Acompanhamento de Processos

Processo: 000300-166/2025

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/07/2025 12:27:28
Data/Hora da Consulta: 01/08/2025 12:43:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

Município De Hugo Napoleão
M A B Portela Construções Ltda

Representante:

Dr. Cristiano De Moura Marreiros

Histórico de Movimentações

30/07/2025 09:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho na PORTARIA Nº 33/2025, foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - nº 349/2025 - PJAB direcionado ao PGJ, enviado via SEI dia 30/07/2025; 2 - nº 356/2025 -...

29/07/2025 13:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos a localização do endereço.   Água Branca, dia 29 de julho de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca  

29/07/2025 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 09:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

29/07/2025 09:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PORTARIA nº 33/2025

28/07/2025 15:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DECISÃO Considerando a juntada de documentação e indícios de ilegalidade e improbidade, determino que seja elaborada portaria de instauração de IC, a ser revisada pelo Promotor de Justiça. Cumpra-...

28/07/2025 15:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/07/2025 12:36:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

TERMO DE ANEXAÇÃO   Nesta data, ANEXO aos presentes autos DENÚNCIA FORMAL DE FRAUDE EM LICITAÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA e documentos comprobatórios...

23/07/2025 12:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2025 12:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/08/2025 11:41:14