08/06/2022 09:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

08/06/2022 09:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 411/2022

08/06/2022 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

08/06/2022 09:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 819/2022 - Comunica ao CSMP o arquivamento do Procedimento Administrativo Nº 32/2017

08/06/2022 09:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.

08/06/2022 09:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 822/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 32/2017

08/06/2022 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

08/06/2022 09:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 821/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Procedimento Preparatório  Nº 32/2017

08/06/2022 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF.

08/06/2022 09:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 820/2022 - Comunica a DUAF o arquivamento do Procedimento Administrativo Nº 32/2017

08/06/2022 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente à Procedimento Administrativo Nº 032/2017.

08/06/2022 08:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

08/06/2022 08:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 32/2017

02/06/2022 11:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decisão terminativa proferida nos autos do Mandado de Segurança Nº 2017.0001.009472-9 que homologou o pedido de desistência da ação e declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, c...

23/02/2022 13:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 12:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 12:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 09:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 10:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 10:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 08:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 08:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2021 08:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências

20/04/2021 10:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/08/2020 11:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2020 11:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Reginaldo Cardoso

18/02/2020 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 80 2020 - Reginaldo Cardoso

18/02/2020 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PA 32 2017

10/02/2020 11:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 1005/2019

10/02/2020 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 1005/2019

19/07/2019 09:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 162/2019 - que notifica ao declarante para comparecer na sede da 12ª PJ

18/07/2019 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2582/2019

18/07/2019 09:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI e outras diligênicas

23/05/2019 10:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, realizei a juntada de manifestação da SESAPi através do Of. n° 1877/2019

23/05/2019 10:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

23/05/2019 10:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 98/2019 - que certifica p protocolo de petição de alvara

17/05/2019 13:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Petição inicial que se manifesta aos autos do MS n° 2017.0001.009472-9

14/05/2019 13:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo termo de declaração que presta o Sr. Reginaldo da Silva

29/04/2019 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 564/2019 que requisita documentos comprobatórios à SESAPI.

26/03/2019 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 424/2019 - que requisita o encaminhamento de documentos comprobatórios a assessoria de demandas judicais da SESAPi

14/03/2019 08:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 329/2019 - que requisita o encaminhamento de documentos comprobatórios à SESAPI

08/03/2019 10:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da DUAF, através do Ofício n° 039/2019.

08/03/2019 10:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

08/03/2019 10:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 1040/2019

08/03/2019 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

01/03/2019 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 294/2019 - que requisita o encaminhamento de documentos comprobatórios à SESAPI.

28/02/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 1045/2019

28/02/2019 09:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

18/02/2019 08:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0240/2019 ao Diretor da DUAF requisitando informações acerca da tramitação do processo SESAPI n° 147852/2017, bem como a previsão de dispensação do fármaco ao paciente.

18/02/2019 07:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0239/2019 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando providências, e documentos comprobatórios atualizados acerca da tramitação do processo administrativo de dispensação, bem como o prazo de entrega do fármaco ao paciente.

18/02/2019 07:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0238/2019 ¿ 12ª PJ ao Assessor de Demandas Judiciais requisitando providências, e documentos comprobatórios atualizados acerca da tramitação do processo administrativo de dispensação, bem como o prazo de entrega do fármaco ao paciente.

14/02/2019 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019

14/02/2019 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

12/02/2019 07:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n°0445/2019

12/02/2019 07:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

31/01/2019 08:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0078/2019 - que requisita informações à SESAPI.

31/01/2019 08:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 077/2019 - que requisita informações à DUAF.

31/01/2019 08:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho assinado no dia 28/01/2019

31/01/2019 08:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação do PA 32/2017.

30/01/2019 09:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF, através de Ofício n° 012/2019

30/01/2019 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

29/01/2019 10:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

15/01/2019 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 0024/2019- que requisita o encaminhamento de informações à DUAF.

10/01/2019 09:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

12/12/2018 13:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 07 de novembro de 2018.

10/12/2018 08:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 11:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 11:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 11:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 11:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 11:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 11:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 11:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 11:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 11:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 12:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 14:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

03/12/2018 14:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 14:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

28/11/2018 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/DM Nº. 232/2018 aos presentes autos.

28/11/2018 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF através do ofÍCIO Nº 232/2018.

28/11/2018 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 10:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984- Convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital- Audiência Pública - Farmácia de Dispensação

29/10/2018 08:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª n° 852/2018 - requisita ao Diretor da DUAF esclarecimentos acerca da programação do fármaco ao paciente.

11/10/2018 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração que presta o Sr, Reginaldo Cardoso Monteiro dos Santos,

23/08/2018 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 564/2018 ao Diretor da DUAF requisitando esclarecimentos acerca de possíveis irregularidades na dispensação do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20mg/dia, deferido em medida liminar no dia 04 de setembro de 2017, pelo Relator do Mandado de Segurança nº. 2017.0001.009472-9.

11/07/2018 12:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 122/2018.

13/06/2018 11:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nº 107/2018.

10/05/2018 09:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/GAB. Nº 1408/2018, oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 179/2018.

27/04/2018 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº 232/2018 reiterando informações acerca do trâmite do referido processo de compra, bem como previsão para dispensação da medicação do paciente ao Coordenador de Empenho.

10/04/2018 10:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº 179/2018 solicitando informações acerca do trâmite do referido processo de compra, bem como previsão para dispensação da medicação ao paciente ao Coordenador de Empenho.

19/02/2018 10:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, do OFICIO/GAB N° 406/18, oriundo da Assessoria Técnica de Controle de Demanda Judicial da SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 06/2018.

06/02/2018 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 65/2018 - Reitera o Ofício 12ª PJ Nº 6/2018, encaminhado para a Assessoria Técnica de Controle de Demandas Judiciais da SESAPI.

15/01/2018 12:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 145/2017 referente ao PA nº 32/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

12/01/2018 08:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 6/2018 à Assessoria Técnica de controle de demanda judicial da SESAPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do trâmite do referido processo de compra, bem como previsão para dispensação da medicação ao paciente.

12/12/2017 12:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO DUAF/DM Nº 163/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF.

06/12/2017 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 554/2017 ao Secretário de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos acerca do relato do pai do paciente Reginaldo Felipe Carvalho Cardoso, bem como previsão para fornecimento do medicamento.

06/12/2017 12:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 553/2017 à DUAF, solicitando informações e esclarecimentos acerca do relato do pai do paciente Reginaldo Felipe Carvalho Cardoso, bem como previsão para fornecimento do medicamento.

06/12/2017 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 345/2017 ao CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Administrativo nº 32/2017.

06/12/2017 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração do Sr. Reginaldo Cardoso

06/12/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2017 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2017 12:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria de instauração de Procedimento Administrativo.

06/12/2017 12:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual