26/11/2024 10:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/11/2024 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe.

25/11/2024 14:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:40:36 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

17/10/2024 13:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2024 10:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 14:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O INQUÉRITO CIVIL Nº 020/2023 (SIMP: 000300-426/2023), instaurado para tratar acerca das demandas relatadas pelo Sr. José Leônidas da Silva, em específico sobre a garantia dos direitos de moradia, ace...

02/10/2024 14:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2024 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 12:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 790/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

02/10/2024 12:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 789/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE DEUS DUARTE NETO MD. Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

02/10/2024 12:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 788/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD Rural

02/10/2024 12:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2024 NOTIFICADO(A)(S): SR. JOSÉ LEÔNIDAS DA SILVA FINALIDADES: TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO

02/10/2024 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Por todo exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Públ...

02/10/2024 12:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 14:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2024 14:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 13:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 782/2024-PJCDH Teresina-PI, 30 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO MD. Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí

30/09/2024 13:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 781/2024-PJCDH Teresina-PI, 30 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR MD. Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Públic...

30/09/2024 13:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 780/2024-PJCDH Teresina-PI, 30 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ENY MARCOS VIEIRA PONTES MD. Promotor Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/09/2024 13:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 779/2024-PJCDH Teresina-PI, 30 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA MD. Promotora Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/09/2024 13:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 30/09/2024 realizei a instauração do Procedimento Administrativo Nº 075/2024 (SIMP: 000123-034/2024) para tratar sobre a garantia do direito de moradia das famílias do Assentament...

30/09/2024 10:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 09:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 12:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2024 12:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 11:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 24/09/2024, por meio do whatssap institucional, o sr. Leonidas entrou em contato com a 49ª Promotoria de Justiça informando que a respeito do fornecimento de água para o Assentame...

20/09/2024 08:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 19/09/2024, o sr. Leonidas, representante do "Assentamento 8 de março", entrou em contato com a 49ª Promotoria, por meio de mensagens de voz do whatssap, e afirmou que a comunidad...

13/08/2024 12:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 12:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2024 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

19/07/2024 12:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2024 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2024 12:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 12:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2024 12:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 11:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2024 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 10:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 486/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE DEUS DUARTE NETO MD. Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

18/07/2024 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 13:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 13:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2024 11:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em contato com a chefia de gabinete da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD Sul, me foi informado que o órgão responsável pela ilu...

16/07/2024 11:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

28/05/2024 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 09:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2024 11:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

27/05/2024 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/04/2024 13:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 13:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 10:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 324/2024-PJCDH Teresina-PI, 26 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. João Victor Alves da Silva (Juca Alves) MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina

29/04/2024 10:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2024 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 10:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 10:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 106/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Fevereiro de 2024     Ao Exmo. Sr. DR. João Victor Alves da Silva MD. Superintendente Interino de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina...

09/02/2024 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2023 13:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2023 13:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 11:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 819/2023-PJCDH Teresina-PI, 07 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

11/12/2023 11:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 11:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2023 11:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/12/2023 11:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2023 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2023 11:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2023 11:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2023 11:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 780/2023-PJCDH      Teresina-PI, 29 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Jeová Barbosa de Carvalho Alencar MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina SAAD S...

01/12/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 779/2023-PJCDH    Teresina-PI, 29 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ENY MARCOS VIEIRA PONTES MD. Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente ...

13/11/2023 12:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 12:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2023 12:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 13:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 11:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 550/2023-PJCDH Teresina-PI, 15 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Jeová Barbosa de Carvalho Alencar MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul

19/09/2023 09:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 549/2023-PJCDH Teresina-PI, 15 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

19/09/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 14:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56909700.

14/09/2023 14:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de ID nº 56909700, retirei os documentos contidos no ID nº 56617106 e nº 56616844 do presente procedimento, inserindo-os no procedimento ...

14/09/2023 14:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2023 14:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2023 11:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2023 11:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2023 10:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 10:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 12:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 444/2023-PJCDH Teresina-PI, 20 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul

20/07/2023 12:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2023 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2023 11:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 13:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 14:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2023 14:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/06/2023 14:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 14:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2023 14:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do processo SIMP, em cumprimento ao Despacho e Portaria PGJ em anexo.

06/06/2023 15:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 14:38:04 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Decisão em anexo.

05/06/2023 14:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 09:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 09:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

11/05/2023 09:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 25ª PJ.

11/05/2023 09:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 24ª PJ.

11/05/2023 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

11/05/2023 09:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 09:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECLINIO

20/04/2023 12:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 10:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

20/03/2023 10:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 279/2023 NPJDCMACFTS PARA A 24ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/03/2023 10:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 278/2023 NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/03/2023 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/03/2023 09:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2023 11:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 11:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 546/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

16/03/2023 11:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual