16/04/2025 14:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, com espeque no art. 9º da Res.CNMP 23/2007, para a realização de diligências pendentes, consoante abaixo especificado. Determino seja confeccionada minuta de TAC, a fim de dialogar com a municipalidade a adoção de diligências destinadas à celebração de acordo que traga mais transparência ao gasto com combustíveis e aluguel de máquinas pesadas.  PII, 16 de abril de 2025.  Avelar Fortes PJ

16/04/2025 14:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências pendentes, co...

16/04/2025 14:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

29/11/2024 10:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não localizei, em fontes abertas, indícios de parentesco entre a prefeita Maria Irinelda e as sócias da empresa Bessa Construções, diante disso, solicitei apoio ao GAECO. PII, 29 de no...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2024 12:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2024 16:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com espeque no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências especificadas nos dois últimos despachos. ...

15/02/2024 16:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 16:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências especificadas nos dois últimos despachos. PII,...

15/02/2024 16:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 06:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

¿¿¿Cumpra-se o quanto consignado no anterior despacho, a fim de realizar pesquisa em fontes abertas sobre a existência de parentesco entre a prefeita do Município de Domingos Mourão e as sócias da emp...

26/07/2023 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                                 Pedro II, 26 de julho de 2023                Emanuel Lima      ...

26/07/2023 08:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Domingos Mourão                  Pedro II, 26 de julho de 2023                  Emanuel Lima         ...

29/06/2023 11:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos pagamentos a Armando Brito extraído do site do TCE                   Pedro II, 29 de junho de 2023                   Emanuel Lima                    Es...

28/06/2023 10:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos comprovante de envio dos arquivos deste procedimento, no que se refere a utilização de máquinas da municpalidade                   Pedro II, 28 de junho d...

27/06/2023 09:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link de audiencia ocorrida com a Prefeita Municipal de Domingos Mourão e Assesoria Jurídica https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EYcJ...

26/06/2023 11:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a prefeita do Município de Domingos Mourão e respectiva assessoria jurídica.  No ato, a prefeita esclareceu que a municipalidade possui os seguintes m...

26/06/2023 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a prefeita do Município de Domingos Mourão e respectiva assessoria jurídica.

26/06/2023 11:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                      Ofício  Ofício n° 296/2023 encaminhado para á Prefeita Municipal de Domingos Mourão                       Pedro II, 31 de maio de 2023                       Emanuel Lima  ...

31/05/2023 09:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                         Certidão Certifico que o reclamante deste procedimento remeteu arquivos referentes ao uso das máquinas do PAC em prol  de interesses particulares, no qual de acordo com ele,...

31/05/2023 09:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que o reclamante encaminhou videos e fotos, no qual segundo o mesmo, seria do vereador Armando Brito "lhe intimidando". Conforme o link do vídeo a seguir, se...

17/05/2023 11:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação com á finalidade de realizar diligencias pendentes.

17/05/2023 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Segue Despacho em PDF 

12/05/2023 12:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 12:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Portaria nº 21/2023 de instauração do Procedimento Preparatório nº 005/2023. Pedro II-PI, 03 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/02/2023 12:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 12:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 13:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de desenvolver atividades de instrução, determino a conversão da presente NF em procedimento preparatório, que terá por objeto investigar o uso de veículos e máquinas perten...

02/02/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 17:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, a fim de realizar diligências preliminares imprescindíveis, na forma especificada abaixo, com fundamento no art. 3º da Resolução CN...

21/09/2022 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2022 10:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Sr. Franklin foi devidamente notificado da audiência inicialmente marcada para o dia 09 de setembro às 09h. Audiência remarcada para a data de hoje (21/09/2022) às 10:30...

06/09/2022 11:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/08/2022 16:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em consulta ao sistema SAGRES do TCE-PI, localizei os seguintes empenhos: Empenho nº 148, de 03/01/2022, referente ao serviço de fretamento de veículo (caminhão caçamb...

22/08/2022 09:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2022 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2022 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF, que terá por objeto desenvolver diligências preliminares que possam elucidar a questão suscitada pelo noticiante: uso de veículos e máquinas pertencentes ou contratados pela municipali...

19/08/2022 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2022 09:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do print das mensagens encaminhadas pelo noticiante. Segue link de acesso às mídias encaminhadas: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Enq2kRb-cw1Ctjsg5_S3AEUBL...

27/07/2022 15:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, cidadão que solicitou o sigilo de sua identificação noticiou, por meio do Whatsapp institucional, o uso de máquina do PAC 2, pertencente ao Município de Domingos Mourão-PI, na reti...

27/07/2022 13:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2022 13:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 12:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos arquivos de mídia anexados ao bojo da denúncia encaminhada pelo denunciante. Segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EatZi5_l0yRKi...

04/07/2022 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual