Acompanhamento de Processos

Processo: 000300-166/2025

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/07/2025 12:27:28
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 20:34:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

Município De Hugo Napoleão
M A B Portela Construções Ltda

Representante:

Dr. Cristiano De Moura Marreiros

Histórico de Movimentações

25/08/2025 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

21/08/2025 12:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, JUNTO aos presentes autos os extratos oriundo do Sistema BID, conforme mencionado na certidão retro.   LARISSA MARIA SOARES MARTINS Assessora de Promotoria - m...

21/08/2025 12:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

21/08/2025 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DESPACHO SANEADOR

21/08/2025 11:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

18/08/2025 07:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos a resposta do TCE-PI.   Água Branca, dia 18 de agosto de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

13/08/2025 13:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que a Sra. SUZANA foi notificada por meio do Watsapp     Água Branca, dia 13 de agosto de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água...

13/08/2025 13:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que o Excelentíssimo Promotor de Justiça tentou notificar no dia 05/08/2025, a responsável legal pela empresa MA CONSTRUÇÃO, mas sem êxito. Segue link de acesso ao vídeo: https://mppimpbr-...

30/07/2025 09:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho na PORTARIA Nº 33/2025, foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - nº 349/2025 - PJAB direcionado ao PGJ, enviado via SEI dia 30/07/2025; 2 - nº 356/2025 -...

29/07/2025 13:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos a localização do endereço.   Água Branca, dia 29 de julho de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca  

29/07/2025 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 09:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

29/07/2025 09:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PORTARIA nº 33/2025

28/07/2025 15:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DECISÃO Considerando a juntada de documentação e indícios de ilegalidade e improbidade, determino que seja elaborada portaria de instauração de IC, a ser revisada pelo Promotor de Justiça. Cumpra-...

28/07/2025 15:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/07/2025 12:36:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

TERMO DE ANEXAÇÃO   Nesta data, ANEXO aos presentes autos DENÚNCIA FORMAL DE FRAUDE EM LICITAÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA e documentos comprobatórios...

23/07/2025 12:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2025 12:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11