Acompanhamento de Processos

Processo: 000300-156/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2017 11:09:28
Data/Hora da Consulta: 19/11/2025 13:26:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nº Processo de Origem:

ICP 030/2017

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público De Altos

Representado:

Municipio De Altos

Histórico de Movimentações

14/01/2019 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP

14/01/2019 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/12/2018 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 13:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/08/2018 14:31:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar irregularidades apontadas pelo TCE-PI realizadas no Município de Altos- Processo TCE 15.615/09- Câmara Municipal dispêndios realizados sem que tivesse sido realizado o certame licitatório para contratação de serviços advocatícios. Como também supostas irregularidades nas despesas realizadas com a EMPRESA I GOMES PINHO em que concluiu ou pela não aquisição dos bens ou pela aquisição sem recebimento pela Câmara e junto à EMPRESA SERVIMAQ e ao Sr. Odelivan Freitas Rodrigues.

09/08/2018 13:50:23 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RETIRADO DE PAUTA EM 09/08/2018

09/08/2018 13:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/06/2018 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2018 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/06/2018 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

07/06/2018 13:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/06/2018 08:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Termo de Juntada: Mídia digital (CD) com as informações encaminhadas pelo CACOP e os documentos solicitados em Despacho (14/05/2018).

01/06/2018 08:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO PRÉ-CONCLUSIVO (14/05/2018)

01/06/2018 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/05/2017 12:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/05/2017 12:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício => Diligências

10/05/2017 12:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Outras Providências => Diligências

10/05/2017 12:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

06/04/2017 13:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

06/04/2017 13:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/04/2017 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Portaria => ATOS FINALÍSTICOS

03/04/2017 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Outras Providências => Diligências

03/04/2017 11:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2017 11:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38