29/10/2019 13:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 12:39:59 • ATOS COMUNS » Voto

Poluição Sonora no bar da Ana Amélia, localizado na Rua 13 de Maio - Vermelha

10/09/2019 12:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2019 11:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

24/07/2019 11:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 576/2019 encaminhando procedimento ao Conselho Superior do MP para apreciação de arquivamento.

24/07/2019 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

02/04/2019 12:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 220/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 6637/2019.

12/03/2019 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 178/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

19/02/2019 12:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação encaminhado pelo(a) TREGUEIRO FONTES ADVOGADOS, protocolizado sob nº 2379/2019.[BH]

08/02/2019 08:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 178/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

08/02/2019 08:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SEMAM PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA IN LOCO.

05/02/2019 08:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 004/2019, encaminhado pela DIRETORIA DE ENGENHARIA, protocolizado sob nº1385/2019.[BH]

05/02/2019 08:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 12/2019, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

24/01/2019 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 97/2019-24ªPJ/MPPI, à CBM. [[B1]]

24/01/2019 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 98/2019-24ªPJ/MPPI, à GERENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE TERESINA. [[B1]]

22/01/2019 12:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se depcho de fls. 103.[A2]

22/01/2019 12:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº940/2018-24ªPJ/MPPI, à CBM. [[B1]]

10/12/2018 09:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 941/2018-24ªPJ/MPPI, à GERENCIA DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL. [[B1]]

10/12/2018 09:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 13:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se ao CBM e à GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.[A2]

24/10/2018 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 782/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 12:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 782/2018-24ªPJ/MPPI, à BAR DA ANA AMELIA. [[B1]]

05/10/2018 12:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se o empreendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis, com a cópia da Licença Ambiental, Licença Sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento. [A2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

24/08/2018 11:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 598/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº6741/2018. [[B3]]

25/06/2018 10:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 438/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B4]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

08/03/2018 10:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

08/03/2018 10:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTADA DE OFÍCIO N° 175/2018- SEMAM

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

16/02/2018 07:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 094/2018 - SEMAM [B2]

08/02/2018 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 094/2018- SEMAM [B1]

08/02/2018 10:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, determino a expedição de ofício á SEMAM para que realize vistoria in loco, para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro) provocada pelo estabelecimento, devendo apresentar laudo circunstanciado no prazo de 15 (quinze) dais úteis, informando ainda acerca da existência de licença ambiental.

06/04/2017 07:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 342/2017 AO CSMPPI [ LOCAL B1]

06/04/2017 07:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 341/2017 Á SEMAM

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

27/01/2017 09:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA 39/2016 encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 275/2017, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

23/01/2017 11:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM [ REITERAÇÃO DO OFÍCIO] [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

24/05/2016 12:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

17/05/2016 07:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 604/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 07:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 603/2016 à SEMAM

17/05/2016 07:10:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 163/2016 ( SEMAM) E 166/2016 ( CBMEPI), datados de 29/01/2016 e recebido em 16/11/2015. Procedo à reiteração.

04/05/2016 08:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 219/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 8983/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

15/04/2016 08:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0101/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 6781/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

10/03/2016 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 173/2016 GAB DA SDU/SUL protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 10 de março de 2016.

25/02/2016 13:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2016 convertendo em Inquérito Civil [B2]

15/02/2016 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 166/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI  - SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿f¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B1]]

15/02/2016 12:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 165/2016 ao Secretário Municipal de Finanças SEMF - SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿e¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 12:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 164/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA  - SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 12:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 163/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM - SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 162/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul SDU/Sul - SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿a¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisado os autos, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades, especialmente noturna, em face da legislação pertinente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; e) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis. f) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual