03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2025 05:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (13224812)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

24/03/2025 14:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000116-49.2019.8.18.0103   AO JUÍZO,   Ciente da decisão de ID 73554956.     Matias Olímpio/PI, data e hora dos sistema.   NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO Promotor(a) de Justiça

20/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12936376)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59

10/01/2025 08:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000116-49.2019.8.18.0103   MM. Juiz,    Ciente o Parquet de designação de audiência para o dia 03 de abril de 2025, às 08h30min.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema.  ...

16/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12190175)
Limite para manifestação: 03/02/2025 - 23:59

10/10/2024 17:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (11430259)
Limite para manifestação: 11/10/2024 - 23:59

03/10/2024 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000116-49.2019.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente dae designação de audiência de instrução para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min.   Matias Olímpio/PI, data e hora do siste...

14/06/2024 10:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  AO JUÍZO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO   Autos nº 0000116-49.2019.8.18.0103   Foi instaurado, em autos apartados, incidente de insanidade mental em relação ao acusado LINDOMAR MELO LIMA, o ...

21/09/2023 13:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2023 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo nº: 0000116-49.2019.8.18.0103   MM. Juiz, Trata-se de Ação Penal promovida por este órgão ministerial em face de LINDOMAR MELO LIMA, como incurso no crime previsto no art. 217-A, caput ...

04/05/2023 10:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2020 18:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

30/07/2020 18:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2020 17:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/07/2020 17:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2019 18:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Agindo do modo antes detalhado, o denunciado praticou o crime descrito no artigo 217-A, do Código Penal (Estupro de Vulnerável).

27/08/2019 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática