em celebrar o referido TAC, no prazo de 10 (dez) dias, informando o número deste ofício. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

15/08/2019 13:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a sucessivas prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que o mesmo foi instaurado na Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, em 2014, porém não havia sido registrado no SIMP, consequentemente não existia nenhuma prorrogação efetivamente lançada, constando apenas os despachos no bojo do Inquérito Civil n° 01/2014 (Protocolo n° 000299-292/2019), de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências. Padre Marcos-PI, 15 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

15/08/2019 13:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, prorrogo o prazo mencionado para a sua conclusão.

15/08/2019 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, prorrogo o prazo mencionado para a sua conclusão.

15/08/2019 13:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, prorrogo o prazo mencionado para a sua conclusão.

15/08/2019 13:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, prorrogo o prazo mencionado para a sua conclusão.

15/08/2019 13:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO (Ref. ao IC n° 01/2014) Trata-se de Inquérito Civil registrado sob nº 01/2014, com o de objetivo de regularizar e fiscalizar a legislação e as normas de trânsito e criar um órgão municipal de trânsito. Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, prorrogo o prazo mencionado para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Padre Marcos-PI, 31 de julho de 2019. Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

15/08/2019 13:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000299-292/2019. Padre Marcos-PI, 15 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

15/08/2019 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática