03/08/2025 15:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2025 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/06/2025 09:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Inquérito Civil - SIMP nº 000300-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de Assunção do Piauí-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degradada e...

17/03/2025 11:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio/PI para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 17 de março de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - M...

17/03/2025 11:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro, a saber:   Providência Resultado ...

17/03/2025 11:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000300-240/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

13/03/2025 08:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil - SIMP nº 000300-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de Assunção do Piauí-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degradada e...

03/02/2025 11:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 09:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 03 de fevereirode 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - M...

03/02/2025 09:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

03/02/2025 08:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 4516/2024.300-240/2023- SURCM-MPPI, destinado ao CA...

21/11/2024 10:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4516/2024.300-240/2023- SURCM-MPPI, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (1...

21/11/2024 10:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4515/2024.300-240/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19...

21/11/2024 10:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4516/2024.300-240/2023- SURCM-MPPI  

21/11/2024 10:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4515/2024.300-240/2023/SURCM-MPPI

14/11/2024 22:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 22:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2025, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, levando-se em conta que não foi possível a conclusão do presente procedimento dentro do prazo legal, havendo a necessidade de realização de diligências, DETERMINO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23 de 17 de setembro de 2007, a prorrogação do prazo para a conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO por mais 01 (um) ano, em razão da imprescindibilidade da realização de diligências para a resolução do presente procedimento.

14/11/2024 22:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 22:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil - SIMP nº 000300-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de Assunção do Piauí-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degradada e...

13/11/2024 22:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 09:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 58634686), a saber:   Providência ...

03/07/2024 08:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000300-240/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

20/06/2024 11:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

20/06/2024 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

19/06/2024 09:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data não houve resposta ao Ofício 1613/2024, destinado ao CAOMA, enviado via SEI (19.21.0729.0014748/2024-98). O referido é verdade e dou fé.   Campo Mai...

21/05/2024 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/05/2024 14:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO DESLIGAMENTO.   Isabela Batista de Sousa Auxiliar - Mat. 25074

23/04/2024 09:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1613/2024, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0014748/20...

22/04/2024 08:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1613/2024

17/04/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2024 08:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo - SIMP nº 000300-240/2023 Objeto: adotar as providências da erradicação do lixão no Município de Assunção do Piauí-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área...

16/10/2023 09:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

16/10/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

16/10/2023 08:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Secretário municipal de Meio ambiente de Assunção do Piauí:   1)OFÍCIO N.º 22/2023 enviado em reposta ao ...

10/10/2023 09:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3216/2023.300-240/2023, remessa de portaria/requisição, enviado ao Secretári...

13/09/2023 11:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3216/2023.300-240/2023, de Remessa de Portaria, expediente por mim enviado via e-mail. Do...

13/09/2023 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3216/2023

12/09/2023 09:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 64/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1399, página 34, disponibilizada no dia 11 de setembro de 2023.   Campo Maior, 12 de setemb...

04/09/2023 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 10:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 10:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Existência de associações ou cooperativas de catadores de lixo no Município de Assunção do Piauí-PI.

04/09/2023 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, o  ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente foi comunicado da instauração do presente feito.

04/09/2023 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2023 10:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/08/2023 13:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática