03/08/2025 15:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2025 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/06/2025 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000301-240/2017 Assunto: Acompanhar a criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Assunção do Piauí - PI. ...

31/03/2025 12:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

31/03/2025 12:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

31/03/2025 12:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2025 08:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 14:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000301-240/2017 Assunto: Acompanhar a criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Assunção do Piauí - PI. ...

23/01/2025 09:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

23/01/2025 09:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

23/01/2025 09:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000301-240/2017 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

11/12/2024 09:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4887/2024.301-240/2017, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

19/11/2024 10:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Formulário ao CAODIJ, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0043463/2024-17). Do que para consta...

14/11/2024 22:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 22:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2025, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano, com base no artigo 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP;

13/11/2024 11:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000301-240/2017 Assunto: Acompanhar a criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Assunção do Piauí - PI. ...

18/07/2024 11:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 06:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

03/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

20/05/2024 12:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

20/05/2024 12:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

20/05/2024 12:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 178...

02/05/2024 12:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1784/2024.301-240/2017, reiteração de solicitação, enviado ao PREFEITO DE ASSUNÇÃO DO PI...

26/04/2024 10:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1784/2024.301-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao PREFEITO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, expedie...

25/04/2024 13:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1784/2024.301-240/2017/SURCM-MPPI

23/04/2024 10:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Em análise ao presente procedimento, verificou-se que o mesmoencontra-se com o prazo de tramitação vencido, havendo ainda a necessidade dediligências essenciais ao encerramento da demanda. Assim, com base no art. 9º daResolução nº 23/2007 do CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão do inquéritocivil acima identificado em mais 01 (um) ano

23/04/2024 09:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 09:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 10:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 10:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000301-240/2017 Assunto: Acompanhar a criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Assunção do Piauí - PI. ...

15/05/2023 14:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise do gabinete.

15/05/2023 14:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2023 14:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 898/20...

25/04/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 898/2023.301-240/2017 solicitando informações, enviado para a Prefeito de Assunção do Pi...

12/04/2023 14:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 898/2023.301-240/2017, destinado a Antonio Luís Neto, Prefeito de Assunção do Piauí, s...

12/04/2023 09:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 898/2023.301-240/2017/SURCM-MPPI

04/04/2023 11:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1542/2...

04/04/2023 11:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 840/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(...

04/04/2023 11:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 840/2023

23/03/2023 13:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2023 22:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 22:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Em análise ao presente procedimento, verificou-se que o mesmo encontra-se com o prazo de tramitação vencido, havendo ainda a necessidade de diligências essenciais ao encerramento da demanda. Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

20/03/2023 22:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/09/2022 10:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 10:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, prorrogação de pra...

11/08/2022 11:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1542/2022.301-240/2017/SUPJCM-MPPI , destinado ao Prefeito de Assunção do Pia...

11/08/2022 11:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1542/2022.301-240/2017/SUPJCM-MPPI

03/08/2022 09:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 09:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para nova deliberação

02/08/2022 12:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Ta...

30/05/2022 12:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 13:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO     Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21...

17/05/2022 09:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

17/05/2022 08:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2021 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 09:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 09:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 09:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 09:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências essenciais ao encerramento da demanda

16/07/2021 09:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/04/2021 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 18:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 18:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2021 15:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta prorrogação a data do presente despacho.

16/02/2021 15:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta prorrogação a data do presente despacho.

16/02/2021 15:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, e tendo em vista a necessidade de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, tendo como marco desta prorrogação a data do presente despacho.

10/12/2020 13:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2020 13:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 13:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

envio para digitalização

17/11/2020 15:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 15:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2020 09:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 10:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 14:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 15:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça

01/10/2020 08:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 08:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 08:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2020 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima 64049-440- Teresina-PI Assunto: Encaminha DESPACHOS. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, encaminho, para conhecimento de V. Exa., cópia dos despachos anexos. Respeitosamente, RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Promotor de Justiça

12/06/2017 10:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

07/06/2017 10:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do(s) do ofício nº 007/2017, acompanhado de parte da Lei Municipal nº 018/1997(cópia) às fls. ________ . São Miguel do Tapuio -PI, 07/06/2017 ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

23/05/2017 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática